42 / 118
S42
O presente estudo teve por objetivo analisar a ocorrência e
condições implicadas na produção de conhecimentos, no âm-
bito dos cursos de pós-graduação
lato e stricto sensu
vinculados à
ENSP/Fiocruz, voltados para o contexto do território de Man-
guinhos, no período de 2004 a 2013.A partir do mapeamento
dos modos de organização das atividades de ensino e orientação
dos alunos pelos cursos no período estudado, visou-se caracteri-
zar os cursos de pós-graduação quanto ao conteúdo programá-
tico na aproximação do território, bem como, quanto à escolha
dos docentes e orientadores; identificar os fluxos e formação de
rede para a existência dos cursos de pós e sua aproximação com
o território; identificar os aspetos facilitadores e obstáculos para
a aproximação dos processos de formação da pós-graduação da
ENSP com os serviços e práticas de saúde no território.
1.
Contexto do estudo
No setor da saúde, um contexto onde necessidades e expec-
tativas são constantemente alteradas, diante do intenso desen-
volvimento, incorporação e utilização de novos conhecimentos
e tecnologias, as decisões dos formuladores de política devem
continuamente voltar-se para novos e antigos problemas (Bra-
sil, 2010). No entanto, é sabido que existe uma lacuna entre
a produção e a utilização da evidência científica, o que nos faz
questionar como o conhecimento científico pode ser a base para
políticas e intervenções em saúde.
Partindo dessa ideia, surgiu o interesse por investigar de que for-
ma a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP),
uma das unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por
meio de seus cursos de pós-graduação, vem possibilitando a
produção de conhecimento que atenda às necessidades e de-
mandas dos gestores, profissionais de saúde e população no con-
texto de Manguinhos. Ao considerar que a aproximação entre
academia, serviço e sociedade seja sempre um desafio, buscou-
-se melhor compreender e explicar como vem se realizando, no
âmbito dos cursos de pós-graduação da ENSP/Fiocruz, a pro-
dução de conhecimentos voltados para o contexto do território
de Manguinhos.
A ENSP, desde 1954, capacita e forma recursos humanos para
o sistema de saúde e o setor de ciência e tecnologia com ampla
oferta de cursos.Além disso, realiza produção científica e tecno-
lógica e presta serviços de referência no campo da saúde públi-
ca. O ensino de pós-graduação na ENSP está dividido em
lato
e
stricto sensu
. Os cursos de
lato sensu
compreendem a atualização,
o aperfeiçoamento e a especialização (presencial ou a distância)
e a especialização em nível de residência; enquanto que o
stric-
to sensu
possui três programas na área de Saúde Pública, Saúde
Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em Saúde Pública,
além desses um quarto programa em Bioética, Ética Aplicada
e Saúde Coletiva em associação com a Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ) e Universidade Federal Fluminense (UFF). No
conjunto de cursos da ENSP, os programas do
stricto sensu
ofe-
recem cursos de mestrado académico, mestrado profissional,
doutorado e pós-doutorado e todos os docentes estão vincula-
dos a linhas de pesquisa e a maioria das áreas de concentração
do programa.
Apesar da ENSP ser a única escola de saúde pública de âmbito
federal no Brasil e de ofertar cursos para as mais diversas regiões
do país e de outros países e também receber alunos dessas re-
giões e do exterior, ela sempre teve uma olhar para o território
de Manguinhos como área de abrangência na produção do en-
sino, da pesquisa e da atenção em saúde. Muitas foram as inicia-
tivas de se tomar os problemas de saúde de Manguinhos como
objeto de investigação para o ensino de pós-graduação, a pesqui-
sa e a orientação e priorização das ações de saúde, especialmente
devido à presença do Centro de Saúde Escola Germano Sinval
Pereira criado em 1967.
O território de Manguinhos possui características peculiares. É
um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, composto por 13
comunidades de favelas que totalizam cerca de 50 mil mora-
dores. O campus sede da Fiocruz do Rio de Janeiro localiza-se
neste território, onde são desenvolvidas diversas atividades de
ensino e pesquisa, além de assistência à saúde há muitas décadas,
como no caso da ENSP, uma de suas unidades.
Algumas iniciativas por parte da gestão pública caminham de
forma a estreitar as fronteiras entre pesquisa, ensino e políti-
cas públicas.A proposta deTerritórios Integrados de Atenção à
Saúde (Teias) insere-se nesse propósito e foi lançada em 2009
pelo Ministério da Saúde, visando o aperfeiçoamento institucio-
nal das formas de organização da atenção do Sistema Único de
Saúde (SUS), reafirmando os seus princípios de universalidade,
integralidade, equidade, descentralização e participação social.
Foi uma estratégia articulada ao Pacto pela Saúde de 2006 e ao
Programa Mais Saúde: direito de todos que ocorreu no período
de 2008 a 2011, com o aprofundamento da regionalização soli-
dária, cooperativa e de efetividade sistémica e organizacional do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao seguir as diretrizes do Ministério da Saúde (MS) que nor-
teiam a proposta deTeias, dos programas supracitados e das Re-
des Integradas de Atenção à Saúde (RIAS), em 2009, a Fiocruz
assumiu o desafio da gestão do TEIAS-Escola Manguinhos.
No
escopo do
Programa Teias-Escola Manguinhos,
implementou-
-se, no triénio 2010-2012, a
Rede Programa de Desenvolvi-
mento e InovaçãoTecnológica em Saúde Pública –Teias (Rede
PDTSP-Teias), com base na concepção de Morel (2004, 2009)
sobre rede, tinha como objetivo constituir um modelo partici-
pativo de gestão em saúde no território, com enfoque interse-
torial, articulando o ensino e a pesquisa no desenvolvimento de
práticas inovadoras com foco nos determinantes sociais de saú-
de. Essa rede foi incorporada no
Programa de Desenvolvimento
e InovaçãoTecnológica em Saúde Pública (PDTSP), vinculado à
Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência da
Fundação Oswaldo Cruz (VPPLR/Fiocruz), constituindo assim
o PDTSP-Teias. O PDTSP, como um todo, é composto de di-
versos projetos institucionais e foi criado em 2001 tendo como
intuito o fomento de atividades de pesquisa e desenvolvimento
Gestão, meta-avaliação e redes de conhecimento