Anais 2016 - Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP

S89

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP

A efetivação do direito universal à saúde:

os casos de Portugal, Brasil e CaboVerde

The universal right to health: the case of Portugal,Brazil and CapeVerde

Fernando Passos Cupertino de Barros, MD, PhD

Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Goiás, Brasil

Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil - CONASS

LuísVelez Lapão, PhD, MSc

Global Health andTropical Medicine, Instituto de Higiene e MedicinaTropical

IHMT, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal;

Resumo

Os autores traçam uma análise dos sistemas de cuidados primários de

saúde de Portugal, Cabo Verde e Brasil, salientando os aspetos ligados ao

direito à saúde e sua efetiva garantia por meio da organização de sistemas

e serviços de cuidados de saúde primários. Destacam os avanços e as prin-

cipais estratégias utilizadas e apontam os desafios que persistem e que de-

vem ser superados. Salienta-se ainda o peso da reunião deAlma-Ata para o

reforço da estratégia da saúde da família e a distinção de Portugal, onde a

criação da carreira de médico de família teve impacto muito significativo.

Discorrem, ainda, sobre os fatores que têm influência nos processos de

reforma e de reorientação dos serviços de saúde calcados sobre o fortale-

cimento da atenção primária à saúde.

Palavras Chave:

Cuidados de Saúde Primários, CPLP, acesso universal à saúde, Alma-

Ata, fortalecimento dos profissionais de saúde.

Abstract

The authors make an analysis of primary care health systems of Por-

tugal, Cape Verde and Brazil, highlighting the aspects of the right to

health and its effective enforcement through the organization of pri-

mary healthcare systems and services. Highlight the progress and the

main strategies used and point out the challenges that remain and must

be overcome.The relevance of the Alma-Ata meeting for the strength-

ening of the family health strategy is addressed, whereas the distinc-

tion of Portugal, where the creation of the family doctor career had

very significant impact. Finally, the factors that influence the reform

and reorientation of health services trampled on strengthening pri-

mary health care are discussed.

KeyWords:

Primary Healthcare, CPLP, universal access to health, Alma-Ata Mee-

ting, health workforce strengthening.

Opinião

An Inst Hig MedTrop 2016; 15 (Supl. 1): S89- S100