Anais 2016 - Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP

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dos respectivos países, bem como pelo contexto político, social e
epidemiológico global, é importante destacar duas importantes
condicionantes que serviram de base para as formulações para
o novo PECS: a saúde na Agenda do Desenvolvimento 2030
das Nações Unidas e dos Estados membros e a crise sanitária
global, caracterizada pela sucessão de eventos emergentes e re-
-emergentes, com os episódios de gripe aviária e suína, síndro-
me respiratória aguda grave (SARS), Ébola e, recentemente, das
arboviroses, incluindo Dengue, Zika vírus e Chikungunya; pelo
impacto crescente das doenças não transmissíveis e fenómenos
como a violência; e pelos entraves críticos na garantia de acesso
aos serviços de saúde. Foram, portanto, essas demandas, resul-
tantes da Agenda de Desenvolvimento e da crise sanitária, que
serviram de base para as definições programáticas do Plano con-
junto das Redes para o período 2017-2020.
Nesse sentido, foram definidos quatro eixos estratégicos de cará-
ter operativo: (1) fortalecimento e articulação estratégica, opera-
cional e institucional das Redes Estruturantes, no qual estão pre-
vistas, entre outras atividades, missões conjuntas das Redes aTi-
mor Leste, SãoTomé e Príncipe e Guiné Equatorial para apoiar a
criação, instalação e desenvolvimento das escolas e institutos; (2)
fortalecimento do papel das Redes no cumprimento dos ODS,
com a realização de oficinas de trabalho para elaboração de pro-
jetos conjuntos com esse marco; (3) comunicação, informação e
visibilidade, no qual se pactuou a criação de um comité editorial
responsável por fomentar e orientar as publicações pedagógicas
e científicas, e a ligação à Rede Universitária deTelemedicina do
Brasil, criando condições de acesso à banda larga aos membros
das Redes; e (4) governança, no qual foram propostas articula-
ções para constituição de redes nacionais e a definição de me-
canismos de monitorização e avaliação das atividades das Redes.
No último eixo, pactuou-se um conjunto de iniciativas para en-
frentar a questão da sustentabilidade financeira do PECS e de
suas Redes, ficando definido que a captação de novas contribui-
ções para o Fundo Setorial da Saúde será orientada pela identifi-
cação de oportunidades pelo gabinete de projetos do IHMT, por
candidaturas conjuntas a financiamentos internacionais, e pelo
reforço da dotação orçamental por parte dos Estados membros.
Também foram previstas outras iniciativas que se relacionam di-
retamente com as Redes: o reforço para instalação da Rede de
CentrosTécnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos
(CTIME), a necessidade de desenvolvimento das redes nacionais
de apoio ao desenvolvimento do ensino médico (Rede de Esco-
las Médicas), a implementação da estratégia de telesaúde para a
CPLP, e a articulação entre as redes de investigação e desenvol-
vimento (RIDES) com as redes estruturantes, em especial com
a RINSP.
Com todos esses desafios e pactuações, as Redes Estruturantes
reposicionam-se dentro do novo ciclo do PECS-CPLP para for-
talecer ainda mais a sua missão de estruturação de instituições e
modos de produção em saúde que contribuam para o fortaleci-
mento de sistemas de saúde de qualidade nos países da Comu-
nidade e para a garantia do acesso universal a sistemas de saúde
integrais e equitativos, atributos imprescindíveis a compromissos
democráticos dos governos dos países da CPLP com suas popu-
lações.
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