Anais 2016 - Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP

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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP
27 alunos, de uma turma composta por professores e dirigentes
de instituições públicas de formação de técnicos em saúde, de
Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e
Príncipe.
A área de comunicação, disseminação de conhecimento e parti-
lha de experiências entre os membros da Rede, bem como entre
a Rede e o público emgeral, também se temmostrado de grande
importância, com a publicação de conteúdos relevantes tanto na
‘Revista RETS’ quanto no website da RETS7 e nas redes sociais.
Mais recentemente, também foram lançados os SemináriosVir-
tuais da RETS8 , com transmissão on-line de palestras sobre temas
relacionados com a formação e o trabalho dos técnicos em saúde,
cujos vídeos permanecem disponíveis no canalYouTube da Rede.
No que se refere ao fortalecimento da infraestrutura das ETS,
houve envio de kits multimídia e um conjunto de livros para am-
pliação do acervo das bibliotecas.
Na‘ReuniãoTécnica paraAvaliação do PECS’, realizada em 2013
[18], a RETS-CPLP teve reconhecido “grau apreciável de exe-
cução”. Esse reconhecimento da Rede como um importante e
estratégico instrumento de governança para a cooperação na área
de formação e desenvolvimento da força de trabalho em saúde
para os países, bem como do seu apoio à estruturação das suas
instituições formadoras que a constituem, também tem sido ver-
balizado pelos membros da RETS-CPLP nas suas reuniões.
Na plenária da 3ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP, realizada na
sede da CPLP,na cidade de Lisboa,em1 demarço de 2016,e arti-
culada comas reuniões das demais redes estruturantes e iniciativas
do PECS, ficou claro que, apesar dos bons resultados alcançados,
há umconjunto de limites, cuja superação é fundamental para que
a Rede possa ampliar e aprimorar sua atuação. Essa reunião, que
ocorreu no contexto da reformulação do PECS para o exercício
de 2017-2020, destacou, como principais limites e desafios a se-
rem superados: a precariedade de acesso às tecnologias de infor-
mação e comunicação (TICs) em alguns dos países membros, o
que dificulta a comunicação e articulação entre membros, bem
como a realização de ações formativas; as tensões entre o trabalho
horizontal da rede e a articulação vertical gestora dentro da rede
interna de instituições de alguns países; a necessidade de melhor
caracterização das responsabilidades dos pontos focais da rede
para a continuidade do trabalho realizado; e, sobretudo, a susten-
tabilidade e financiamento do PECS e das suas Redes.
OPlano deTrabalho da Rede foi revisto para atender a nova etapa
do PECS, articulando as ações e compromisso ao cumprimen-
to das ODS e da Agenda do Desenvolvimento 2030 das Nações
Unidas. Reafirmou-se a necessidade de ampliação da capacidade
instalada das escolas no que se refere às bibliotecas, laboratórios,
eTICs; pactuou-se a realização de um amplo levantamento dos
aspetos legais e operacionais no mundo do trabalho, e da oferta
qualitativa e quantitativa da formação e de trabalhadores técnicos
em saúde. Além disso, foi proposta a ampliação da Rede, com
uma aproximação efetiva comTimor Leste e a Guiné Equatorial,
assim como uma articulação estratégica e operacional com as
demais redes estruturantes (RINSP e RESP) e outras iniciativas
do PECS, como a Rede de CentrosTécnicos de Instalação e Ma-
nutenção de Equipamentos (CTIME).Também foi expressa pre-
mência de fortalecer a comunicação e interatividade no âmbito
da Rede, com incorporação e uso de tecnologias educacionais e
dasTICs.Ademais, considerou-se a necessidade de se iniciar um
processo de fortalecimento da regulação dos aspetos relativos
à mobilidade e circulação de profissionais de saúde, estudantes
e professores, bem como de alinhar as agendas bilaterais com a
agenda multilateral do PECS. A promoção de um debate apro-
fundado sobre o modelo de governança da RETS-CPLP, com
apoio a criação de redes nacionais de instituições formadoras e
estudos comparados de organizações em rede, foi definida como
um dos temas centrais da próxima reunião da RETS.
Outro importante desafio, que exigirá reflexões ampliadas para
a próxima etapa do PECS e poderá reorientar as estratégias de
cooperação internacional no âmbito da CPLP, está relacionado
com a pertinência ou não de se criar uma única rede, em lugar
da RETS e da RESP, que englobe em seu escopo todas as insti-
tuições nacionais de formação de quadros para a saúde pública,
independentemente do seu nível de formação académica e que
possa apoiar a organização das capacidades formativas já existen-
tes e a serem desenvolvidas nos países.
Considerações finais e perspetivas para as
Redes Estruturantes para o próximo ciclo
do PECS-CPLP (2017-2020)
O PECS-CPLP iniciado em 2009 teve sua vigência prorrogada
pelos ministros da Comunidade até 2016. Sendo assim, a orga-
nização, reformulação e execução do novo PECS para o período
de 2017-2020 apresenta-se como desafio e oportunidade para o
fortalecimento das Redes Estruturantes, principais instrumentos
de operacionalização do Plano.
As reuniões técnicas convocadas pelo Secretariado Executivo
da CPLP, visando à construção de aportes para a formulação do
novo Plano, propiciaram a construção de uma metodologia de
trabalho capaz de garantir maior integração estratégica e opera-
cional entre a RINSP, RETS e RESP.A reunião conjunta das três
Redes ajudou a identificar desafios e atividades comuns, expres-
sos num Plano de Ação conjunto das Redes e em propostas de
ação para compor o novo PECS [13]. Os Planos específicos de
cada Rede, por outro lado,mantiveram as funções indelegáveis e
imprescindíveis outorgadas a cada uma das suas instituições com-
ponentes pelas suas respectivas máximas autoridades nacionais e
comunitárias, também harmonizadas com todos os componen-
tes do novo PECS.
Como os programas e as respectivas atividades de ensino, pes-
quisa e apoio técnico-científico das Redes aos sistemas de saúde
são condicionados pela realidade sócio-sanitária e institucional
7 -
8 - No 1º SeminárioVirtual da RETS, realizado no dia 20 de maio de 2015, a profes-
sora Ana Lúcia Pontes apresentou o tema a ‘Perspectiva intercultural na formação
deTécnicos em Saúde’. No 2º Seminário, ocorrido no dia 9 de julho do mesmo ano,
a professora Grácia Gondim falou sobre 'Vigilância em saúde e Atenção Primária: o
território e as práticas locais'.