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Artigo Original
Magalhães da Fiocruz, na cidade de Recife, Pernambuco, Brasil
nos dias 7 e 8 de novembro de 2013, com a presença de direto-
res e representantes de todos os INSP e instituições equivalentes
da RINSP-CPLP; e (2) a realização de um seminário sobreVigi-
lância de Iniquidades em Saúde e Papel dos Institutos na Agenda
Pós-2015. Com tal finalidade foi realizado, de 7 a 9 de maio de
2014, na sede do Palácio Itaboraí da Fiocruz, na cidade de Pe-
trópolis, Rio de Janeiro, Brasil, o seminário – oficina conjunta
RINS-Unasur/RINSP-CPLP: ‘O papel dos Institutos Nacionais
de Saúde na investigação e monitoramento da determinação so-
cial da saúde’.
Devido à emergência da epidemia de doença pelo vírus Ébola, foi
realizado na cidade de Maputo, Moçambique, no período de 28
a 30 de janeiro de 2014, um seminário específico sobre o tema,
com a participação de profissionais das áreas de infectologia clíni-
ca, epidemiologia e laboratório de Brasil, CaboVerde,Moçambi-
que, Portugal e SãoTomé e Príncipe.
Em junho de 2014, os avanços altamente significativos ocorridos
em CaboVerde acabaram resultando na criação formal e desig-
nação das autoridades do Instituto Nacional de Saúde Pública
(INSP), para o qual estão sendo previstas atividades de planeja-
mento estratégico de longo prazo, a serem realizadas com apoio
da IANPHI, do IHMT e da Fiocruz, cuja finalidade é dar subsídio
ao projeto arquitetónico das suas novas instalações.
De ummodo geral, a institucionalização da RINSP-CPLP foi um
marco importante e decisivo para a cooperação e colaboração so-
lidárias em saúde pública entre os institutos centenários do Brasil
e de Portugal com os seus congéneres mais novos dos Estados
membros de África, nomeadamenteAngola, Guiné-Bissau, Mo-
çambique e, mais recentemente, CaboVerde.
Graças à sua participação ativa nos trabalhos colaborativos da
Rede, os jovens Institutos Nacionais de Saúde de Moçambique
(INS) e da Guiné-Bissau (INASA), em graus diferentes evidente-
mente, alcançaram níveis de realização sem precedentes, melho-
rando e alargando as suas capacidades de atuação e de afirmação
nos respectivos sistemas de saúde, com aumento quantitativo e
qualitativo do INASA na adoção do enfoque de ‘saúde em todas
as políticas’ com foco territorial e a sua contribuição com o Ban-
co Mundial para atender o modelo global de desenvolvimento
nacional.
Esses exemplos constituem excelentes referências para a de-
monstração e consolidação dessas instituições como estruturas
sólidas de apoio às iniciativas dos Governos nacionais em defesa
da justiça e da democracia.
Nesse sentido, manifestou-se a plenária da 3ª Reunião Ordinária
da RINSP-CPLP, ocorrida na sede da CPLP, na cidade de Lisboa,
em 29 de fevereiro de 2016, que priorizou para a nova etapa do
PECS, os seguintes pontos: (a) continuar advogando pela criação
de INSP nos países da Comunidade nos quais ainda não existem:
SãoTomé e Príncipe,Timor Leste e Guiné Equatorial; (b) definir
e fortalecer o papel dos INSP no cumprimento dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) - 2030; (c) promover a ar-
ticulação estratégica e operacional com as redes de formação de
recursos humanos em saúde: RESP-CPLP e RETS-CPLP
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; (d)
promover a articulação estratégica e operacional com as Redes
Temáticas de Investigação e Desenvolvimento; e) promover a
sustentabilidade financeira; (f) fortalecer as comunicações intra e
extra-rede; e (g) alinhar as agendas bilaterais com a agenda mul-
tilateral do PECS.
Como desafio da RINSP-CPLP nessa etapa, é possível desta-
car o desenvolvimento dos Observatórios Nacionais de Saúde,
seguindo as recomendações do Seminário de Recife e do Se-
minário Conjunto, notadamente as propostas para o fortaleci-
mento do monitoramento e investigação sobre a determina-
ção social e as iniquidades em saúde nos institutos. Esse desafio
está intensamente relacionado com o objetivo de envolver os
INSP no cumprimento dos ODS. Para tanto, como é natural,
será de importância extrema a vinculação estreita dos INSP
com os respectivos Institutos Nacionais de Estatísticas (INE)
ou equivalentes nos países. É estratégico o envolvimento do
secretariado da rede dos INE da CPLP, para viabilizar o desen-
volvimento de estatísticas vitais e da saúde e outros indicado-
res intersetoriais, elementos imprescindíveis nessa nova etapa
de articulação estratégica dos institutos.
As redes estruturantes do eixo ‘formação
e desenvolvimento da força de trabalho
em saúde’ do PECS
A força de trabalho é elemento estratégico ao desempenho dos
sistemas nacionais de saúde.Atingir a universalidade e a qualidade
dos cuidados de saúde só é possível com trabalhadores com boa
formação e em quantidade adequada. A realidade, no entanto,
mostra uma escassez mundial de trabalhadores no setor saúde,
onde o déficit mais agudo é verificado em África. Em 2006, dos
57 países com um déficit crítico na sua força de trabalho em saú-
de, 36 estavam em África, incluindo três pertencentes à CPLP
(Angola, Guiné-Bissau e Moçambique) [3].
É comum encontrar um cenário repleto de problemas estrutu-
rais de inadequação quantitativa e qualitativa dos recursos huma-
nos na saúde entre os países da CPLP – ainda que com ampla
assimetria entre eles. Dentre outras coisas, é possível identificar:
• Profundos desequilíbrios na disponibilidade, composição e
distribuição da força de trabalho; baixo número de profissionais
de saúde por habitante, com escassez de pessoal de categorias
profissionais específicas, em especial dos trabalhadores técnicos;
distribuição geográfica do pessoal de saúde altamente desigual
nos países, com grandes disparidades regionais;
• Precarização do trabalho, com débeis sistemas de incentivo,
resultando na necessidade de os trabalhadores, especialmente os
do setor público, buscarem um segundo emprego; baixa produti-
vidade no trabalho e altas taxas de absentismo; significativo núme-
ro de migrações de trabalhadores de África para países centrais;
• Baixo grau de desenvolvimento nas áreas de gestão e
administração de pessoal, geralmente centralizadas, pou-
ca disponibilidade de dados e de sistemas de informação
sobre trabalhadores da saúde;