Anais 2016 - Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP

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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP
e a tecnologia em saúde, alicerçados nos Institutos Nacionais
de Saúde Pública; a formação de recursos humanos estrutura-
da mediante as EscolasTécnicas de Saúde e as Escolas de Saúde
Pública; e a apropriação da capacidade de instalar e manter os
equipamentos de saúde.
A Rede de Institutos Nacionais
de Saúde da CPLP
“Um Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) é uma organi-
zação ou rede de organizações científicas que fornece liderança
nacional especializada com a finalidade de encontrar melhorias
substantivas, de longo prazo, em saúde pública. Os INSP são or-
ganizações com propósitos múltiplos, incluindo pessoal com am-
plo espectro de habilidades e experiências que executam funções
críticas em saúde pública tais como a vigilância e a investigação.
Dado seu caráter científico, os INSP são fontes confiáveis de as-
sessoramento para níveis políticos e de decisão. Na maioria dos
casos, os INSP são parte integrante dos Governos (quase sempre
subordinados aos Ministérios da Saúde). Em geral, relacionam-se
com outras agências ou órgãos governamentais com responsabi-
lidades em saúde pública e com níveis subnacionais (provinciais,
municipais, etc.) do Governo” [11].
Com base nessa definição, os INSP assumem um caráter de or-
ganismos de Estado, mais do que de Governo, com uma missão
de longo prazo vinculada ao alcance de decisões autónomas e so-
beranas, baseadas nas realidades próprias dos respectivos países
e regiões.
Conscientes do papel determinante da ciência e da tecnologia
para a estruturação de sistemas nacionais de saúde autónomos
e soberanos e considerando a longa história de cooperação em
saúde no âmbito da CPLP, uma das primeiras ações da então
recém-criadaAssociação Internacional de Institutos Nacionais de
Saúde3 (IANPHI) foi patrocinar uma visita de prospecção con-
junta da Fiocruz e do Centro de Controle e Prevenção de Doen-
ças (CDC)4 americano ao Instituto Nacional de Saúde e outras
instituições de saúde de Moçambique, no mês de maio de 2006.
Emoutubro domesmo ano, dando sequência à missão, uma nova
visita de prospecção foi realizada pela Fiocruz a Angola, Guiné
Bissau e Moçambique. Com a finalidade de analisar os resultados
das missões e propor ações de cooperação conjunta, foi realizada,
na sede do IHMT, em Lisboa, de 2 a 4 de novembro de 2006,
a primeira ‘Reunião dos Institutos Nacionais de Saúde da CPLP
sobre CooperaçãoTécnica’, uma iniciativa da Fiocruz em articu-
lação com IHMT e apoio técnico e financeiro da IANPHI.
Nessa oportunidade, já existiam, no âmbito da CPLP, Institutos
Nacionais de Saúde, obedecendo em boa medida ao Marco de
Referência da IANPHI: emAngola, o InstitutoNacional de Saúde
Pública; no Brasil, a Fiocruz; emMoçambique, o Instituto Nacio-
nal de Saúde; em Portugal, o Instituto Nacional de Saúde (INSA)
e o IHMT. Na Guiné Bissau, já existia um projeto de criação do
Instituto Nacional de Saúde (INASA) que incluiria o Laboratório
Nacional de Saúde Pública (LNSP), o Projeto de Saúde Bandim
(PSB) e o Centro de Medicina Tropical (CMT), dentre outras
instituições então vinculadas ao Ministério da Saúde.
Destacamos como as conclusões mais significativas dessa reunião,
a necessidade de apoiar e fortalecer a capacidade de formulação
de políticas e estratégias dos dirigentes dos INSP no campo das
funções essenciais dos institutos, nos contextos dos respectivos
sistemas nacionais de saúde e de ciência e tecnologia, mediante:
(a) cooperação para a elaboração de Planos Estratégicos Pluria-
nuais para os INSP; (b) a capacitação dos dirigentes em planeja-
mento estratégico; e (c) promoção e financiamento de ativida-
des de benchmarking5 junto a diversos institutos de saúde pública.
A principal conclusão do evento foi que a constituição de uma
rede dos INSP, no âmbito da CPLP, poderia fortalecer as solu-
ções estratégicas e racionalizar recursos e procedimentos. Na
oportunidade também foram debatidas demandas, necessidades
e propostas nas áreas de: pesquisa e desenvolvimento tecnológi-
co; serviços de referência; gestão do trabalho, ensino e formação
de recursos humanos; e informação e comunicação.
Em 21 de março de 2011, em consonância com o PECS e se-
guindo as conclusões e recomendações da reunião técnica acima
relatada, bem como os resultados de ações bilaterais de coope-
ração com Guiné Bissau e Moçambique, foi realizada a ‘Reunião
Fundadora da Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da
CPLP (RINSP-CPLP)’, na cidade de Bissau, Guiné Bissau, na
sede do INASA, cuja recomendação foi:“Os participantes defini-
ram, por consenso, como primeira prioridade do futuro trabalho
em rede, a advocacia e apoio para criar INSP nos países onde
estes ainda não existem, notadamente, CaboVerde, SãoTomé e
Príncipe eTimor-Leste, considerando que os Sistemas Nacionais
de Saúde de cada Estado membro, independentemente da sua
dimensão, tamanho da sua população ou localização geográfica,
devem constituir instituições que assegurem a geração e dissemi-
nação de evidências técnicas e científicas necessárias ao processo
de tomada das decisões políticas e estratégicas setoriais autóno-
mas e soberanas” [12].
Imediatamente depois foi realizada uma Reunião Extraordiná-
ria da Rede que elegeu o Secretário da RINSP-CPLP; resolveu
incorporar à rede o Instituto de Saúde Pública da Universidade
do Porto (ISPUP); e identificou potenciais áreas prioritárias de
cooperação.
A 2ª Reunião Ordinária da RINSP-CPLP foi realizada na sede do
IHMT, emLisboa, em19 de abril de alguma forma, an-
tecipando as tendências sobre a nova realidade sanitária, a RINSP
assumiu como compromissos prioritários: (1) a realização de um
seminário sobre aspectos políticos, estratégicos e operacionais
dos INSP, efetivamente levado a cabo na sede do InstitutoAggeu
1 - Se utiliza o termo Norte-Sul como uma referência à relação entre países de
elevado desenvolvimento económico, a maioria no hemisfério Norte e os países
pobres, em geral no hemisfério Sul.
2 - Os Eixos estratégicos do PECS original são: 1) Formação e desenvolvimento
da força de trabalho; 2) Informação e comunicação em saúde; 3) Investigação em
saúde; 4) Complexo produtivo da saúde; 5)Vigilância em saúde; 6) Emergências e
desastres; e 7) Promoção e proteção da saúde.
3 - International Association of National Public Health Institutes.
4 - Centers for Disease Control and Prevention.
5 - Estudos comparativos.