Anais 2016 - Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP

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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP
O IHMT-UNL, com o apoio do Dr. Pedro Serrano, tem colabo-
rado com algumas das Ordens (particularmente na Guiné-Bis-
sau, em Cabo Verde e em Moçambique) no desenvolvimento
dos seus documentos estatutários e normativos e em atividades
formativas; esse pode ser um importante papel duma rede co-
laborativa.
Em países da CPLP onde ainda não existem mecanismos de
avaliação e acreditação das escolas médicas, a criação de escolas
médicas privadas é um importante tema que encontra espaço
nas questões de regulação do ensino médico.
Apoio às licenciaturas emmedicina
Nesta área damos 2 exemplos: a colaboração da Universidade
de Coimbra (UC) com CaboVerde e da Universidade do Porto
comMoçambique eAngola.
O primeiro curso de medicina de Cabo Verde entrou em
funcionamento em 2015, em resultado de um projeto que
contou com o apoio da UC, através de um protocolo que o
governo de Cabo Verde estabeleceu com o governo portu-
guês. Neste curso, os alunos têm aulas em Cabo Verde nos
primeiros três anos e viajam, depois, para Portugal, onde
estudarão mais dois anos, o que lhes permitirá ter uma ex-
periência de ensino clínico num grande hospital, em que as
abordagens clínicas são feitas de acordo com os processos
mais evoluídos. O último ano, de prática clínica, é concluído
em Cabo Verde. O trabalho da UC será, acima de tudo, de
supervisão, acompanhando todo o processo e envolvendo-
-se quando necessário. O novo curso de medicina de Cabo
Verde conta com 25 vagas: 20 são exclusivas a estudantes
caboverdianos e as restantes são disponibilizadas para alunos
da CPLP. O projeto contará também com a colaboração de
oito docentes portugueses (incluindo do IHMT-UNL).A ex-
petativa da Universidade caboverdiana é que, além do apoio
direto na realização dos cursos, essa colaboração venha a ser
estruturante e com uma finalidade, desde o início, de pro-
mover uma transferência de conhecimentos, nomeadamen-
te contribuir para a constituição pedagógica e técnica dum
corpo docente, ajudando a estabelecer como prioridade um
programa de formação de formadores.
O curso de Biopatologia (Biopatologia I e II) da FMUP iniciou,
no ano de 2005/2006, a disponibilização de conteúdos online
para os estudantes da Universidade do Porto e, posteriormente,
para estudantes de outras universidades de língua portuguesa,
nomeadamente para a UEM (Moçambique), num projeto de-
senvolvido com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.
Em Angola, a Universidade do Porto, através da Faculdade de
Medicina, tem ainda colaborado – ao nível da formação pré-
-graduada - na ministração de cursos de comunicação clínica
(Universidade Onze de Novembro, Cabinda) e com apoio de
formação para a instalação e desenvolvimento de Centros de
Simulação Biomédica (Universidade Onze de Novembro, Ca-
binda, e UAN, Luanda).
Programas estruturantes de qualidade e
excelência da educação/formação médica
Desde 2005 que, através da articulação entre o Centro de Educa-
ção Médica da FMUP e o CEDUMED, que fora criado na UAN
em 2003, se vem investindo emmecanismos de desenvolvimento
da qualidade e da excelência da formação de médicos na institui-
ção pública que tem sido ao longo dos anos referência de forma-
ção/educação médica em Angola: a FMUAN. Esta colaboração
teve início com a realização da avaliação institucional e diagnóstico
científico-pedagógico da licenciatura em medicina da FMUAN, à
qual se seguiu a elaboração dum Plano Estratégico de Desenvol-
vimento que estabeleceu as linhas da intervenção estruturante se-
torizada no âmbito da formação/educação médica, a definição do
“perfil do médico emAngola” como primeira etapa do processo
de reforma curricular do curso de medicina da FMUAN, criação
de condições para a capacitação pedagógica, académica e técnico-
-científica de recursos humanos da área da saúde, com o objetivo
de criar um programa de formação de médicos com reconhecida
qualidade.Apoiou-se ainda a instalação de um Gabinete deApoio
ao Estudante (Fresta, 2003; Ferreira, 2003; Fresta et al, 2004).
Para além desta intensa cooperação com a FMUP, apoiada pelo
IPAD e pelo Instituto Camões, o CEDUMED tem acordos com
Clínica Multiperfil emAngola (2013) e com o Instituto de Higie-
ne e Medicina Tropical de Lisboa (2014) que se vêm tornando
cada vez mais relevantes (Fresta, 2015).
Outras iniciativas semelhantes de avaliação do curso de medicina
e promoção da melhoria dos cursos e dos resultados dos progra-
mas pedagógicos foram realizadas em Faculdade de Medicina da
Universidade Katyavala Bwila (Sambo et al, 2012) e estão a ser
consideradas para outras faculdades, como no Lubango, em Ca-
binda e emNampula.
A existência de uma rede de ensino médico funcional poderá
ajudar a estabelecer mecanismos de avaliação dos resultados e o
impacto da implementação destas acções.
Estabelecimento de mestrados
em educaçãomédica
OMestrado emEducaçãoMédica na UAN emAngola iniciou em
2004 com colaboração, no primeiro ano (letivo) da Faculdade de
Medicina de Lisboa e no segundo ano (dissertações) da FMUP a
qual veio a prestar colaboração integral (primeiro e segundo ano)
na segunda edição desse Mestrado em 2007/2008 (Fresta et al,
2012; (Fresta et al, 2011 e 2012).
Coordenado pela FMUP o Mestrado em Educação Médica vai
ainda, a partir de 2016, ser lecionado na Universidade de Cabo
Verde para a formação pedagógica dos profissionais na área da saú-
de, particularmente aos envolvidos nas atividades de lecionação
no curso de medicina.
1 -
ment-in-basic-medical-education-english/file
2 -
ch-medical-education-pursuit-quality-heis-and-health-systems