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Artigo Original
investigação científica têm de estar integradas no curriculum
dos cursos de medicina e os estudantes devem iniciar precoce-
mente a atividade científica. Estas indicações estão contidas na
revisão de 2015 dos padrões globais para a melhoria da quali-
dade da educação médica básica da Federação Mundial da Edu-
cação Médica
1
.A fraca atratividade da carreira de investigação
é uma séria limitação que toma maiores proporções nos países
em desenvolvimento, pelo que a adesão precoce à prática de
investigação deve ser encorajada. Daí que, mais recentemente,
a preocupação de introduzir a investigação científica precoce-
mente na educação médica, levou ao desenvolvimento de uma
linha de investigação com o objetivo de avaliar as percepções
dos estudantes nesta temática, tendo sido feita esta avaliação
na Faculdade de Medicina da Universidade Katyavala Bwila
(Correia, 2015). Em várias faculdades, como em Katyavala
Bwila (Benguela), os estudantes são encorajados a desenvolver
a sua própria investigação, que pode ser apresentada em jor-
nadas científicas anuais.
Redes colaborativas
Como outro exemplo de redes colaborativas referimos
A
NAME for Health
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, que foi co-financiado pelo Programa EDU-
LINK da Comissão Europeia de 2008 a 2012, envolvendo a Fa-
culdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Por-
tugal, Faculdade de Medicina da UAN,Angola, a Faculdade de
Medicina da UEM,Moçambique, a Faculdade Ciências da Saú-
de, Universidade Lúrio (UniLúrio), Moçambique, o Hospital
São João, Porto, Portugal e a Fundação Calouste Gulbenkian
(FCG), Portugal (Ferreira et al, 2012). Os objetivos incluíram
melhorar a saúde das populações através da educação médica
pelo desenvolvimento de um programa entre as instituições
de ensino superior e melhorar as competências académicas
e clínicas em áreas prioritárias (cuidados de saúde materno-
-infantis e doenças infeciosas). Esta iniciativa permitiu, entre
outras, as seguintes atividades: reforço do Centro de Estudos
Avançados em Educação e Formação Médica (CEDUMED)
que fora criado em Angola em 2003 e o estabelecimento de
Centros de Educação Médica na UEM, Maputo, e UniLúrio,
Nampula,Moçambique; estabelecimento de três Gabinetes de
Apoio ao Estudante; estudo e avaliação dos currículos de me-
dicina, reforma curricular e monitorização do processo de de-
senvolvimento curricular; e estabelecimento de um programa
para a mobilidade clínica de docentes e médicos. No âmbito
deste projeto foi apresentada a proposta da criação da Rede de
Educação Médica da Comunidade Médica da Língua Portu-
guesa (CMLP), tendo sido realizadas reuniões no âmbito desta
Rede, emMaputo (2010) e em Luanda,Angola (2011) (Louri-
nho et al, 2011).Angola reconhece que é urgente inscrever as
instituições em organizações, redes e projetos de excelência,
bem como adoptar programas de cooperação dirigidos para
objetivos concretos, visando a melhoria da qualidade da edu-
cação e do ensino e contribuir decisivamente para o desenvol-
vimento nacional e regional pretendidos (Simões et al, 2016).
Nesse sentido, a necessidade de criação de redes nacionais e
internacionais de educação médica (associações), integrando
todas as partes interessadas, fundamenta-se na inexistência de
um fórum alargado que proporcione o debate dos principais
problemas com que se defronta esta área formativa e a refle-
xão sobre eventuais soluções.
Dinamização de organizações
da sociedade civil
Criada em Maio de 2013,
Health4MOZ
(
Health 4 Mozambican
Children and Families
) ONG, em parceria com a FMUP e a Uni-
Lúrio, é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos
e que tem como objetivo cooperar no âmbito da formação
pré e pós-graduada com Moçambique, em particular com a
UniLúrio, em Nampula. Iniciou a sua atividade no terreno em
junho de 2014. Desde então apoiou: a formação pré-graduada
de alunos de medicina em pediatria, obstetrícia, ginecologia
e cirurgia pediátrica; a formação pós-graduada de médicos
em cardiologia e ecografia pediátrica e em cuidados básicos e
intensivos neonatais; ofereceu em Moçambique uma pós-gra-
duação em radiologia e ecografia; fez formação de formado-
res; oferece de estágios específicos a médicos portugueses em
Moçambique e a médicos moçambicanos em Portugal. Estas
atividades, para além da atenção ao médico são muitas vezes
estendidas a outros profissionais de saúde, como enfermeiros
e nutricionistas.
Regulação do ensino médico
A regulação do ensino médico e a sua consequente tradução na
acreditação e avaliação periódica dos cursos constitui um fator
de elevada importância para assegurar a qualidade do ensino e
do médico formado e lançado no mercado de trabalho, sobretu-
do pelas novas instituições de formação e pelas privadas.
Esta regulação tem vindo a evoluir de uma responsabilidade ex-
clusivamente ministerial para uma responsabilidade partilhada
(dependendo se é a licenciatura, pós-graduação ou especializa-
ção) entre os Ministérios do Ensino Superior e da Saúde e as
Ordens dos Médicos. Nestas parcerias as Ordens têm um papel
variável (mais bem estabelecido em Moçambique e particular-
mente débil na Guiné-Bissau) dependendo da sua implantação
no país, da sua estruturação interna (particularmente o funcio-
namento dos colégios das especialidades, que parecem mais ati-
vos em Moçambique) e da forma como assumem as questões
educacionais, quer a nível pré quer pós- graduado.
Em 2015, foi retomada no XVIII Congresso Nacional de Me-
dicina (no Porto, Portugal, a 26-28 novembro, 2015) a imple-
mentação da CMLP, centralizada nas Ordens dos Médicos dos
Países de Língua Portuguesa, como elemento centralizador das
iniciativas neste âmbito de cooperação.