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Artigo Original
Outras formações médicas pós-graduadas
No âmbito do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da
CPLP, o Centro de Formação Médica Especializada (CFME)
abriu as portas em outubro de 2010, na Cidade da Praia, em
CaboVerde. O CFME teve como entidade proponente a CMLP,
tendo o projeto sido executado pelo Secretariado Executivo da
CPLP, o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos de Cabo
Verde, e o IHMT-UNL. Funcionou até 2013 e durante este pe-
ríodo realçam-se várias atividades de formação pós-graduada
desenvolvidas no Centro e dirigidas a médicos (não só de Cabo
Verde, mas também de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e
SãoTomé e Príncipe), nomeadamente o Curso Internacional de
Especialização emSaúde Pública (com a duração de uma ano leti-
vo), o ProgramaAvançado de Gestão para Diretores Clínicos (de
cinco semanas) e a formação em Doenças Infeciosas e Microbio-
logia Clínica (durante 4 semanas).
O Programa Avançado de Gestão para Diretores Clínicos do
IHMT-UNL conheceu ao todo sete edições: três emAngola, duas
em CaboVerde, uma na Guiné-Bissau e outra emMoçambique.
Em 2014 o IHMT-UNL ofereceu aos médicos das Forças Arma-
dasAngolanas um curso de Clínica das DoençasTropicais (com a
duração de 4 meses), que será reditado, mais uma vez em Luan-
da, durante 2016.
De realçar ainda que, cada vez mais, os programas de doutora-
mento em sanduíche ou o recurso a modelos de ensino à dis-
tância (EAD) permitem que recursos escassos, como são os
médicos, possam realizar estudos avançados, sem abandonarem
o país ou minimizando as ausências. Neste âmbito, realçamos a
colaboração do IHMT-UNL com a Ordem dos Médicos de Mo-
çambique para doutorar médicos ou apoiar a sua especialização
em saúde pública, permitindo a frequência dos programas curri-
culares através de modelos vários de EAD. Salientamos também
o ProCAPS Angola (Programa de Capacitação de Recursos de
Saúde emAngola) de 2006, no âmbito do qual foram doutorados
ou serão doutorados cerca de duas dezenas de médicos angola-
nos, que em 2016 vão integrar o corpo docente do doutoramen-
to em Ciências Biomédica do CEDUMED desenvolvido com o
apoio do IHMT-UNL.
Na FMUAN acaba tambémde ser aprovado oDoutoramento em
Saúde Pública com apoio da FCG.
Com financiamento da Fundação Merck Sharp e Dhome, da
FCG e do IPAD/Instituto Camões, tem sido possível acolher no
IHMT-UNL médicos que concluíram vários estágios profissio-
nais nos hospitais do SNS.
Ainda, com financiamento da FCG (Garcia et al, 2014) e do
IPAD/Instituto Camões, tem sido possível acolher no IHMT-
-UNL, na FMUP e no ISPUP (Instituto de Saúde Pública da Uni-
versidade do Porto), vários médicos dos PaísesAfricanos de Lín-
gua Portuguesa, tendo sido já concluídos vários doutoramentos.
Na Faculdade de Medicina da UniLúrio o IHMT-UNL apoia
ainda o Mestrado em Saúde Pública e Medicina Tropical, parti-
cipando na sua comissão científica e assumindo a lecionação de
unidades curriculares diversas e orientações de teses.
Participação em órgãos
de governação académica
e integração do corpo docente
de várias instituições académicas
A participação de dirigentes médicos dos Ministérios da Saúde,
das Forças Armadas, dos Serviços Nacionais de Saúde, de Facul-
dades de Medicina, de Ordens Profissisonais, de Centros de In-
vestigação e de Educação Médica dos diversos países africanos
lusófonos nos órgãos de gestão (Conselho de Instituto), consul-
tivos (Conselho Consultivo) e no corpo docente do IHMT-UNL
como professores convidados, tem enriquecido a cultura acadé-
mica do IHMT-UNL e facilitado a cooperação norte-sul, orien-
tando as deliberações do IHMT-UNL no sentido de reforçar as
suas atividades de cooperação com o intuito de apoiar a capacida-
de académica das EM dos países desses colaboradores.
Aparticipação de docentes portugueses no corpo docente de EM
africanas e nas comissões científicas de programas de mestrado e
doutoramento dessas EM assim como na Comissão Científica do
CEDUMED emAngola, potenciam a cooperação triangular en-
treAngola, CaboVerde, Moçambique e Portugal.
Planeamento de RHS
Angola, CaboVerde,Moçambique e Guiné-Bissau têm, ao longo
das décadas, desenvolvido versões sucessivas de planos estratégi-
cos para os recursos humanos do setor da saúde.Estes planos têm
reconhecido a sua responsabilidade de diálogo com o setor edu-
cacional para garantir, por parte da saúde, as respostas necessárias
para corresponder às necessidades de docentes e de campos de
estágio para formar profissionais de saúde em geral e médicos
em particular, incluindo a sua formação especializada. Nestes es-
forços tem havido uma cooperação triangular importante envol-
vendo também Portugal e Brasil nos quatro países (Tyrrel et al,
2010; Sidat et al, 2010 a/b).
Discussão
Este panorama de expansão da capacidade de formação médica
nos países africanos lusófonos é, na verdade, muito semelhante
ao encontrado em toda a África Subsariana. Após a criação da
primeira EM na região africana, em 1918, em Dakar no Sene-
gal, o número de novas EM só aumentou significativamente após
a independência colonial, nos anos 60 e 70 e nos últimos vinte
anos temos assistido a um grande crescimento nas EM na região
(ver por exemplo a situação de Moçambique em Republica de
Moçambique, 2013).
A situação nos países lusófonos africanos pode ser explicada por
uma combinação de fatores relacionados, a nível nacional, com o
processo de paz depois de guerras civis, um maior compromis-
so com a saúde e planeamento estratégico da saúde e do ensino
superior.A nível internacional o trabalho que levou ao Relatório