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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP
Mundial de Saúde de 2006 (WHO, 2006) e outras iniciativas,
como a
Joint Learning Initiative
(2004) e as recomendações para
ultrapassar a crise, incluindo um maior investimento no ensino
médico (Chen, 2004), contribuíram para enfatizar os défices as-
sustadores de médicos em países em que se incluem cerca de
metade dos países lusófonos (Fronteira et al, 2014).
O excesso de candidatos em relação ao número de vagas nos cur-
sos médicos representa uma procura insatisfeita, vista também
como oportunidades de negócios, levando ao aparecimento de
faculdades privadas em três dos países.
A privatização do ensino médico, uma realidade comum a ou-
tros países (Scheffer e Dal Poz, 2015; Shehnaz, 2010 e 2011;
Sobrinho, 1992; Veras et al, 1983), tem permitido uma maior
formação desses profissionais mas levanta questões ainda apor
responder em termos de qualidade, avaliação e acreditação.Uma
dessas questões tem a ver com os campos de formação prática
(estágios) que são maioritariamente públicos, criando desafios
ainda por melhor compreender no futuro. Questiona-se as ca-
pacidades dos novos médicos formados em cursos não acredita-
dos, não avaliados, desprovidos de meios de acompanhamento
de Universidades qualificadas. Perante várias situações, o setor
privado do ensino médico, como o setor público tem vindo a
fazer, deve assumir a importancia de uma creditação respeitadora
da qualidade, de uma avaliação dos curricula, de uma defesa de
patamares de qualidade compatíveis com a importante função
social do médico.
A outra face desta realidade tem a ver com Universidades que
apoiam cursos médicos de entidades privadas em África, sem
qualquer experiência de ensino de medicina no país de sua ori-
gem. Como exemplo mencionamos a Universidade Piaget, que
não só não tem qualquer experiência em Portugal no ensino da
medicina, como viu não aprovadas as suas propostas para abrir
um curso em Portugal. Daí que as Universidades que colabo-
ram com as EM dos países africanos venham a definir parcerias a
médio prazo com programas de formação/apoio a docentes, de
acompanhamento curricular e, quiçá, auditorias da qualidade do
ensino ministrado.
O aumento no número de médicos estagiários representa em
si um grande desafio para as EM e para o sistema de saúde do
país.A formação desses estudantes é feita, quase exclusivamente,
em serviços públicos de saúde que são, muitas vezes, insuficien-
tes e com infraestruturas deficientes e concentradas nos grandes
centros urbanos. É portanto notável o esforço que emAngola e
Moçambique se tem feito para descentralizar a educação médica
para centros urbanos mais periféricos.
Por outro lado, o sistema de saúde pública ainda é o grande em-
pregador de jovens médicos pelo que a sua formação deve ser
co-orientada peloMinistério da Saúde e deve ser assegurada a sua
imediata contratação após o curso, caso contrário, a maior pro-
dução de médicos locais agravará o subemprego, a concentração
em zonas urbanas com maior mercado privado, a migração ou
a insatisfação da força de trabalho médica (Kasper e Bajunirwe,
2012; Russo et al, 2014 a/b) conducentes a problemas laborais
e protestos como já se tem assistido emAngola e Moçambique.
Daí a importância de reforçar o planeamento estratégico da força
de trabalho em saúde, com o correspondente e articulado pla-
neamento da força de trabalho académica.
Perante a escassez de médicos, os Ministérios limitam ou atra-
sam as autorizações para especialização ou estudos académicos
no estrangeiro. Face à fraca capacidade formativa no país, estas
restrições agravam ainda mais a insatisfação da classe médica. No
entanto, as EM estão tentar dar uma resposta adequada e mais
eficaz, promovendo a especialização médica local e desenvolven-
do programas de mestrado e doutoramento.O desenvolvimento
de uma capacidade de formação de pós-graduação local para os
médicos pode ser uma importante estratégia para ajudar a reter
médicos no país de origem, para valorizar a força de trabalho
docente subqualificada e reduzir a dependência de professores
estrangeiros (Fronteira et al, 2014).
Conclusões
As colaborações sul-sul em educação médica têm resultado par-
ticularmente de acordos bilaterais com Cuba contemplando não
só apoios diretos às EM (Ferreira et al, 2014), mas também aco-
lhendo em Cuba centenas de estudantes de medicina por ano,
uma situação semelhante à encontrada para o acordo bilateral
entre Cuba e Timor Leste (Cabral et al, 2013; Ferrinho etal,
2015).Vimos também algumas referências a colaborações com
universidades brasileiras.Todo o trabalho colaborativo que refe-
rimos com Portugal resulta também de inciativas institucionais
pouco coordenadas.
O PECS apresenta um quadro de referência para pensar a coo-
peração sobre ensino médico numa abordagem triangular, sul-
-norte-sul, coordenando as iniciativas num quadro de priorida-
des discutido e definido colegialmente. Os exemplos referidos
neste artigo apontam para algumas dessas prioridades. As re-
des criadas para coordenar outras atividades de cooperação no
âmbito do PECS (RINSP, RETS e RESP) apontam um possível
caminho. Com história prévia de tentativas de criação de re-
des de intervenção na educação médica, com a experiência já
adquirida, deixamos aqui aos atores ativamente envolvidos em
cooperação para o desenvolvimento do ensino médico o desafio
para se estabelecer uma Rede de Cooperação em Ensino Médi-
co (RECOEM) da CPLP em articulação com outras iniciativas
implantadas nos Estados de Língua Oficial Portuguesa, como as
cooperações note-americana e cubana.