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de endemia nacional em meio à preocupação sanitária - que
marcou a primeira fase do movimento sanitarista - com as
doenças do mundo rural.
A partir deste primeiro momento que envolveu a delimi-
tação do problema representado pela lepra, teve início um
movimento de controle da doença que foi fortalecendo-se
continuamente, à medida que os leprólogos tentavam dar
concretude aos argumentos do risco social e económico
que a enfermidade representava para a nação brasileira. O
médico Olyntho Orsini resumiu o problema da seguinte
forma: “o Brasil é verdadeiramente um grande foco de le-
pra, flagelo que o acompanha desde quase o seu descobri-
mento” [11]. Pode-se considerar, então, que a criação da
Inspetoria de Profilaxia da Lepra e Doenças Venéreas,
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em
1920, foi uma das primeiras respostas do poder público ao
risco em que lepra fora transformada pelo discurso mé-
dico. As principais ações da Inspetoria deram-se no senti-
do de instituir a obrigatoriedade da notificação da doença,
o exame periódico nos comunicantes e o isolamento do
leproso, nosocomial ou domiciliar. Neste momento, não
havia ainda um plano estruturado de controle da doença,
embora, seguindo as tendências dos congressos nacionais e
internacionais, os leprólogos brasileiros tenham implanta-
do estas primeiras práticas.
O isolamento só se tornaria a principal medida de combate
à doença posteriormente, mas, para que isto ocorresse, foi
preciso, antes, convencer os governos a investir na constru-
ção das instituições para segregar os leprosos. Pois, apesar
da urgência que se desejava imprimir ao problema da lepra,
muitas eram as questões que se contrapunham à implemen-
tação de uma política isolacionista ao longo da década de
1920. Posso citar como as duas principais: o pacto federativo
de autonomia dos estados que restringia a intervenção da
União e os problemas económicos decorrentes de uma crise
mundial. Não obstante tais obstáculos, as políticas de con-
trole da doença conseguiram se impor, como bem demons-
trado através do plano nacional de construção de leprosários
empreendido pelo governo federal em 1935.
Bibliografia
1. Diniz O (1961). NósTambém Somos Gente:Trinta Anos Entre Leprosos. Livra-
ria São José, Rio de Janeiro: 12.
2.Torres DO (2002). Batallas contra la lepra: estado, medicina y ciencia en Colom-
bia. Medellin: Fondo Editorial Universidade EAFIT:30.
3. Starr P (1982).The Social Transformation of American Medicine.The rise of a
sovereign profession and the making of a vast industry. Basic Books:13-15.
4. Rosenberg C Introduction. Framing disease: Illiness, Society and History. In:
Golden J (ed.) (1992). Framing disease: studies in cultural history. Rutgers Uni-
versity Press, New Brunswich.
5. Conclusões da Primeira Conferência Panamericana de Lepra (1946). In: Arqui-
vos Mineiros de Leprologia, anoVI, nº IV, outubro: 185-190 .
6. Schwarcz LM (1993). O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão
racial no Brasil (1870-1930). Companhia das Letras, São Paulo: 217.
7. Hochman G (1998).A Era do Saneamento. Editora Hucitec, São Paulo.
8. Schwartzman S (1979). Formação da Comunidade Científica no Brasil. Campai-
nha Editora Nacional, São Paulo: 91-107.
9. Carvalho KA (2015). A Saúde pelo Progresso: A regulamentação do trabalho
médico no governo Vargas (Minas Gerais, 1930-1940). Multifoco, Rio de Janei-
ro:55.
10. Costa DF (2007). Entre Idéias e Ações: lepra, medicina e políticas públicas de
saúde no Brasil (1894-1934).Tese de Doutorado, Universidade Federal Fluminen-
se: 226.
9 - O Decreto nº3.987 de 02 de janeiro de 1920, reorganizou os serviços sanitários
federais e criou o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), órgão que
proporcionou uma maior intervenção e centralização das questões de saúde dos
estados. Na historiografia sobre história da saúde pública é recorrente a ideia de
que o Departamento Nacional de Saúde Pública inaugurou uma nova etapa nas
políticas de saúde pública e saneamento no Brasil. Nesta nova fase, o Estado assumiu
maiores responsabilidades no que se referia à saúde da população, justamente por-
que o DNSP institucionalizou definitivamente as práticas sanitárias no interior do
Estado na Primeira República. E o movimento que, anteriormente, se voltava para
os problemas do mundo rural se ampliou e alcançou também os problemas de saúde
pública presentes nas cidades. Sendo a criação da Inspetoria de Profilaxia da Lepra
e DoençasVenéreas uma das ações implementadas neste sentido.
11. Orsini O (1935).A Lepra no Brasil. In: Revista Medica de Minas. Belo Horizon-
te, ano III, nº26, novembro: 5.
12. Souza-Araújo HC (1929). A lepra: estudos realizados em 40 países (1924-
1927).Tipographia do IOC, Rio de Janeiro.
13. Decreto nº13.538, de 9 de abril de 1919. In: Brasil, Coleção das Leis da Repú-
blica dos Estados Unidos do Brasil (1920), v.2: 393-7.
14. Aleixo A (1944). Uma Cruzada Santa: a lepra está invadindo o Estado. In: Ar-
quivos Mineiros de Leprologia, Ano IV, Nº III, julho: 166. (Reportagem publicada
originalmente no jornal “Correio Mineiro” no final da década de 1920).
15. CunhaVS (2005). O Isolamento Compulsório em Questão. Políticas de Com-
bate à Lepra no Brasil (1920-1941). Dissertação de Mestrado, Fiocruz: 7.
16.Arquivo Gustavo Capanema. GC h 1935.09.02. Pasta III, F. 703-707, CPDOC/
FGV.
17. Maciel LR (2007).‘Em proveito dos sãos perde o lázaro a liberdade’: uma histó-
ria das políticas públicas de combate à lepra no Brasil (1941-1962).Tese de Douto-
rado em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói:112.
18. Boletim do Serviço Nacional de Lepra (1943). Rio de Janeiro: Imprensa Nacio-
nal,Ano II, nº 2, junho: 5-7.
19. Diniz O, Mariano J (1945). Assistência social aos filhos sadios dos doentes de
lepra. Trabalho apresentado na 2ª Conferência de Assistência Social dos Lázaros,
Rio de Janeiro, 1945. In: Arquivos Mineiros de Leprologia. Ano V, Nº III, julho:
103.
20. Curi L M (2002).‘Defender os sãos e consolar os lázaros’: lepra e isolamento
noBrasil 1935-1976. Dissertação de Mestrado em História, Universidade Federal
de Uberlândia: 112.
Doenças, agentes patogénicos, atores, instituições e visões da medicina tropical