100 / 119
S100
Artigo de Revisão
pretendem fazer durante o processo de colaboração. Esse
inventário devia incluir não só as contribuições financeiras
e académicas mas também recursos e informações locais
pertinentes [39].
Também a GAVI, a Aliança Internacional da Vacina, uma
organização que junta o setor público e privado, desenvol-
veu um modelo de negócio cujo objetivo é fazer a ponte
entre as necessidades dos países africanos e as farmacêu-
ticas, fazendo com que as empresas privadas ajustem a
produção de vacinas em função dos interesses reais desses
países.Desde 2007 que a GAVI desenvolve uma política de
cofinanciamento que permite aos países aderentes o inves-
timento em novas vacinas e a diminuição dos custos relati-
vos às campanhas públicas de imunização [40].
A Organização Mundial de Saúde organizou uma reunião
em Dezembro de 2014 na Suíça para discutir como o con-
texto fiscal dos países de baixo e médio rendimento afeta
a investigação em saúde. Considerando-se que a capacida-
de fiscal em alguns desses países é reduzida, foram criados
grupos de trabalho dedicados a áreas como o financiamen-
to da saúde, sustentabilidade fiscal e gestão das finanças
públicas; espaço fiscal e projeções acerca dos gastos com
saúde; a integração de iniciativas na saúde global com a
política de financiamento na saúde; o desenvolvimento
de redes de oficiais de “saúde e orçamento” e a melhoria
da compreensão das práticas de orçamentação na saúde.
Algumas das ações definidas como prioritárias incluíram
uma melhoria do alinhamento das reformas de políticas de
financiamento de saúde e de regras de gestão das finanças
públicas; a facilitação da partilha e harmonização metodo-
lógica do espaço fiscal; a melhoria da colaboração entre
oficiais de saúde e fiscais para fortalecer a prestação de cui-
dados de saúde [41: 5-7].
A consolidação do contexto fiscal dos países do Sul Global
deve ser acompanhada por uma definição das prioridades de
intervenção em saúde. Alguns modelos e ferramentas que
podem ser mobilizados para esse efeito incluem por exem-
plo oModelo deAlocação de Recursos em Saúde, o modelo
CHOICE da Organização Mundial de Saúde ou o modelo
EVIDEM [42: 16].OGrupo deTrabalho sobre Definição de
Prioridades em Instituições para a Saúde, do Centro para o
Desenvolvimento Global (EUA), desenvolveu um modelo
para otimizar a definição de prioridades em tecnologias de
saúde (tendo em conta a sua viabilidade económica) assente
em sete processos: a) o registo ou autorização da tecnolo-
gia num país específico; b) a identificação e seleção de tec-
nologias para avaliação; c) a avaliação do custo-eficácia; d) a
avaliação do impacto orçamental da implementação de uma
determinada tecnologia de saúde num sistema de saúde;
e) a condução de um processo deliberativo com todos os
stakeholders
envolvidos e tendo em conta critérios de decisão
subjetivos; f) a tomada de decisões, guiadas pelos resultados
e evidências das recomendações; g) recurso e avaliação per-
manente das decisões efetuadas [42: 22-23].
6.
Reconhecimento de capacidades
desiguais de gestão de investigação
entre parceiros e providenciar medidas
apropriadas para que estas possam ser
melhoradas
De acordo com o Conselho para as Organizações In-
ternacionais de Ciências Médicas (CIOMS) e a OMS, a
investigação em saúde frequentemente envolve parce-
rias internacionais, e nesse sentido é fundamental que
os “investigadores e financiadores que planeiam levar a
cabo investigação nestas comunidades contribuam para
a capacitação da investigação e revisão [ética]” [11:29].A
capacitação pode incluir as seguintes atividades: a cons-
trução de infraestruturas de investigação e o fortaleci-
mento da capacidade de investigação; o fortalecimento
da capacidade de revisão ética e avaliação nas comuni-
dades de acolhimento; o desenvolvimento de tecnolo-
gias apropriadas aos cuidados de saúde e à investigação
em saúde; a formação de pessoal ligado à investigação
e cuidados de saúde; o planeamento de publicações em
conjunto assim como a partilha de dados; a preparação
de acordos acerca da partilha de benefícios resultantes
da investigação [11: 29].
Como podemos constatar, a capacitação envolve não só
uma vertente científica mas também aspetos adminis-
trativos, orçamentais e relacionados com a gestão do
conhecimento e dos sistemas de I&D. Por outro lado,
uma melhoria dos sistemas de I&D dos países em de-
senvolvimento não só pode contribuir para uma maior
produção científica emergente desses países como tam-
bém trazer benefícios mais vastos ao nível dos sistemas
de saúde, por exemplo. Nesse sentido, é necessário
adotar uma visão integrada para que os PBMR possam
desenvolver e usufruir de um maior investimento em
C&T.
De acordo com Acharya (2006), um alinhamento dos
investimentos em C&T com os objetivos de Saúde Pú-
blica pode trazer benefícios económicos e sociais, mas é
fundamental assegurar que este processo de capacitação
possa ter um efeito concreto na saúde das populações
pobres [43: 54]. De forma a promover um processo de
desenvolvimento sistemático que inclua a ciência e a so-
ciedade,Acharya defende a disseminação de um proces-
so ramificado que sumarizamos na tabela 3.
O Instituto de Investigação para o Desenvolvimento (IRD)
de França também reconhece que a investigação científica é
benéfica para os objetivos de desenvolvimento, e que este
pode ser alcançado através de um reforço de ações de capa-
citação. O Serviço de Reforço de Capacidades do IRD leva
a cabo diversas ações de capacitação com investigadores,
administradores e equipas de investigadores das instituições
parceiras, incluindo: a) o apoio à formação individual em se-
tores de investigação; b) a promoção da formação de equipas