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Artigo de Revisão
tas científicas (como não cobrar um custo para a publicação
em regime de livre-acesso, no caso do projeto não ter sido
financiado por uma instituição do Norte) [48].
IJsselmuiden et al. (2012) também argumentam que é ne-
cessário reforçar os esforços de capacitação em recursos
humanos para a investigação em saúde em África. De
acordo com os autores, o esforço de capacitação nesta
área é “descoordenado, em pequena escala e desenvol-
vido maioritariamente a partir de fora de África” e
o “conhecimento sobre a capacitação para a inves-
tigação em saúde (…) em África é fragmentado ou
inexistente” [49: 231]. Para fazer face a este contexto e
promover um fortalecimento dos recursos humanos em
investigação em saúde em África, os autores fazem 6 re-
comendações, que elencamos na tabela 4.
Chu et al. (2014) constatam que os países de baixo e mé-
dio rendimento são os mais afetados por problemas re-
lacionados com saúde, apesar da investigação nessa área
ter pouca expressão - de facto, estima-se que a África
subsariana apenas produza 1% das publicações na área da
biomedicina [50: 1]. Para que possa ocorrer uma verda-
deira capacitação em investigação em saúde, colocam-se
três desafios fundamentais: a) como é que as instituições
e médicos africanos podem beneficiar das colaborações
internacionais de investigação sem serem explorados? B)
como é que o avanço da capacidade Africana em investi
gação pode constituir uma prioridade tendo em conta as
exigências de publicação associadas às universidades do
Norte? C) Como é que os cientistas e governos africanos
gerem a vaga de académicos do Norte que encaram Áfri-
ca como a próxima fronteira na investigação em saúde
global? [50: 2].
Para fazer face a estes desafios, os autores sugerem seis ei-
xos para uma capacitação robusta na área da investigação
em saúde no contexto africano: a) a criação de capacida-
de local de investigação através da cooperação com países
do Norte e de recursos regionais; b) a definição de uma
agenda de investigação local; d) o estabelecimento de co-
laborações duradouras; e) coordenação e monitorização
locais; f) o estabelecimento de comités éticos locais; g) a
exigência de participação na autoria das publicações e na
disseminação de resultados [50: 2-3].
Bates et al. (2006) desenvolveram uma ferramenta para
avaliar a capacitação na investigação em saúde no con-
texto africano, que foi testada no Hospital Universitário
de Anokye, no Gana. Essa ferramenta, baseada numa ex-
tensa revisão de literatura acerca de várias ferramentas e
modelos de capacitação e de melhores práticas, foi depois
adaptada ao contexto específico do hospital.A ferramen-
ta centrou-se em diferentes fases, como a implementa-
ção, a expansão e a consolidação [51: 1226], e elencou as
atividades que caraterizaram o processo de capacitação,
como por exemplo a inscrição de participantes de espe-
cialidades clínicas e não clínicas no curso; o envolvimento
de organizações nacionais no programa; a organização de
uma reunião nacional de disseminação ou até a integra-
ção de atividades de investigação nas responsabilidades
diárias do Hospital [51: 1226]
Um exemplo de boa prática relativa especificamente à
capacitação financeira diz respeito aos esforços da Asia
Foundation. Esta agência, que há mais de 55 anos trabalha
com diversas organizações locais para o desenvolvimento
na região da Ásia-Pacífico, leva a cabo uma avaliação da
capacidade financeira destas organizações, antes que es-
tas se candidatem a financiamento específico. Caso não
cumpram os standards exigidos, a fundação providencia
apoio no que diz respeito à adoção de standards financei-
ros e contabilísticos, incluindo assistência feita à medida
da organização local e também um programa de treino
financeiro de dois dias, que inclui a formação em softwa-
re e manuais relevantes [52].
Outra organização responsável pela capacitação financei-
ra em países em desenvolvimento e economias emergen-
tes é aACCA, uma associação global para os contabilistas
profissionais. A ACCA levou a cabo vários programas de
capacitação financeira em países como o Botswana, Pa-
quistão, Vietname, Zâmbia e Zimbabwe, centrando-se
nas seguintes ações: a) fortalecimento dos sistemas, pro-
cessos e infraestrutura para a gestão financeira pública; b)
a melhoria das qualificações financeiras; c) o desenvolvi-
mento de aptidões básicas para as exigências laborais; d)
a formação de auditores e contabilistas do setor público;
e) a melhoria da cooperação entre governos nacionais e
instituições locais e internacionais; f) a melhoria de com-
petências através do apoio e desenvolvimento [53: 6].
De acordo com o Instituto Alemão para o Desenvolvi-
mento, uma progressiva reforma dos sistemas públicos
de gestão financeira (SPGF) nos países em desenvolvi-
mento teria benefícios para os processos de governação,
incluindo uma maior responsabilização dos atores pe-
rante o Parlamento e o público; o estabelecimento de
estruturas de SPGF encorajaria a separação de poderes;
a reforma dos SPGF iria gerar maior transparência, au-
mentando também a eficácia e eficiência da ação do go-
verno, assim como a legitimidade do Estado. [54: 2].
Já no que diz respeito às organizações sem fins lucrativos,
a capacitação financeira deve incluir a implementação dos
seguintes dispositivos: políticas fiscais e manuais de pro-
cedimentos; sistemas de contabilidade; mapa das contas;
orçamento(s); declarações financeiras; análise financeira;
relatórios financeiros; revisão/auditoria financeira [55:6-
7]. No que concerne a modelos de boas práticas finan-
ceiras em contextos de investigação, a Universidade de
Stanford desenvolveu uma série de recomendações para
a gestão financeira que salienta a responsabilidade fiscal –
e não meramente científica – dos líderes dos projetos de
investigação [56].
Para além das deficiências ao nível da organização fiscal