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S105
A n a i s d o I HM T
Fortalecimento dos Comités de Bioética
nos Países Africanos de Língua Portuguesa
Strengthening Bioethics Committees from Portuguese SpeakingAfrican Countries
João Schwalbach
Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique
Esperança Sevene
Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique
Faculdade de Medicina, Universidade Eduardo Mondlane
Ema Cândida Branco Fernandes
Faculdade de Medicina, Universidade Agostinho Neto
Isabel Inês Monteiro de Pina Araújo
Universidade de Cabo-Verde
Helena Pereira de Melo
Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
Amilcar BernardoTomé da Silva
Faculdade de Medicina, Universidade Agostinho Neto
Emanuel Catumbela
Faculdade de Medicina, Universidade Agostinho Neto
Resumo
Na última década, nos países africanos de língua portuguesa a investigação
em saúde aumentou e, em resposta, foram estabelecidos Comités de Ética
em Investigação, em Universidades, Centros de Investigação e Ministérios
da Saúde. Mas estes comités são frequentemente confrontados com a falta
de pessoal qualificado nesta área. A barreira linguística é uma limitação
importante para muitos destes países uma vez que grande parte dos
recursos educacionais nesta áreas estão disponíveis apenas em inglês.
O objetivo da iniciativa norte-sul LusoAfro-Bioethics, financiada pela
EDCTP, é fortalecer a capacidade de elaboração e revisão de projetos
de investigação em saúde, nomeadamente na componente da ética
em investigação. Mais especificamente, os objetivos são: melhorar as
capacidades institucionais dos comités de ética/bioética de Angola, Cabo
Verde e Moçambique; melhorar a eficiência da investigação em saúde/
investigação clinica; promover atividades colaborativas / em rede sobre
ética em pesquisa em países lusófonos; compartilhar boas práticas sobre
Procedimentos, Revisão de Protocolo e aspetos normativos da bioética
tanto a nível nacional como internacional e, finalmente, promover o
estabelecimento do Conselho de Bioética da Universidade de Cabo
Verde. As ações desenvolvidas no âmbito desta iniciativa visam melhorar
a capacidade de revisão ética dos protocolos da investigação clínica/
investigação em saúde nos países Africanos de língua Portuguesa.
Palavras Chave:
Bioética, investigação em saúde, comités de bioética, rede, formação,
parcerias.
Abstract
In the last decade, in lusophone African countries, like in other countries
fromAfrica, health research has increased and in response Research Ethics
Committees have been established namely in Universities, Research
Centers and Ministries of Health. But these committees still face a serious
lack of staff trained in research ethics, and the “language divide” is an
important barrier faced by them, as the main ethics educational resources
are only available in English.The aim the north-south LusoAfro-Bioethics
initiative, financed by EDCTP, is to strength capacity for health research
ethics review inAfrican portuguese speaking countries. More specifically,
the objectives are: to improve institutional and personnel capacities of
Angola, Cape-Verde and Mozambique ethics committees; to enhance the
efficiency of clinical/health research applications reviews; to promote
collaborative/ networking activities in research ethics in lusophone
countries; to share good practices on Standard Operation Procedures,
Protocol Review and international regulatory ethical and legal norms
and standards and finally to promote the establishment of University of
CapeVerde Institutional Review Board. The actions developed under this
initiative aimed to develop robust capacities for ethical review of clinical
research in sub-Saharan African portuguese speaking countries.
KeyWords:
Bioethics, partnership, health research, bioethics committees, network,
training.
An Inst Hig MedTrop 2017; 16 (Supl. 2): S105 - S107
Notas de
Investigação
Jahit Sacarlal
Faculdade de Medicina, Universidade Eduardo Mondlane
Jorge Seixas
Instituto de Higiene e MedicinaTropical, Universidade Nova de Lisboa
Maria Chimpolo
Faculdade de Medicina, Universidade Agostinho Neto
Rassul Nala
Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique
Tazi Nimi Maria
Faculdade de Medicina, Universidade Agostinho Neto
Zulmira Hartz
Instituto de Higiene e MedicinaTropical, Universidade Nova de Lisboa
Maria do Rosário Oliveira Martins
Instituto de Higiene e MedicinaTropical, Universidade Nova de Lisboa