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Notas de Investigação
Introdução
“A Saúde é uma boa forma de se medir o progresso do mundo na
erradicação da pobreza, crescimento inclusivo e equidade”
[1]
Margaret Chan, Diretora-Geral da OMS (2007 a 2017)
In: 67.ª Assembleia Mundial de Saúde, Genebra,
19 de maio de 2014
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentá-
vel das Nações Unidas[2] estabelece 17 objetivos de
desenvolvimento sustentável (ODS) e 169 metas,
reforçando e valorizando no objetivo 17 a equida-
de e as parcerias no sentido de revitalizar o desen-
volvimento sustentável a partir de um compromisso
solidário entre instituições e cidadãos de todos os
países em prol dos mais pobres e mais vulneráveis.
Procurar uma maior equidade no combate às doen-
ças negligenciadas através de uma maior produção
de conhecimento sobre estas temáticas[3] ajudará na
prevenção junto das comunidades e na disseminação
de boas práticas de Saúde Pública que ajudem pro-
gressivamente a combatê-las.
O Instituto de Higiene e MedicinaTropical da Universi-
dade Nova de Lisboa e a Escola Nacional de Saúde Públi-
ca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no
Rio de Janeiro - Brasil, são instituições que têm como
missão realizar investigação e oferecer soluções para as
doenças tropicais e a Saúde Pública internacional visan-
do o seu controle, a promoção da saúde dos cidadãos e
a melhoria da qualidade de vida e são duas instituições
que permanecem desde as primeiras décadas
[4] da sua
existência ligadas pela história e pela língua através de
diversas colaborações e parcerias
[5] no âmbito do Pla-
no Estratégico de Cooperação em Saúde dos PALOP,
em projetos de pesquisa e gestão do conhecimento, pa-
trimónio da saúde, de mobilidade e de investigação.
MedTROP
– uma parceria colaborativa e inovado-
ra na gestão do conhecimento entre o
IHMT e a ENSP/FIOCRUZ
O Projeto “MedTROP – Diretório de Medicina Tro-
pical e Saúde Pública Internacional em Acesso Aberto
para um Desenvolvimento Sustentável” é uma parceria
entre o IHMT e a ENSP/FIOCRUZ assente na preo-
cupação conjunta em contribuir para a erradicação das
doenças negligenciadas, endémicas em 149 países em
desenvolvimento[6], através do incentivo à produção e
gestão de conhecimento e sua disponibilização em aces-
so livre, tendo por base o princípio da equidade e da
colaboração de acordo com o ODS 17 e a meta 16.10
do ODS 16 relativo ao acesso aberto à informação e de
acordo com o princípio de que o conhecimento “é de
todos e para todos” e que a ciência aberta torna os cida-
dãos mais participativos na sociedade civil, conscientes
da ciência, conduzindo a uma mudança de hábitos.
Do mesmo modo, quando os dados científicos são dis-
seminados em acesso livre e o conhecimento é parti-
lhado entre investigadores e cidadãos, mais facilmente
a ciência é lida, entendida, partilhada e reutilizada per-
mitindo gerar nova ciência e ser o motor de mudança
para uma nova sociedade mais sustentável e inclusiva.
Para melhorar a eficácia e qualidade relativa à imple-
mentação e concretização deste projeto no sentido de
introduzir boas práticas que permitam mais facilmente
cumprir aAgenda 2030 para o desenvolvimento susten-
tável, pretendemos seguir as orientações expressas na
Research Fairness Initiative
(RFI)[7]do COHRED (
Council
on Health Research for Development
), no sentido de me-
lhorar a equidade ao nível da investigação e pesquisa,
utilização e transferência de tecnologias, apoio à cultura
de inovação e formas de comunicação com a comuni-
dade de modo a aumentar a eficiência e
performance
da
colaboração entre os parceiros do projeto.
A parceria do projeto MedTROP assenta em três eixos
estratégicos a desenvolver, que refletirão as orienta-
ções contidas no domínio três do RFI relativas à par-
tilha equitativa de benefícios e resultados entre as ins-
tituições parceiras do projeto, nomeadamente no que
concerne aos indicadores relativos ao treino e gestão
da informação (3.11.1. e 3.11.2.); transferência de
tecnologia (3.12.1.) e partilha dos direitos de proprie-
dade intelectual (3.12.2.); apoio à cultura da inovação
(3.13.3) e no que concerne às preocupações societais,
com particular ênfase para o alcance dos objetivos de
desenvolvimento sustentável (3.14.3). Os eixos priori-
tários do projeto a desenvolver são os seguintes:
i. Desenvolvimento de um Diretório de Medicina
Tropical e Saúde Pública Internacional emAcessoAber-
to tendo por base um glossário de Medicina Tropical
conectado por um lado ao repositório de informação
científica RCAAP (que engloba o portal brasileiro OA-
SISbr), mas também a outros conteúdos de Medicina
Tropical, projetos de ciência cidadã, cursos em elear-
ning, e informação diversificada relacionada com a his-
tória da Medicina Tropical que possa ser depositada no
âmbito dos PALOP.
ii. Promoção de um sólido conhecimento por parte
dos investigadores e profissionais de saúde relativamen-
te à prevenção, diagnóstico, controlo e erradicação de
doenças tropicais, tornando a informação mais facil-
mente acessível através do acesso aberto e melhorando
as competências através de programas de pesquisa e li-
teracia de informação.