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A n a i s d o I HM T
de capacidades dos comités de ética em saúde de
Moçambique, Angola e Cabo-Verde, com o apoio de
Portugal. Esta iniciativa intitulada
LusoAfro-Bioethics
foi
submetida ao EDCTP, e aprovada para financiamento no
período 2017-2020. Liderada pelo Presidente do CNBS
de Moçambique, e tendo como parceiros o Instituto de
Higiene e Medicina Tropical, a Faculdade de Direito
da Universidade Nova de Lisboa, a Universidade
Agostinho Neto (através da faculdade de medicina
e do comité independente de ética), a Faculdade de
Medicina da Universidade Eduardo Mondlane e a
Universidade de Cabo Verde esta parceria norte-sul
visa fortalecer as capacidades dos comités de ética e
reforçar as colaborações transnacionais envolvendo
atividades entre Comités de Ética de Países Lusófonos.
Mais especificamente, os objetivos propostos são:
1. Melhorar as capacidades institucionais e de recursos
humanos dos comités de ética em Moçambique e
Angola e promover a criação do comité de bioética da
Universidade de CaboVerde.
2. Melhorar a eficiência da investigação clinica/
investigação em saúde.
3. Promover atividades colaborativas entre os Comitês
Nacionais de Ética e os Comités Institucionais dos países
africanos de língua portuguesa (Angola, Moçambique e
CaboVerde) assim como a sua interação com os comités
de Portugal.
4. Partilhar as boas práticas em procedimentos padrão,
revisão de protocolos e normas/ legislação nacionais e
internacionais.
Estes objetivos específicos serão alcançados,
nomeadamente através de:
• Levantamento das principais necessidades dos comités
de ética, usando instrumentos de autoavaliação e
brainstorming.
• Desenvolvimento de recursos educacionais on-line
para ética em investigação em português.
• Produção de diretrizes, normas e outros documentos
em Português para apoiar os comités de ética na
avaliação dos protocolos de investigação.
• Implementação de quatro workshops de formação
para membros dos comités de ética partilharem boas
práticas.
• Desenvolvimento de um site colaborativo em
português onde a informação sobre ética em investigação
na saúde que estará disponível para o publico em geral
(membros dos comités, pesquisadores, estudantes e
sociedade civil) e onde as principais atividades da rede
norte-sul serão partilhadas com os países lusófonos, de
acordo com as recentes iniciativas como a Declaração
de Malanje e a Carta de Moçambique.
• O desenvolvimento de uma plataforma on-line para
submissão dos projetos de investigação dos comités de
ética em Moçambique.
Serão realizados diferentes tipos de atividades para
fortalecer as capacidades de revisão de protocolos
de investigação em saúde de Angola, Cabo Verde e
Moçambique e reforçar as colaborações transnacionais.
A abordagem será faseada e compreende 5 grandes
etapas: (i) avaliação das principais necessidades
subjacentes aos comités de ética e promoção do
estabelecimento do comité de ética da Universidade
de Cabo-Verde; (ii) reforço das capacidades através
de workshops presenciais e produção de materiais de
apoio ao funcionamento dos comités de ética em língua
portuguesa e aquisição de infraestrutura tecnológica;
(iii) oferta de cursos online em língua portuguesa
e disponibilização de um website em português;
(iv) implementação de um processo de submissão
de protocolos de pesquisa online e (v) avaliação da
melhoria do funcionamento dos comités de ética no
final do projeto.
O sucesso desta iniciativa, impar no espaço lusófono,
irá adicionar uma nova dimensão à área da ética na
investigação em saúde nos países de língua portuguesa,
reforçando as capacidades dos comités de ética,
produzindo documentos-chave em língua portuguesa e
oferecendo cursos de formação online em português.
Os resultados esperados permitirão reduzir as lacunas
existentes nesta área na Lusofonia, estimular tanto
o diálogo norte-sul como sul-sul, e criar redes de
conhecimento em bioética em língua portuguesa
fundamentais para a melhoria da investigação em saúde
nos países africanos de língua portuguesa.
Bibliografia
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