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A n a i s d o I HM T
nanciadores; a possibilidade de colmatar desigualdades
entre os parceiros através da confiança, motivação e
responsabilização [17:2].
O envolvimento inicial dos parceiros deve ter em con-
ta as prioridades de investigação das comunidades em
questão na definição da agenda conjunta [3] e deve tam-
bém considerar os desafios de levar a cabo investigação
em cenários interculturais. Estes colocam um número
de problemas metodológicos e práticos, exigindo, de
acordo com Small et al. (1999), um especial cuidado na
seleção de staff assim como processos de apoio e for-
mação contínuos [19: 389].
A iniciativa Essence sobre investigação em saúde foi
levada a cabo por um conjunto de agências de finan-
ciamento para promover uma maior coordenação dos
esforços de capacitação ao nível da investigação [20:5].
Para esse efeito, foram desenvolvidos os seguintes 7
princípios, cuja adaptação apresentamos na tabela 2.
A recomendação 6 é particularmente pertinente no
que concerne à capacitação dos parceiros, em especial
em PBMR. Em muitas instituições desses países existe
uma falta crónica de mentores e supervisores experien-
tes, facto que prejudica o desenvolvimento de experti-
se e a possibilidade de obter financiamento competitivo
[20: 20].
Algumas das dificuldades experienciadas pelos investi-
gadores de países em desenvolvimento incluem a falta
de financiamento para projetos de investigação, dificul-
dades com a escrita em inglês, em identificar revistas
científicas relevantes e lidar com os processos de re-
visão por pares [21]. Apesar de existir uma crescente
ênfase em processos de capacitação no contexto Afri-
cano para fortalecer os sistemas educativos e de I&D,
tem sido argumentado que nem todos os programas
implementados têm efeitos substanciais e duradouros
[22].
4.
Tornar explícitas
as contribuições de
todos os parceiros
Frequentemente os parceiros
do Sul Global não têm um
acesso equitativo aos resulta-
dos da investigação, incluindo
patentes, artigos e benefícios
financeiros, para além de te-
rem um papel secundário na
definição das agendas e pro-
cessos de pesquisa, habitual-
mente monopolizados pelas
instituições do Norte. O guia
que o KFPE desenvolveu, an-
teriormente mencionado, re-
comenda explicitamente que a
definição da agenda, a partilha de dados, resultados e
lucros seja feita de uma forma equitativa.
No que diz respeito à partilha de lucros e resultados
(recomendação 9), os desafios identificados pelo KFPE
incluem a necessidade de identificar potenciais benefí-
cios da investigação à partida, assegurando a sua parti-
lha equitativa; a resolução de disparidades inerentes em
relação ao estatuto académico e capacidade de decisão;
a definição de quem serão os detentores dos direitos
de propriedade de projetos financiados publicamente
[17:11].
De acordo com o COHRED, as instituições dos PBMR
nas regiões Africanas e Asiáticas têm revelado deficiên-
cias ao nível da capacidade de negociação contratual
devido à falta de expertise jurídica. Uma maior capa-
cidade de negociação irá permitir a essas instituições
uma distribuição mais equitativa dos benefícios das par-
cerias, e nesse sentido o COHRED identificou 5 áreas
fundamentais que devem ser negociadas por todos os
parceiros para permitir uma maximização dos benefí-
cios das instituições dos PBMR. Essas áreas são as se-
guintes: a) Os direitos de propriedade intelectual; b) a
capacitação e transferência tecnológica; c) proprieda-
de dos dados e amostras; d) compensação para custos
indiretos; e) o contexto (legislativo) dos contratos de
investigação [23: 3].
É também fundamental implementar estratégias para
a resolução dos conflitos que frequentemente emer-
gem durante as parcerias. De acordo com Larkan et
al. (2016), as parcerias devem assentar em processos
de comunicação transparentes, e a noção de resolução
deve ser entendida enquanto essencial por dois moti-
vos: em primeiro lugar, deve haver o reconhecimento
de que as parcerias irão encontrar dificuldades, sendo
por isso fulcral ter determinação e perseverança para as
ultrapassar; em segundo lugar, e apesar de os processos
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Tabela 2 - Os 7 princípios da iniciativa Essence (adaptados de [20:9]
1)
Colabore, comunique e partilhe experiências
2)
Compreenda o contexto local e avalie de forma eficaz a capacidade de investigação
existente
3)
Assegure-se que a instituição local tem acesso aos direitos de propriedade e facilite
apoio ativo
4)
Promova a monitorização, avaliação e aprendizagem desde o início
5)
Estabeleça uma robusta governação e estruturas de suporte da investigação, e
promova uma liderança eficaz
6)
Incorpore estruturas robustas de apoio, supervisão e acompanhamento
7)
Pense a longo prazo, seja flexível e desenvolva planos para a continuidade
A recomendação 6 é particularmente pertinente no que concerne à capacitação dos
parceiros, em especial em PBMR. Em muitas instituições desses paí s ex ste uma
falta crónica de mentores e supervisores experientes, facto que prejudica o
desenvolvimento de expertise e a possibilidade de obter financiamento competitivo
[20: 20].
Algumas das dificuldades experienciadas pelos investigadores de países em
desenvolvimento incluem a falta de financiamento para projetos de investigação,
dificuldades com a escrita em inglês, em identificar revistas científicas relevantes e
lidar com os processos de revisão por pares [21]. Apesar de existir uma crescente
ênfase em processos de capacitação no contexto Afric o para fortalecer os sistem
educativos e de I&D, te sido argumentado que nem todos os programas
implementados têm efeitos substanciais e duradouros [22].
4.
Tornar Explícitas as Contribuições de to os os
Parceiros
Frequentemente os parceiros do Sul Global não têm um acesso equitativo aos
resultados da investigação, incluindo patentes, artigos e benefícios financeiros, para
Tabela 2:
Os 7 princípios da iniciativa Essence (adaptados de [20:9])