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Artigo Original
1. Contexto da saúde na CPLP
A área da saúde foi estabelecida em 2008 com a criação do
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS/CPLP),
assinado em Maio de 2009 por todos os Ministros da Saúde
que destacava sete eixos estratégicos e 21 projetos de de-
senvolvimento com ênfase na capacitação de recursos huma-
nos e desenvolvimento institucional para fortalecimento dos
sistemas de saúde. A primeira fase do PECS/CPLP termi-
nou em 2012, mas de forma consensual, os países membros
acordaram em estende-lo até 2016 dando prioridade para
o fortalecimento e a promoção da capacitação de recursos
humanos e a implementação de projetos estruturantes que
reforcem a capacidade institucional e aperfeiçoem os siste-
mas nacionais de saúde.
Neste sentido, o desenvolvimento de uma estratégia, ou me-
lhor de um roteiro estratégico para promover o uso dasTICs
para garantir o acesso universal a cuidados de saúde está de
acordo com as prioridades do PECS/CPLP.
2. Metodologia
Este texto tem como objectivo fazer uma reflexão e propor
um roteiro estratégico para a telessaúde na CPLP, nomea-
damente:
1)
Inventariar sucintamente os recursos existentes no con-
texto da telessaúde nos países da CPLP;
2)
Estabelecer de mecanismos de cooperação com Brasil,
Portugal e PALOP;
3)
Propor recomendações ligadas ao potencial da telessaú-
de para a CPLP.
As experiências mais maduras de Brasil e de Portugal, e as
experiências mais recentes de Angola, CaboVerde, Moçam-
bique e SãoTomé e Príncipe podem servir de base para pro-
mover o uso da telessaúde em língua portuguesa, a qual po-
derá tornar-se num mecanismo de cooperação e de melhoria
efetiva dos sistemas de saúde destes países.
Um exemplo é o caso de Cabo Verde, que em 2013 inau-
gurou a fase I do Programa Integrado de Telemedicina, que
hoje já se estende a oito ilhas, e com uma ligação a Portu-
gal. O crescimento deste serviço aumentou o atendimen-
to às populações e às consultas entre profissionais das duas
principais ilhas e reduziu as evacuações sanitárias diminuin-
do enormemente os custos associados. Outro exemplo é o
Hospital Central de Maputo em Moçambique, que em 2010
inaugurou um Centro de Telemedicina ligado à Índia onde
estudantes Moçambicanos e Indianos discutem casos e tro-
cam informações. Mas onde a língua tem sido um entrave
importante.
Todos os países podem beneficiar-se enormemente das ex-
periências já existentes para desenvolverem estratégias na-
cionais em prol de uma melhor assistência e fortalecimento
de seus sistemas de saúde. Importante destacar:
1)
O potencial uso da língua portuguesa como factor de
agregação entre profissionais de saúde;
2)
A telessaúde como um componente estratégico para a
saúde nos países da CPLP
1
,
2
;
3)
Desafios para a organização de serviços de saúde e para a
integração entre serviços
4
,
18
;
4)
Os serviços de telessaúde e a colaboração entre os países;
5)
O potencial de desenvolvimento de serviços de telessaú-
de global para a CPLP
6)
A compreensão das barreiras e facilitadores para a teles-
saúde;
7)
Boas práticas, ou seja como utilizar as TICs para ajudar a
ultrapassar as resistências locais ao uso de novas tecnologias;
8)
O apoio da inovação, investigação e desenvolvimento;
9)
A avaliação das intervenções e planeamento médio-lon-
go prazo.
3. Desafios e oportunidades da telessaúde
3.1. Definição de serviços de telessaúde
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS),
a telessaúde envolve a prestação de serviços de saúde onde
a distância é um factor crítico. A abordagem da telessaúde
utilizaTICs para o intercâmbio de informações, diagnóstico,
tratamento e prevenção de doenças, pesquisa e avaliação, e
para a educação continuada de profissionais de saúde.
São cinco os elementos essenciais que definem a telessaúde:
1. Oferecer apoio clínico, em forma de segunda opinião
especializada;
2. Permitir a monitorização à distância, quer de doentes em
tratamento, quer no âmbito da vigilância em saúde pública;
3. Superar as barreiras geográficas, conectando os doentes
e profissionais de saúde que não se encontram no mesmo
espaço físico;
4. Envolver a combinação de uma diversidade de tecnolo-
giasTICs;
5. Focar na melhoria do acesso e na melhoraria dos cuida-
dos em saúde;
Por exemplo, no Brasil, a Resolução nº 1.643/2002 do CFM
Conselho Federal de Medicina Art. 1º, definiu a telessaúde
como o exercício da Medicina através da utilização de meto-
dologias interativas de comunicação audiovisual e de dados,
com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em Saú-
de. Acrescenta-se conforme [25] além de educação contínua
e permanente, pesquisa colaborativa e assistência, também
gestão, monitorização e avaliação remota. Em Portugal,
a portaria do Ministério da Saúde (nº 163/2013 de 24 de
abril) define um conjunto de serviços possíveis no Serviço
Nacional de Saúde associados com a telessaúde:
•
Teleconsulta em tempo diferido (
Store and forward
): uti-
lização de comunicações interativas, audiovisuais e de dados
em consulta médica, recolhidos na presença do doente, sen-
do estes enviados para uma entidade receptora que os avalia-