Anais 2016 - Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP

72 / 108

S70
Artigo Original
Programme (DREAM) [4], da Comunidade de Sant’Egídio,
Itália, presente em 10 países africanos incluindo Angola e
Moçambique, com a finalidade de concretizar teleconsultas e
apoio em saúde, centrando-se essencialmente na especialida-
de de telecardiologia (Bartolo and Nucita, 2013; Comunità
di Sant’Egídio, 2015).
4.6. Portugal
Em Portugal a telessaúde começou de forma mais sustentada
em meados dos anos 1990, com o programa europeu que
permitiu investir em tecnologia de telessaúde. Foram pio-
neiros os projetos de telecardiologia no Hospital pediátrico
de Coimbra (Dr. Eduardo Castela) e na Região de Saúde do
Alentejo (teledermatologia e teleradiologia), com os Drs.
Luís Gonçalves e João Pinto (radiologia).
Portugal lançou a sua estratégia nacional para a telessaúde
em 2000, e adotou legislação específica que trata da teles-
saúde. A legislação esclareceu questões de responsabilidade.
Em 2012, com o Despacho Nº 2445/2012, foi aprovada a
“Metodologia de Contratualização para 2013”, contemplan-
do ainda, como medida de aumento da acessibilidade pelo
utente é majorado em 10 % o preço da teleconsulta, que
deve ser realizada em tempo real. Mais recentemente, Des-
pacho Nº 3571/2013, vem promover a massificação do uso
dessas tecnologias no SNS bem como a sua introdução na ro-
tina dos cuidados de saúde. Por isso introduz mecanismos e
estratégias para operacionalizar medidas concretas com vista
à existência de uma Rede de Telessaúde no SNS. Os servi-
ços e estabelecimentos do SNS devem promover e garantir o
fornecimento de serviços de telessaúde aos utentes do SNS:
a)Teleconsultas em tempo real
b)Teleconsultas em tempo diferido
c)Tele/rastreio dermatológico
Adicionalmente os cuidados primários começaram a estar
envolvidos. Os ACES devem, através das respetivas A.R.S.-
-IP, contratualizar com os hospitais o fornecimento das te-
leconsultas, enquanto os hospitais devem prestar o forne-
cimento das teleconsultas a utentes de qualquer A.R.S.,
faturando à respetiva A.R.S. a prestação dos mesmos. Por
exemplo, na área da dermatologia define que:
a) A primeira consulta deve ser, sempre que possível, uma
teleconsulta em tempo real;
b) As teleconsultas subsequentes, sempre que possível, são
teleconsultas em tempo real;
c) Deve recorrer-se de forma preferencial à teledermatoscopia.
Até este momento, cerca de 60% das unidades de saúde já
têm acesso a este tipo de serviços, espera-se que chegue a
100% nos próximos 6 meses. Portugal tem beneficiado dos
vários projetos europeus em que tem participado, destacan-
do-se os projetos EPSOS e MOMENTUM.
- Estratégia de telessaúde portuguesa e um quadro legislati-
vo inovador [3, 4];
- Serviços de telessaúde para CaboVerde e SãoTomé e Prín-
cipe [5, 6];
-Telessaúde comAngola e Moçambique;
- 20 anos de telecardiologia pediátrica em Portugal [10];
Relativamente à experiência da telecardiologia pediátrica,
desenvolvida pelo Dr. Castela nos Hospitais Universitários de
Coimbra temos um verdadeiro exemplo do que é o desafio
da telessaúde [5, 42, 43]: tempo (de 1998 até 2014), tecno-
logia, plano de negócio sustentável, organização e capacitação
dos profissionais. Estes resultados mostram como a telessaúde
funciona porque esta completamente integrada nos serviços.
Por outro lado, Portugal tem vindo a desenvolver uma Plata-
forma da Saúde, que visa integrar todos
os dados de saúde produzidos nas várias
unidades de saúde.
4.7. SãoTomé e Príncipe
Colaboração entre o Departamento de
Pediatria do Hospital Professor Doutor
Fernando Fonseca (HFF) e o Instituto
Marquês de Valle-Flor (IMVF), Por-
tugal [12], que desde 2008 contribuiu
para a comunicação e o intercâmbio de
informação e suporte nas evacuações
de crianças. São Tomé e Príncipe é um
país onde 46% da população são crian-
ças e jovens, e só existem duas médicas
pediatras, pelo que a Telessaúde repre-
senta um suporte significativo no aces-
so à saúde. Foi criada uma cooperação
bilateral entre o serviço de pediatria
deste país e Portugal (Vasconcelos et
al., 2015).
Teleconsultas (23 429)
19 118
302 365 542 612 697 856
12301365
1878
2112
26882891
3406
37073799
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
19981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014
Evolução da realização de teleconsultas de cardiologia pediátrica no CHUC entre 1998 e 2014