Anais 2016 - Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP

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(casos/100.000 habitantes) e percentagem de casos deTB com
multiresistência (TB-MR) dos países da CPLP para 2014 (1).
Estimulados por esta iniciativa e cientes da gravidade da situa-
ção da tuberculose na África sub-sahariana e dos compromis-
sos internacionais assumidos quanto ao seu controlo, os países
africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) elaboraram e/
ou reformularam os seus Programas Nacionais de Controlo, de-
signadamente: Programa Nacional de Luta Contra aTuberculo-
se e Lepra de SãoTomé e Príncipe em 2006, Plano Estratégico
Nacional de Luta contra aTuberculose de CaboVerde em 2007,
Plano Estratégico Nacional de Controlo daTuberculose emMo-
çambique em 2008, Programa Nacional de Controlo daTuber-
culose de Angola em 2009 e Plano Estratégico 2009-2013 do
Programa Nacional de Luta contra aTuberculose da República
da Guiné-Bissau em 2009, sendo comum aos mesmos a priori-
dade estratégica atribuída à melhoria da deteção de casos deTB
e do controlo da co-infeção TB/VIH e da TB-MR, designada-
mente através do reforço do diagnóstico laboratorial através do
aumento do número de laboratórios e do pessoal capacitado em
micobacteriologia.Timor-Leste lançou em 2006 as linhas mes-
tras do seu Programa Nacional de Luta contra aTuberculose que
havia herdado da antiga ocupação pela Indonésia e que ainda não
havia sido reestruturado desde a independência em 2002, sendo
hoje um componente importante do Pacote de Serviços Básicos
de Saúde do seu Plano Estratégico de Desenvolvimento (7).
Neste contexto de iniciativas conjuntas de resposta aos apelos
lançados pelo programa e estratégia Stop TB e pelo “Apelo à
Ação” da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da
CPLP de 2008, surge o Projeto ForDILABTB [ http://fordilab-
], que é financiado pelo Plano Estratégico de
Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012, em cooperação
com a Fundação Calouste Gulbenkian, sendo a primeira pe-
dra do que viria a ser a construção da Rede de Investigação e
Desenvolvimento de Saúde emTuberculose - RIDES-TB. Com
coordenação tripartida - Instituto de Higiene e MedicinaTropi-
cal da Universidade Nova de Lisboa, Instituto Nacional de Saúde
Dr. Ricardo Jorge e Fundação Calouste Gulbenkian - apostou
na formação, capacitação e melhoria da qualidade técnica dos
recursos humanos tendo promovido a transferência e o acesso à
informação em saúde na área da tuberculose e co-infeçãoVIH,
integrando-se plenamente em três dos sete eixos estratégicos
identificados pelo PECS/CPLP - Vigilância Epidemiológica e
Monitorização da Situação de Saúde; Formação e Desenvolvi-
mento da Força deTrabalho em Saúde e Investigação em Saúde.
Permitiu assim a formação de nível avançado na área da mico-
bacteriologia de 23 biólogos, bioquímicos e outros técnicos
de análises clínicas e de saúde nas Unidades de Microbiologia
Médica do IHMT/UNL e no Departamento de Doenças Infe-
ciosas do INSA e a formação local de mais de 90 técnicos dos
laboratórios dos Hospitais Centrais e Provinciais de Angola,
Moçambique, Cabo-Verde, SãoTomé e Príncipe e Guiné-Bissau
e do Laboratório Nacional de Referência deTuberculose de Mo-
çambique. Permitiu sistematizar um programa de formação em
diagnóstico laboratorial daTB que respondeu às necessidades de
treino de carácter prático, onde foram adquiridas competências
básicas e boas práticas laboratoriais em bacteriologia e virologia,
essenciais na área de diagnóstico da TB e VIH, bem como das
necessidades de biossegurança em laboratório.
Em paralelo e em sintonia, o Brasil proporcionou formação a
vários profissionais de saúde da CPLP, ligados à rede de labo-
ratórios de diagnóstico de TB e VIH e/ou aos programas de
controlo da tuberculose destes países. Na linha da frente destas
atividades esteve o Programa Nacional de Controle daTubercu-
lose (PNCT) do Brasil coordenado pelo Dr.Dráurio Barreira e a
Rede Brasileira de Pesquisas emTuberculose REDE-TB [http://
] coordenada pelo Dr. Afrânio Kritski, que
dinamizaram inúmeras atividades de formação e investigação,
quer no Brasil quer no âmbito dos países da CPLP, no sentido
de darem resposta aos novos desafios acima enumerados e cuja
história e empenho na luta contra a tuberculose no Brasil e no
espaço lusófono encontram-se descritos neste mesmo número
dos Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Desta
profícua atividade de investigação e formação multilateral resul-
taram várias publicações científicas com impacto real na gestão
dos programas de controlo da tuberculose e redes de laborató-
rios de diagnóstico deTB dos Ministérios da Saúde dos países da
CPLP (8, 9, 10).
Culminando este percurso conjunto de iniciativas e projetos le-
vados a cabo por todos os parceiros e países da CPLP realizou-se
em Maputo, Moçambique, entre os dias 14 e 16 de maio de
2013, o “Seminário sobre Incorporação de Novas Tecnologias
para o Controle da Tuberculose”, organizado pelos Ministérios
da Saúde do Brasil e de Moçambique, com o apoio do Instituto
Nacional de Saúde de Moçambique sob a liderança do Dr. Ilesh
Jani, da FundaçãoAtaulpho de Paiva e do Projeto “Inovações no
Controle daTuberculose”, apoiado pela Fundação Bill e Melin-
da Gates e ainda pelo projeto FORDILAB-TB (PECS-CPLP),
que neste evento fez-se representar por todos o pontos focais
dos países da CPLP.Tendo contado igualmente com a presença
dos coordenadores dos programas nacionais para o controle da
tuberculose de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Mo-
çambique e SãoTomé promoveu o primeiro encontro conjunto
de trabalho entre os coordenadores nacionais dos programas de
tuberculose e as redes de laboratórios de diagnóstico deTB dos
Ministérios da Saúde, bem como com os representantes e pon-
tos focais para Saúde da CPLP - Instituto de Higiene e Medicina
Tropical da Universidade Nova de Lisboa, Instituto Nacional
de Saúde Dr. Ricardo Jorge por Portugal e Fundação Osvaldo
Cruz pelo Brasil. Foi a ocasião certa e o momento adequado
para se estabelecer a primeira reunião formal de criação da RI-
DES-TB, com intercâmbio ativo referente aos diferentes siste-
mas de saúde de cada pais, troca de experiências no que tange à
implementação de novas tecnologias para o diagnóstico e ainda
elencaram-se as prioridades de cooperação para a continuação
das iniciativas no âmbito do Plano Estratégico de Cooperação
em Saúde da CPLP pós-2012 (PECS II - CPLP). Dentre essas
prioridades destacaram-se: a) a melhoria das condições de diag-
nóstico clinico e laboratorial; b) a gestão de casos clínicos; c) a