Anais 2016 - Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP

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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP
Programa de Vigilância Global da OMS/IUATLD, realizou-se
um inquérito mundial com o objetivo de avaliar a incidência da
tuberculose resistente para estabelecimento das bases em que
devem assentar as medidas de controlo daTB e daTB-MR quer
ao nível da prevenção da transmissão quer da implementação
da terapêutica antibacilar, a fim de prevenir a emergência de es-
tirpes deTB-MR (1-3, 6).A OMS recomendou e instituciona-
lizou então o Programa Direct ObservedTreatment , mais conhecido
pelo acrónimo DOT, ou Tratamento Observado Diretamente
(TOD), que determina que um profissional de saúde observa e
certifica-se que o paciente toma a medicação prescrita e que não
abandona o esquema terapêutico.Vários estudos demonstraram
que o programaTOD é mais eficaz do que a terapia tradicional
não supervisionada (2, 4), sendo esta estratégia a mais eficaz
disponível atualmente para o controlo da epidemia.A estratégia
integrada do programaTOD só funciona se se cumprirem cinco
componentes chave: um compromisso por parte do governo de
cada país em manter as atividades de controlo da tuberculose; a
necessidade de deteção dos casos de tuberculose em pacientes
sintomáticos; um regime de tratamento de 6 a 8 meses para to-
dos os casos de baciloscopias positivas, comTOD durante pelo
menos os primeiros 2 meses; um fornecimento regular de to-
dos os fármacos anti-tuberculose essenciais; e ainda um sistema
de notificação eficaz, que permita uma avaliação dos resultados
do tratamento para cada paciente e do programa de controlo da
tuberculose em geral. Este programa de controlo foi expandido
pela OMS em 1999 de forma a cobrir especificamente a dete-
ção de casos e o acompanhamento do tratamento em regiões
com elevada incidência de TB-MR que, nesta vertente, se de-
signa de programaTOD+ (ou DOT-Plus na designação anglo-
-saxónica) (1-3).
É neste contexto que no início do século XXI a iniciativa Stop
TB foi estabelecida após a reunião do Comité Ad Hoc sobre a
epidemia da tuberculose, realizada em Londres em março de
1998 (3-5). Emmarço de 2000, a StopTB Partnership emite a De-
claração de Amesterdão que define as linhas mestras do plano
global para travar a TB (Amsterdam Declaration to Stop TB), que
solicitava então a ação e o comprometimento dos 20 países
com a maior carga de TB na luta contra a tuberculose. Nesse
mesmo ano, aAssembleia Mundial da Saúde aprovou o estabe-
lecimento da Parceria Global StopTB (3-5), e em sequência,
a OMS lançava, em 2006, a “New Stop TB Strategy” com o
objetivo declarado de atingir os objetivos do milénio e os ob-
jetivos para o controlo da TB definidos pela Parceria Global
StopTB (3, 6).
Assim, e dentro do mesmo racional de ações globais de luta
contra a reemergência da tuberculose e da tuberculose resis-
tente, e no âmbito da VII Conferência de Chefes de Estado e
de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) que ocorreu em Lisboa a 25 de julho de 2008, realizou-
-se então um Fórum para as questões da Saúde da Sociedade Ci-
vil dos Países de Língua Portuguesa, por iniciativa do Presidente
Jorge Sampaio, Embaixador de Boa Vontade da CPLP para as
questões de saúde e Enviado Especial das Nações Unidas para a
Luta contra aTuberculose. Deste fórum emergiu um documen-
to intitulado “Apelo à Ação”, apoiado por todos os Chefes de
Estado presentes, no sentido de envidar todos os esforços para,
no futuro, promover o debate pela sociedade civil para as ques-
tões da saúde dos países de língua portuguesa, em particular
nas problemáticas relativas aoVIH/SIDA, malária e tuberculo-
se. Este comprometimento sustentou um dos eixos estratégicos
do subsequente Plano Estratégico de Cooperação em Saúde
2009-2012 (PECS/CPLP), visando apoiar o acompanhamento
das políticas e a investigação em VIH/SIDA, malária e tuber-
culose.Dentro deste Plano
Estratégico vários projetos
foram apoiados e financia-
dos no sentido de promo-
ver a criação de redes de
investigação em saúde na
CPLP dedicadas a estas pa-
tologias que congregassem
as vontades e necessidades
dos países na melhoria e
desenvolvimento dos ins-
trumentos e ações de luta
contra estas enfermidades,
em particular contra a tu-
berculose, uma vez que
esta era e continua a ser
uma emergência de saúde
pública em todos os países
da CPLP. Na Tabela 1 en-
contram-se os dados refe-
rentes aos indicadores de
incidência de tuberculose
Tabela 1 –Taxa de incidência de tuberculose para 2014 por 100 000 habitantes e percentagem de casos de tu-
berculose multi-resistente nos países da CPLP em 2014.
1Organização Mundial de Saúde (2015) Global tuberculosis report 2015.World Health Organization (ed.),
Genebra e Copenhaga;
Dados globais disponíveis em:
Dados por país disponíveis em:
Tabela 1 - Taxa de incidência de tuberculose para 2014 por 100 000 habitantes e
percentagem de casos de tuberculose multi-resistente nos países da CPLP em 2014.
País da CPLP Taxa de incidência de
tuberculose para 2014 por 100 000
habitantes1
Percentagem de casos de tuberculose multi-resistente1
Casos novos Retratamentos
Moçambique 551 3.5 11
Timor-Leste 498 2.2 16
Angola 370 1.7 17
Guiné-Bissau 369 1.7 17
Guiné-Equatorial 177 1.7 17
Cabo-Verde 138 1.7 17
São-Tomé e Príncipe 97 1.7 88
Brasil 44 1.4 7.5
Portugal 25 0.98 4.9
1Organização Mundial de World Health
Organization (ed.), Genebra e Copenhaga;
Dados globais disponíveis em:
Dados por país disponíveis em: