Anais 2016 - 2º Encontro Luso-Brasileiro de História da Medicina Tropical

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padrões de saneamento que visavam não a melhoria das con-
dições de vida das populações, mas das condições de vida da
população branca, no pressuposto da exclusão e segregação
social da população indígena, principal agente de insalubrida-
de e causa de doença.
Considerações finais
Efetivamente, na capital da colónia, na primeira década do século
XX,procuraram-se,testaram-se e regulamentaram-se estratégias
de combate às principais doenças endémicas e epidémicas que
implicaram o investimento no reforço de medidas preventivas
e num número significativo de obras públicas e saneamento.
Porém, se as medidas adotadas foram conformes às praticadas
na Europa e beneficiaram do conhecimento sobre as mais re-
centes investigações no domínio da medicina e da saúde públi-
ca demonstrando a sua importância e eficácia, os métodos re-
velaram-se sobretudo como vetores preferenciais de práticas e
comportamentos coloniais, sendo impossível falar, por exemplo,
de qualquer melhoria das condições de vida e de assistência à
população indígena neste período.Esta, por razões de higiene, foi
proibida de viver na cidade e relegada para subúrbios insalubres,
onde a assistência prestada se resumia a “raids” periódicos da polí-
cia sanitária para vacinações compulsivas e, a profilaxia, à procura
de eventuais focos de doenças entre os indígenas que pudessem
escapar às autoridades sanitárias,mas que, embairro circunscrito
e afastado, se poderiam facilmente controlar, em última instân-
cia, interditando a área e queimando todas as habitações.
No início do século XX, os responsáveis pelos Serviços de Saúde,
são perentórios: o objetivo “é limpar a cidade de habitações insa-
lubres e habitantes imundos. Mais tarde se providenciará sobre a
regularização (dos subúrbios) (…) Por agora, o que se pretende
é mandar viver para fora da cidade os indígenas e os asiáticos que
aqui habitam”[21].
Neste contexto, torna-se particularmente difícil avaliar a opor-
tunidade e eficácia das medidas higiénico-sanitárias propostas
independentemente dos métodos utilizados e das consequências
da sua aplicação.
Agradecimentos
FCT- Projeto UID/HIS/04311/2013
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17. Relatório anual da Província de Moçambique – Anno de 1903. Lourenço Marques,
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de Dezembro de 1902.AHU, 1516 DGU 5ª Repartição Moçambique (1902).
19. Boletim Sanitário de Moçambique -Anno de 1901, mês deAbril. Elaborado por José
de Oliveira Serrão, Chefe do Serviço de Saúde.AHU, 1508 DGU 5ª Repartição Moçam-
bique (1901-1902).
20.Cópia daAta da 3ª sessão da reunião da Junta de Saúde de LourençoMarques,anexa ao
Boletim Sanitário de Moçambique - Anno de 1901, mês de Abril. Elaborado por José de
Oliveira Serrão deAzevedo, Chefe do Serviço de Saúde.AHU, 1508 DGU 5ª Repartição
Moçambique (1901-1902).
21. Boletim Sanitário da Província de Moçambique - Anno de 1907, mês de Março. Ela-
borado por José de Oliveira Serrão de Azevedo, Chefe do Serviço de Saúde.AHU, 1528
DGU 5ª Repartição Moçambique (1907).
22. Boletim Sanitário de Moçambique -Anno de 1901, mês de Maio. Elaborado por José
de Oliveira Serrão deAzevedo, Chefe do Serviço de Saúde.AHU, 1508 DGU 5ª Reparti-
ção Moçambique (1901-1902).
23. Relatório do Serviço de Saúde da Província –Anno de 1903, mês de Novembro. Ela-
borado José de Oliveira Serrão deAzevedo,Chefe do Serviço de Saúde.AHU,1524 DGU
5ª Repartição Moçambique (1902-1903).
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28. Boletim Sanitário de Lourenço Marques –Anno de 1898, mês de Junho.AHU, 1509
DGU, 5ª Repartição Moçambique (1894-1898).
29.Cópia daAta da 42ª sessão da reunião da Junta de Saúde de LourençoMarques – Sessão
ordinária de 17 de Maio de 1912. Anexa ao Boletim Sanitário de Lourenço Marques –
Anno de 1912,mês deMaio.AHU,1527MUDGC 8º RepartiçãoMoçambique – Serviço
de Saúde (1911-1912).
Medicina tropical e ambiente