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o conjunto destas medidas veio reforçar as que habitualmente
eram tomadas à medida que a cidade se confrontava com surtos
pontuais de doenças que obrigavam a quarentenas, ao isolamento
dos potenciais doentes e a desinfestações, e complementou-se
com campanhas de vacinação em larga escala, sobretudo a par-
tir de 1907, e uma maior regularidade das visitas sanitárias, da
responsabilidade do delegado de saúde ou do seu representante,
na tentativa de debelar o que se considerava serem os maiores
flagelos: a varíola e a peste, que afetavam maioritariamente os
africanos, e a malária, que dizimava os europeus.
As duas primeiras, contagiosas, impunham o isolamento e
comungavam dos mesmos preceitos higiénico-sanitários. Em
1898, criou-se uma polícia sanitária de inspeção domiciliária
para remover doentes para os pavilhões de isolamento, pôr de
quarentena potenciais infetados, queimar as habitações depois
de removidos os habitantes, determinar alterações ou demolir
as restantes habitações, referenciar locais de enterramento de
anteriores infetados, proceder à desinfestação de toda a área
potencialmente contaminada e, no caso da varíola, proceder
obrigatoriamente a vacinações.
Em 1898, não havendo ainda enfermaria para va-
riolosos em Lourenço Marques, repartiram-se os
infetados entre o lazareto provisório da Ilha da Xe-
fina e uma moradia isolada, num espaço ajardinado
que viria mais tarde a integrar o Jardim Municipal
Vasco da Gama [28], e só 8 meses depois de decla-
rada a epidemia foi possível abrir uma enfermaria
para variolosos, na cidade, apesar de esta ser tam-
bém utilizada para isolar outras situações suspeitas
de contágio [16].
No caso da peste, os doentes foram confinados aos
lazaretos criados fora da cidade, na Ilha dos Ele-
fantes e, sobretudo em Magude, onde desde 1899
estavam montadas meia dúzia de barracas de ma-
deira e capim que constituíam os dois primeiros
lazaretos (um terrestre e um fluvial) do distrito
[18];Nenhum destes lazaretos foi evacuado durante este período
tendo as suas instalações, falhas de quaisquer condições higié-
nico-sanitárias, servido em simultâneo para acolher leprosos e
doentes infetados de varíola e peste, e só a ameaça de um surto
de “peste sul-africana”, em 1901, levou a Junta de Saúde a tomar
medidas higiénico-sanitárias adicionais, de natureza preventiva,
extensivas a toda a cidade e, por isso, commaior impacto na saú-
de pública [19].
Estas medidas (tab. 3) contemplavam inspeções sanitárias e inter-
venções nos locais de trabalho, habitações e espaços públicos ou
de uso comum. Impunham obrigações de limpeza e preceitos de
higiene, definiam e apartavam espaços de trabalho e de habitação
[20], prevendo desde logo a imposição de sanções por desrespei-
to ou incumprimento [21]. Porém, e apesar das eventuais san-
ções em que se podia incorrer, muito dificilmente estas medidas
seriam cumpridas pelas famílias pobres de africanos, asiáticos e
mesmo europeus que, com salários miseráveis, se amontoavam
nos bairros periféricos da cidade, sem quaisquer condições de
higiene e habitabilidade [22].
Fig. 2:
Instruções sobre a varíola e meios de a combater e evitar. Lourenço Marques, 1902
Medicina tropical e ambiente
LOURENÇO MARQUES: JUNTA DE SAÚDE, 1901
MEDIDAS HIGIÉNICO-SANITÁRIAS ADICIONAIS
Obrigação de despejar os armazéns, limpá-los com ácido sulfuroso, caiá-los e providenciar ao seu arejamento antes de
armazenar cereais ou outros produtos
Proibição dos armazéns servirem de dormitório aos empregados
Obrigação de caiar internamente as habitações e demolir todas as palhotas e barracas sem condições de habitabilidade
Obrigação de limpeza de cisternas, tanques e reservatórios de água, terraços, pátios e quintais, queimando todos os
detritos vegetais e animais e eliminando todas os equipamentos, géneros e condições, designadamente charcos e
concentrações de águas paradas, que pudessem ser prejudiciais à saúde
Investigação das condições de cada habitação “em harmonia com espaço cientificamente necessário a cada indivíduo” -
14m3 / pessoa - reprovando as que não obedecessem a esses requisitos ou indicando as obras e transformações
possíveis nesse sentido
Imposição de sanções por desrespeito ou incumprimento
(multa, prisão, proibição de habitar na cidade…)
Tabela 3
- Lourenço Marques: principais medidas adicionais aprovadas e implementadas pela Junta de Saúde em 1901