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e indicadores, e com a partilha de boas práticas.Tem imple-
mentado medidas de solidariedade, como o apoio ao desen-
volvimento de colaborações transfronteiriças.
A nível nacional, as referências aos valores orientadores es-
tão frequentemente explicitadas; como a referência a valores
e princípios de dignidade humana, necessidade & solidarie-
dade, de custo-efetividade e dos cuidados de saúde primários
(CSP) na Suécia [44]. Noutras políticas, estratégias e planos
de saúde, como na Irlandesa [61], vêem-se referências a so-
lidariedade, equidade, universalidade e acesso, sustentabili-
dade, intersetorialidade, proporcionalidade, transparência,
participação e a saúde como um direito. Estes valores estão
alinhados com os do Plano de Saúde Europeu 2020 que tem
por base moral três valores básicos: a saúde como um direito
humano básico; equidade em saúde na base de uma responsa-
bilidade coletiva ativa; e participação e responsabilidade em
relação às atividades dos CS [22].
Esta preocupação com os valores contribui para reforçar a
soberania dos doentes num pacote de preocupações sobre
direitos, acesso a mecanismos de reclamação, transparência
e oportunidades de escolha.
PES nos sistemas bismarckianos e beveredgianos
O planeamento, como o conhecemos em Portugal, é carate-
rístico de SSS beveredgianos. Nos sistemas bismarckianos o
planeamento é mais um processo negocial entre financiado-
res, prestadores e angariadores (
purchasers
) de serviços, com
uma participação variável das organizações profissionais e de
doentes.
PES nos países de sistema tendencialmente bismarckiano
Nos países tendencialmente de
seguro social obrigató-
rio (bismarckianos)
o planeamento é partilhado entre
uma miríade de organizações, com separação entre regu-
ladores, financiadores, angariadores e prestadores que, de
acordo com regras mais ou menos claras, contratualizam o
acesso a pacotes variáveis de serviços. Acesso que se quer
universal para alguns pacotes considerados essenciais.
Tradicionalmente, o enfoque dos processos de planeamento
nestes sistemas incide sobre a definição de pacotes de ser-
viços e das condições de acesso aos diferentes pacotes (pa-
cote básico universal, pacotes para diferentes fases do ciclo
de vida, pacotes específicos para pessoas com deficiências,
pacotes mais diferenciados contra pagamento extras, etc.).
É um processo complexo, participado (incluindo frequente-
mente a participação de doentes e cidadãos), em que o po-
der está frequentemente mais ou menos distribuído entre os
níveis central, regional e local, com uma forte participação
institucional (de reguladores, financiadores, angariadores,
prestadores e utilizadores).
O governo central reserva-se pelo menos o poder para esta-
belecer as regras de funcionamento do sistema, regras essas
que definem a forma como os serviços se desenvolvem, or-
ganizam e são acedidos.
Os pacotes de serviços ou são estabelecidos com base em rá-
cios e regras de capitação (sem referência ao estado de saúde
das populações (caso da Eslováquia [30]) ou com referência a
prioridades e metas de saúde, (caso daAlemanha, ver caixa 3).
PES nos países de sistema tendencialmente beveredgianos
Nos países tendencialmente
beveredgianos
os processos
de planeamento estão menos institucionalizados. As situa-
ções variam desde:
•
Ausência de planeamento (como na Grécia [32]),
•
Ausência de planos formais, mas com orientações/reco-
mendações detalhadas e frequentes do poder político e das
suas agências técnicas de apoio (como na Inglaterra) (Caixa 4),
•
Planos de saúde pública (como na Suécia [67]), e
•
Planos abrangentes (de CS, de saúde pública e de saúde
em todas as políticas) (como na Estónia [57]).
A um documento fulcral, podem estar associados documen-
tos de naturezas várias: planos estratégicos específicos (por
exemplo para o VIH), programas [1] de trabalho, recomen-
dações, regulamentos, normas técnicas, legislação específi-
ca, etc. De entre estes, realçamos a emergência de docu-
mentos estratégicos sobre saúde global, em países como a
Alemanha [72], Noruega [73] e Suíça [74]. Em Portugal os
PNS têm realçado algumas das responsabilidades de Portugal
na saúde global.
Nestes sistemas, mais do que nos bismarckianos, debate-se
qual o
locus
mais relevante para colocar a responsabilidade
pelo planeamento. Os poderes locais argumentam que as
autoridades nacionais não são as mais adequadas, pela sua
tendência de realçar um enfoque mais a jusante, na prestação
de cuidados, com objetivos mais imediatistas do que em ob-
jetivos de saúde com um horizonte alargado [75].
PES nos sistemas beveredgianos
Os processos de planeamento podem ser operacionalizados
pelos serviços de saúde, em comissões técnicas nomeadas
para o efeito, ou por um misto de serviços e comissões, com
ou sem o apoio dos mais diversos processos de consulta, dos
quais damos alguns exemplos nas Caixas 5 a 7.
Caixa 4.
Recomendação do Ministério da Saúde para planear a força de
trabalho em Inglaterra [71]
Para planear a força de trabalho é precisa uma articulação clara entre prá-
ticas de RH e da prestação de serviços de alta qualidade. Um documento
orientador foi elaborado pelo Departamento de Saúde em conjunto com
parceiros interessados na saúde e na assistência social, incluindo empre-
gadores, a Associação do Governo Local e uma variedade de interesses
locais e nacionais.
O documento sugere um quadro de referência para se desenvolverem
estratégias locais de RH nas organizações do SNS inglês. Não pretende
cobrir todas as eventualidades, nem tem caráter "obrigatório", sendo
sempre necessária a adaptação às circunstâncias locais e às caraterísti-
cas da organização. A estratégia deve ser sempre baseada numa análise
cuidadosa, informações atualizada e boas práticas reconhecidas. Dá-lhe a
conhecer algumas das ferramentas que podem ser necessárias para res-
ponder ao desafio.