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A n a i s d o I HM T
Material e métodos
O estudo incide sobre os 24 países euro-
peus da OCDE (Caixa 1) com documen-
tação do processo de planeamento ou do-
cumentos de política de saúde disponíveis
publicamente em espanhol, francês, inglês
ou português.
É um estudo documental comparativo [26].
A pesquisa bibliográfica recorreu a motores
de busca da Google e do Pubmed utilizando
como palavres chave (em espanhol, francês,
inglês ou português) os nomes dos países
e "política(s) de saúde", "estratégia(s) de
saúde", "plano(s) nacional(is) de saúde",
"plano(s) estratégico(s) de saúde" e "pla-
neamento".
A pesquisa bibliográfica incidiu particular-
mente sobre os
sites
da OCDE, da OMS
(
European Observatory on Health Systems and Policies
e
Country
Planning Cycle Database
), da União Europeia (
Eurostat
) e dos
ministérios da saúde de cada país.
Os documentos identificados foram arquivados para análise
desde que o período temporal da política/plano/estratégia
incluísse os anos de 2010 ou mais recentes.
A apreciação das estratégias nacionais de saúde inclui uma
revisão de cada estratégia global em si e, se possível, o seu
alinhamento com o quadro de referência para o desenvol-
vimento nacional, as suas ligações com os processos orça-
mentais, os elementos relacionados com estratégias espe-
cíficas multissetoriais e subsetoriais/estratégias específicas
da doença. Isto implicou a apreciação de um portefólio de
documentos e não de um único documento.
A análise destes documentos é feita recorrendo a um qua-
dro lógico[27, 28] e à análise de conteúdo dos documentos
selecionados.
Informação secundária, geralmente de caráter complemen-
tar à análise dos documentos selecionados, foi extraída de
vários estudos da OCDE e, em particular, do
European Obser-
vatory on Health Systems and Policies
.
Resultados
Os resultados (detalhes em anexos 1.1 a 1.3 entregues a
pedido) comparam a estrutura de governação da saúde, os
processos de planeamento e os "ingredientes essenciais" das
estratégias nacionais, tentando enquadrá-las na diversidade
de conjunturas dos países.
O desenvolvimento de políticas/estratégias/PNS tem sido
feito de acordo com um de 3 modelos: centralizado (Eslové-
nia [29], Eslováquia [30], Estónia [31], Grécia [32], Hungria
[33], Irlanda [34], Islândia [35], Polónia [36], Portugal [24]),
descentralizado (Dinamarca [37], Espanha [38], França [39],
Reino Unido [40, 41, 42, 43], Suécia [44], Suíça) ou parti-
lhado entre as autoridades centrais e as regionais e/ou locais
(Alemanha [36], Áustria [45], Bélgica [46], Finlândia [47],
Holanda [48], Itália [49], Noruega [50], República Checa
[51]).
Os sistemas de serviços de saúde (SSS) podem ser agrupa-
dos nas seguintes categorias [52]: Serviço Nacional de Saúde
(Dinamarca [37], Espanha [38], Finlândia [47], Grécia [32],
Islândia [35], Noruega [50], Portugal [24], RU [40, 41, 42,
43], Suécia [44]); Seguro Nacional de Saúde (Irlanda [34],
Itália [49],); Seguro Social de Saúde (Alemanha [36], Áus-
tria [45], Luxemburgo, Suíça); Sistema de Base Social Misto
(Eslovénia [29],); e Seguro Social de Saúde Estatal (Bélgi-
ca [46], Eslováquia [30], Estónia [31], França [39], Holanda
[48], Hungria [33], Polónia [36], República Checa [51]). A
componente liberal dos sistema de serviços de saúde (SSS)
tem vindo a aumentar, no entanto, neste momento nenhum
SSS pode ser classificado como seguindo um modelo maiori-
tariamente liberal (privado) [52]. Os países da antiga esfera
de influência soviética evoluíram geralmente de um modelo
tipo Semashko para modelos tendencialmente bismarckia-
nos.
Os 18 PNS ou estratégias com horizontes temporais defi-
nidos definem períodos de vigência que vão de 3 a 17 anos
(Caixa 2).
A referência ao nível de aprovação não é frequente. Podemos
inferir que as estratégias de saúde da Eslováquia [30], Eslové-
nia [29], da França [39] e da Noruega [50] são aprovadas pelo
parlamento nacional. Nos outros países os
loci
de decisão pa-
recem estar colocados dos órgãos de governação executiva
da saúde a nível mais ou menos central, conforme for o caso.
A expetativa é, geralmente, que as estratégias/PNS sejam
implementados com os recursos próprios dos stakeholders
4 - S –specificic, m – measurable, a – achievable, r – relevant, t – time bound.
5 -
http://www.acs.min-saude.pt/pns2011-2016/files/2010/07/Documento--Estrategico-PNS-2011-2016.pdf
Caixa 1.
Países europeus da OCDE
Alemanha
Áustria
Bélgica
Dinamarca
Espanha
Eslováquia
Eslovénia
Estónia
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Irlanda
Itália
Islândia
Luxemburgo
Noruega
Polónia
Portugal
República
Checa
Reino Unido
Suécia
Suíça
Caixa 2
. Horizonte temporal das estratégias/PNS
Dinamarca 2013-2016 [53]
Escócia 2007-2012 [54]
Eslováquia 2014-2030 [55]
Eslovénia 2013-2023 [56]
Estónia 2009-2020 [57]
Espanha (de 3 a 12 anos depen-
dendo da região autónoma) [38]
Finlândia 2012-2015 [58]
França de 5 em 5 anos [39]
Hungria 2007-2013 [59]
Inglaterra 2010-2015 [60]
Irlanda 2013-2025 [61]
Islândia 2020 [62]
Itália- 2011-2013 [63]
Noruega 2011-2015 [64]
Polónia 2007-2015 [65]
República Checa 14-20 [66]
Suécia 2013-2020 [67]
Suíça 2011-2020 [68]