73 / 138
73
A n a i s d o I HM T
da capacidade de resposta e de ação dos organismos e serviços
do Ministério da Saúde (MS) ou das próprias instâncias gover-
nativas (Figura 3).
Atualmente o PNS, coordenado pela Direção-Geral de Saúde
(DGS), encontra-se em versão revista e prolongada a 2020 de
acordo com os documentos internacionais de política de saúde:
Health 2020
[22],
Health for Growth
[23],
Horizon 2020
3
.
PIDDAC
O PNS é complementado pelo PIDDAC (Programa de In-
atingir os objetivos, nada explicando sobre as razões
subjacentes ao sucesso ou insucesso alcançado.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi convi-
dada, peloACS, a avaliar este ciclo de planeamento,
salientando-se as seguintes observações, recomen-
dações e conclusões:
•
O PNS 2004-2010 constituiu-se como referen-
cial alargado e orientador para as atividades do sis-
tema de saúde (SS).
•
Aceitação do PNS 2004-2010, como um con-
senso alargado sobre as prioridades em saúde,man-
tendo-se em vigor ao longo de vários governos com
valores ideológicos diferentes.
•
Alcance de muitos dos objetivos e metas defini-
das tendo-se verificado uma melhoria substancial da
saúde da população.
•
Melhoria dos indicadores de saúde e aproxima-
ção às médias europeias.
•
Reduzida articulação entre o PNS e os instru-
mentos de governação (contratualização, regulação, indi-
cadores de desempenho), e ausência de definição de várias
áreas de responsabilidade.
•
Comprometimento do desempenho do SNS no futu-
ro, devido a estilos de vida pouco saudáveis, dificuldades
na sustentabilidade do sistema e existência de iniquidades
em saúde.
•
O próximo PNS deveria ser um plano forte e dirigido
ao reforço do sistema de saúde, ao alcance de ganhos em
saúde sustentáveis e à redução das iniquidades em saúde.
Uma das recomendações mais importantes é que um futu-
ro PNS seja "menos plano e mais Estratégia". Realçou-se
que "Compromissos e processos de mudança devem estar
ligados ao plano. Para ser eficaz, o plano terá de incluir
compromissos e processos de mudança e assegurar que
um quadro de referência de avaliação está em vigor e de
acordo com as medidas tomadas para a implementação do
plano" [15]. Isto é, deveria estruturar-se mais como um Perfor-
mance Framework.
Terceiro Ciclo
AAlta Comissária da Saúde, Professora Maria do Céu Machado,
supervisionou a fase final do segundo ciclo, solicitou a sua avalia-
ção e deu início ao terceiro ciclo técnico que, com a extinção do
Alto Comissariado da Saúde (ACS), foi terminado na DGS. No
ACS este processo foi fortemente participado e enriquecido por
um conjunto de pareceres técnicos encomendados pela equipa
de coordenação. [16,17,18,19]
Para o PNS 2011-2016 [20] foram considerados quatro eixos
estratégicos, que se expressam em orientações estratégicas, que
devem permitir a consecução de ganhos em saúde através da
adoção de quatro objetivos estratégicos, que refletem um con-
ceito alargado de saúde, onde é fundamental a perspetiva de in-
tersetorialidade e de determinantes de saúde, que vão para além
Figura 2
–
Modelo teórico do PNS 2004-2010
Autoria: Ferrinho P. 2010, não publicado.
1 - Planeamento estratégico no setor da saúde é o conjunto de orientações de-
finidoras das estratégias para, de uma forma coerente e consonante com políticas
vigentes, e através de programas ou projetos, obter ganhos em saúde num certo
espaço e em determinado período.
2 - Gestão estratégica é o conjunto estruturado e interativo do planeamento estra-
tégico, organização estratégica, direcção estratégica, controlo estratégico e desen-
volvimento organizacional estratégico.
3 - O Programa Europeu para reforçar a ERA – European Research Area - com
grande relevância para a investigação em saúde.
Figura 3
–
Proposta de ModeloTeórico para o PNS 2011-2016 [21]