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A n a i s d o I HM T
Estudo comparativo de estratégias/PNS de países europeus
membros da OCDE
Comparative study of strategies / National Health Plans of OECD european countries
Paulo Ferrinho
Unidade de Ensino e Investigação de Saúde Pública Internacional e Bioestatística,
Global Health andTropical Medicine Research Centre, Instituto de Higiene
e MedicinaTropical, Universidade NOVA de Lisboa
Cátia Sá Guerreiro
Unidade de Ensino e Investigação de Saúde Pública Internacional e Bioestatística,
Global Health andTropical Medicine Research Centre, Instituto de Higiene
e MedicinaTropical, Universidade NOVA de Lisboa
Rui Portugal
Coordenador do Plano Nacional de Saúde 2012-2016, Direção Geral da Saúde
Artigo Original
Resumo
A adoção de planos em todos os setores da sociedade tem ganho em importân-
cia, pela sua capacidade de influenciar a tomada de decisão.O planeamento es-
tratégico (PE), enquanto procedimento complexo, participado e mobilizador
de todos os quadrantes da sociedade, contribui para ganhos em conhecimento
e para a difusão do mesmo, legitimando visões estratégicas e clarificando áreas
prioritárias de intervenção.
O PE no setor da saúde (PES) emergiu na década de 1990, fortemente im-
pulsionado pela
Global Strategy for Health for All by theYear 2000
e, mais recen-
temente, pela
Health 21 – Health for All in the 21st Century.
Com o intuito de
maximizar os ganhos em saúde nos países europeus, o Comité Regional da
OMS na Europa adotou um plano de saúde até 2020, o qual constitui a base
de muitos dos atuais PNS (Plano Nacional de Saúde) europeus. Em Portugal,
o PNS em vigor encontra-se em versão revista e prolongada a 2020, de acordo
com os documentos internacionais de política de saúde.
Com o objetivo de comparar os diferentes PNS dos países europeus da Or-
ganização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), o pre-
sente trabalho começa por enquadrar historicamente o PES em Portugal e na
Europa. O estudo incide sobre os 24 países europeus da OCDE com docu-
mentação do processo de planeamento ou de política de saúde, disponíveis pu-
blicamente em espanhol, francês, inglês ou português.A análise documental é
feita recorrendo a um quadro lógico e a análise de conteúdo.
Os resultados comparam a estrutura de governação da saúde, os processos de
planeamento e os "ingredientes essenciais" das estratégias nacionais, tentando
enquadrá-las na diversidade de conjunturas dos países.
Esta análise comparativa permite, entre outros contributos, identificar mode-
los de PE utilizados nos países europeus da OCDE, realçando diferentes tipos
de planeamento. Possibilita ainda tecer considerações que podem resultar em
sugestões para um PES que, embora ainda com défice de capacidade, é cada
vez mais
value- and evidence-based
, refletindo os imperativos morais, sociais,
económicos, epidemiológicos e sanitários para promover e proteger a saúde
e garantir o bem-estar.
Palavras Chave:
Planeamento Estratégico em Saúde, Plano Nacional de Saúde, Política
de Saúde, Portugal, Europa, Sistemas de Serviços de Saúde.
Abstract
The adoption of plans in all sectors of society has gained in importance
for its ability to influence decision making. Strategic planning (SP), while
complex procedure involved and mobilizing all sectors of society, con-
tributes to gains in knowledge and the dissemination thereof, legitimizing
strategic visions and clarifying priority areas of intervention.
The SP in the health sector (SPH) emerged in the 1990s, strongly driven
by the
Global Strategy for Health for All by theYear 2000
and, more recently,
the
Health 21 - Health for All in the 21st
Century. In order to maximize
health gains in European countries, the WHO Regional Committee for
Europe adopted a health plan by 2020, which forms the basis of many of
today's NHP (National Health Plan) in Europe. In Portugal, the NHP is
in a revised and extended version to 2020, according to the international
documents of health policy.
In order to compare the different NHP of European Cooperation and
Economic Development Organization (OECD) countries, this paper
begins by historically frame the SPH in Portugal and Europe. The study
focuses on the 24 European OECD countries with documentation of the
planning process or health policy, publicly available in Spanish, French,
English or Portuguese. The documentary analysis is done using a logical
framework and content analysis.
The results compare the health governance structure, planning processes
and the "essential ingredients" of national strategies, trying to fit them in
situations of diversity of countries.
This comparative analysis allows, among other contributions, identifying
SP models used in European OECD countries, highlighting different types
of planning. It also allows some considerations that can result in sugges-
tions for a SPH that even with a capacity deficit, is increasingly
value- and
evidence-based
, reflecting the moral imperatives, social, economic, epide-
miological and health to promote and protect health and ensure well-
being.
KeyWords:
Strategic Planning in Health, National Health Plan, Health Policy, Por-
tugal, Europe, Health Services Systems.
An Inst Hig MedTrop,Volume 14: 71- 84