Anais 2015 - 3º Congresso Nacional de Medicina Tropical - 1º Congresso Lusófono de doenças transmitidas por vetores

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A n a i s d o I HM T
não só na estratégia europeia Health for Growth Pro-
gramme [23], mas também nas estratégias de vários países.
Permite ainda identificar a saúde global como uma área de
crescente importância nas estratégias de saúde dos países eu-
ropeus. Uma preocupação partilhada com as estratégias de
saúde de Portugal, embora em Portugal a integração com
as estratégias do Ministério de Negócios Estrangeiros não
tenho sido tão bem conseguida como na Alemanha, Noruega
e Suíça.
Verifica-se a recorrência na Europa dos vários temas sobre os
quais incidem os planos e estratégias nacionais: a eficiência
dos SSS; as doenças não transmissíveis; os ambientes; o ciclo
de vida, facilitando a aprendizagem de Portugal com as boas
práticas dos outros Estados europeus.
Salienta-se a importância atribuída à referência a valores
orientadores das estratégias de saúde. Portugal, como a gran-
de maioria dos EM estudados neste relatório, realça valores
como solidariedade, equidade, universalidade, sustentabili-
dade, intersetorialidade, proporcionalidade, transparência,
participação e a saúde como um direito, o que contribui para
reforçar a soberania do doente/utente.
Torna-se possível identificar a tensão entre sistemas que pro-
curam garantir acesso universal a alguns serviços (geralmen-
te sistemas de tendência bismarckiana) vs. sistemas de acesso
universal (como os tendencialmente beveredgianos).
Com o presente estudo, é possível conhecer formas de re-
forçar a participação. A participação, elevada muitas vezes à
categoria de valor, é reconhecida como da maior importân-
cia não só em Portugal, em que os processos participativos
têm vindo a ser reforçados e melhorados de ciclo para ciclo
de planeamento, mas em muitos outros países que têm con-
seguido formalizar mecanismos para garantir a participação
dos utentes no planeamento (vide exemplos da Alemanha,
Dinamarca, Holanda e Suécia).
Por outro lado, reconhece-se a preocupação generalizada
com a sustentabilidade dos SSS. Essa preocupação tem leva-
do geralmente a respostas em termos de reduzir a despesa,
aumentar a receita, ou reduzir o desperdício. Nos países ten-
dencialmente bismarckianos a resposta passa pelo ajuste do
pacote de benefícios a que se tem direito. Um mecanismo
pouco usado nos países tendencialmente beveredgianos, mas
que deveria ser mais seriamente considerado.
Com a presente análise comparativa é possível verificar a
nomenclatura confusa quanto ao sentido atribuído a termos
como planeamento, políticas, planos, programas, estraté-
gias, etc. Esta situação tinha sido vivida em Portugal durante
o segundo ciclo de planeamento [87], mas podemos verifi-
car que é generalizada, realçando a relevância de trabalhar
com parceiros europeus para consolidar uma nomenclatura
própria. É possível também recolhecer o défice da capacida-
de de PES; défice muito realçado na Grécia e Hungria, por
exemplo, mas não menos óbvio em Portugal.
Apesar disto, verifica-se que o PES é cada vez mais value-
and evidence-based, refletindo os imperativos morais, sociais,
económicos, epidemiológicos e sanitários para promover e
proteger a saúde e garantir o bem-estar da Humanidade.
Agradecimentos
À DGS pelo financiamento do estudo.
A Rosa Ferrinho pelo apoio na pesquisa bibliográfica.
7 - Identificado pela OCDE como sendo uma área mercedora de maior atenção em
Portugal apesar dos avanços recentes (OECD, 2014)
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