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1.
Introdução
Os estudos sobre a história das Escolas de Medicina Tropi-
cal na Europa que têm sido publicados durante as últimas
décadas debruçaram-se principalmente sobre a produção
científica destas, e sobre os protagonistas mais emblemáticos
na área da medicina tropical e os seus percursos académicos
(Morange & Fantini, 1991; Mannweiler, 1998; Power, 1999;
Baetens, 2009).As escolas em questão, que surgiram nos fins
do século XIX e no início do século XX no Reino Unido,
França, Alemanha, Portugal e Bélgica, foram fundamentais
para a profissionalização da medicina tropical e a sua conso-
lidação no quadro da ciência médica.A sua história está tam-
bém profundamente enraizada na introdução de conceitos
e práticas da medicina tropical nas colónias dos respetivos
impérios destes países em África e Ásia. Contudo, apesar
das revindicações nacionais acerca da historiografia das des-
cobertas e proezas científicas destas escolas, dificilmente se
pode falar de uma ciência ‘nacional’, mas antes de uma ciên-
cia inter- e trans-nacional (Mertens & Lachenal, 2012). De-
vido ao facto de estas escolas estarem, por definição, viradas
para o exterior, e a microbiologia, parasitologia e epidemio-
logia serem áreas de estudo muito internacionalizados, exis-
te uma tensão latente entre os elementos nacionais e globais
das narrativas sobre a sua atuação.
O presente artigo pretende preencher uma lacuna no que
diz respeito ao percurso do Instituto de Higiene e Medici-
na Tropical (IHMT), fundado como a Escola de Medicina
Tropical Medicine (EMT) em 1902 e rebatizado Instituto de
Medicina Tropical (IMT) em 1935. Além de algumas ache-
gas para a sua história (Damas Mora, 1941; Azevedo, 1958;
Abranches, 2004; Amaral, 2008; Castro, 2013), o estudo da
sua evolução institucional ainda é incipiente, estando mais
centrado no seu período formativo. Por conseguinte, o foco
principal deste estudo situa-se na fase pós-1945, quando o
IMT conhece uma rápida expansão assumindo novas tarefas
na sequência da criação da OMS e na implementação de pro-
gramas de combate às endemias nas colónias de então.
Por a fase inicial e o período entre guerras não serem aqui
abordados, acrescentam-se umas curtas notas históricas. Se
bem que o IHMT tem estado na vanguarda dos desenvol-
vimentos da investigação e ensino da medicina tropical em
Portugal, houve outras instituições portuguesas que o ante-
cederam, como por ex. o Laboratório de Microbiologia da
Faculdade de Medicina em Lisboa criado em 1886, o Insti-
tuto Bacteriológico em 1892, o Gabinete de Bacteriologia
do Hospital da Marinha, e o Instituto Central de Higiene
em 1899 e que em 1945 se tornou o Instituto Superior de
Higiene
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.A Escola surgiu na sequência das revindicações fei-
tas por Miguel Bombarda para uma escola vocacionada para
a investigação e formação de profissionais especializados
em questões de higiene e saneamento nos trópicos (Damas
Mora, 1941: 197; Amaral, 2008: 306/7; Castro, 2013: 34).
Desde o XV Congresso Internacional de Medicina organiza-
do pela EMT em Abril de 1906, esta integrou-se em redes
internacionais de escolas de medicina tropical em Europa
(e.g. com o Reino Unido, França,Alemanha, Espanha, Itália,
Bélgica e os Países Baixos), além dos Estados Unidos, Brasil,
Venezuela, África do Sul, Rodésia, e outros países. A ligação
estreita entre a EMT e o Hospital Colonial/Hospital do Ul-
tramar em Lisboa, ambos fundados em 1902, fez com que
a medicina tropical cedo evoluísse para uma nova disciplina
clínica em Portugal.
Desde então, o Instituto mudou várias vezes de tutela (da Se-
cretaria de Estado da Marinha e Ultramar,Ministério das Co-
lónias/Ultramar, Secretaria de Estado da Saúde/Ministério
de Assuntos Sociais, Universidade NOVA de Lisboa-UNL/
Ministério de Educação), além de passar por sucessivas
reorganizações e alterações de estatutos e regulamento (em
1920, 1931, 1955, 1967, 1972, 1980, 1983, 1990, 1998 e
2009). Em relação aos seus congéneres europeus, houve um
desfasamento em termos de modelos e áreas de intervenção,
por causa da descolonização tardia, que também teve um im-
pacto sobre a sua identidade ‘nacional’ e ‘internacional’. A
sua integração na Universidade NOVA de Lisboa em 1980
também significou uma alteração do seu estatuto, de labora-
tório estatal para uma instituição com autonomia própria e
independência académica. Ao longo do seu percurso, o foco
da sua atuação mudou de um contexto imperial e colonial
para a cooperação transnacional no quadro da saúde inter-
nacional e global, cujos eventos mais importantes podem ser
vistos na cronologia abaixo. A primeira parte do artigo está
centrada na evolução do IHMT na fase de 1950 até 1974 e
a ênfase sobre o combate a doença do sono e malária num
quadro imperial, enquanto a segunda se debruça sobre o seu
papel na internacionalização da saúde pública e na diversifi-
cação da medicina tropical.
Cronologia
- 1952: I Conferência Nacional de MedicinaTropical
- 1955: Novo regulamento interno
- 1955: Criação Institutos de Investigação Médica emAngola
& Moçambique
- 1957: Criação da Comissão de Higiene e Saúde, Ministério
do Ultramar
- 1958: VI Congresso Internacional de Medicina Tropical e
de Paludismo
- 1958: Inauguração novo edifício
- 1966: Reforma Institucional: IMT muda de nome para
ENSPMT (até 1972)
- 1967: Novo regulamento Interno da ENSPMT
- 1972: Reforma Institucional: ENSPMT rebatizado IHMT
com nova orgânica interna
- 1974:Adesão Portugal e IHMT ao ProgramaTDR
- 1975: Centro de Estudo de Doenças Infeciosas e Parasitá-
rias (CDIP)
- 1980: Reforma Institucional: IHMT integrado na Universi-
dade NOVA de Lisboa
- 1983: Novo regulamento interno do IHMT
Artigo Original