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com variações inexplicáveis. Para o mesmo resultado, usamos meios e
recursos muito diversos.A carência de informação fiável e atempada
é um dos grandes problemas, dificulta e atrasa a tomada de decisão
”.
Isto trava a possibilidade do sector da saúde se tornar num
“
motor de desenvolvimento económico,gerador de emprego e exporta-
ção, competindo na criação de valor em diversas áreas … na econo-
mia mundial
”. Mantendo-se o compromisso da “
universalidade
do acesso compatibilizado com a solidariedade do financiamento
”
procura-se uma estratégia para o sector que corrija “
as causas
estruturais
” das atuais ineficiências do SNS (Macedo 2012).
2 . Ciclos de Gestão Estratégica em Portugal
O pensamento estratégico desenvolveu-se nos anos 60 e 70
do século XX, enquanto forma de estabelecer e projectar
no tempo estratégias para aumentar a competitividade das
empresas (Mintzberg 1994). Ao longo das últimas décadas,
assistiu-se à sua evolução e desenvolvimento em várias cor-
rentes, distintas na forma como abordam o processo da sua
formulação e implementação, tendo sido adotado na admi-
nistração pública e por um vasto conjunto de organizações
(Mintzberg
et al
1998).
A gestão estratégica da saúde em Portugal, cada vez menos
centrada no SNS e abrangendo o SSP em todas as suas partes
constituintes, reconheceu até agora três ciclos que se sobre-
puseram a um número maior de ciclos políticos. O último
destes ciclos está em curso e tem como ponto de partida a
elaboração de um PNS que se estenderia até 2016, sobre-
pondo-se até ao momento, com dificuldade em se adaptar, a
dois ciclos políticos muito distintos, sendo que o atual ciclo
político traz para o sector da saúde o desafio de o alargar
a um “complexo económico da saúde” de relevância inter-
nacional (Ferrinho
et al
2007, Ferrinho
et al
2012, Macedo
2012).
Saúde um Compromisso - Estratégia de Saúde para
oVirar do Século (1998-2002)
é um dos resultados visí-
veis do conjunto de reformas que marcaram o ciclo políti-
co iniciado nas eleições legislativas de 1995. Estabelecendo
como missão do SSP a obtenção de ganhos em saúde, a Es-
tratégia propõe uma nova política para o sector e visa ser “
um
quadro de referência nacional a partir do qual é necessário esta-
belecer prioridades regionais e locais, de acordo com cada situação
específica
” (DGS 1999, p. 25).
Focada nos principais problemas de saúde da população, o
volume publicado apresenta objetivos gerais, metas a cinco
anos, horizontes qualitativos a 10 anos e orientações de ação
para lhes responder (Beja 2011). Um segundo volume com
concretização dos indicadores para monitorização e avaliação
das intervenções propostas não chegou a ser publicado.
Aquele que foi o primeiro ciclo de planeamento estratégico
coincidiu, na sua quase totalidade, com um ciclo político que
compreendeu dois governos da mesma força partidária. No
entanto, e pese embora a sua abordagem inovadora, a Es-
tratégia não recolheu, dentro destes Executivos, o consenso
político necessário à sua prossecução (Justo 2000), sendo
abandonada pouco tempo depois da apresentação pública do
documento final. No entanto, continuou a servir como guia
informal de atuação das ARS e dos serviços de saúde (DGS
2002).
Em 2001, Craveiro e Ferrinho conduziram um estudo de
carácter académico sobre este processo no qual analisaram
as definições de planeamento estratégico de um conjunto de
stakeholders
. A diversidade de definições avançadas demons-
tra a ausência de consenso sobre o conceito, concluindo os
autores que o planeamento estratégico era, ainda, um pro-
cesso pouco familiar e relativamente desconhecido em Por-
tugal (Craveiro e Ferrinho 2001).
Não existindo qualquer documento oficial de avaliação da
Estratégia, é possível encontrar uma reflexão sobre diversos
domínios por ela contemplados no relatório “
Ganhos de saú-
de em Portugal: ponto de situação
” do Diretor Geral de Saúde
e Alto Comissário da Saúde (que era no momento um dos
autores deste texto – JPM), apresentado como um contri-
buto para verificar o estado de saúde do país e para dar “
um
pequeno passo de alerta sobre os assuntos que, mais detalhadamente,
deverão ser aprofundados
” (DGS 2002, p. 13) na avaliação final
que se previa para 2003, e que se pretendia que alimentasse
o ciclo de planeamento subsequente.
Em 2004 o
Plano Nacional de Saúde 2004-2010
, apre-
sentado como alavanca com “
orientações estratégicas destinadas
a sustentar - política, técnica e financeiramente o Sistema Nacional
de Saúde
” (DGS 2004a, p. 13), assume continuidade com a
Estratégia anterior, sendo balizado por um aprofundamento
de conceitos teóricos (Sena
et al
2006), pelo conhecimen-
to existente sobre o processo de planeamento (Craveiro
e Ferrinho 2001) e da situação da saúde (DGS 2002), por
evidências e orientações veiculadas em publicações relevan-
tes, elaboradas em mesas redondas de peritos (Carrolo
et
al
2004, WHO 2006) ou emitidas por organizações como
a União Europeia, a OMS ou a OCDE, bem como por um
amplo processo de consulta a organizações da sociedade ci-
vil (OSC), académicas e profissionais, a peritos individuais
e através de um fórum nacional (em Lisboa) e três fóruns
regionais de saúde (nas Regiões de Saúde de Lisboa eVale do
Tejo,Algarve e Norte).
Este ciclo de planeamento foi orientado por um dos autores
(JPM) e coordenado por um Secretariado Técnico dirigido
por outro (PF) com base na Direcção Geral da Saúde (DGS).
O ciclo, incluindo a sua implementação e parte da avaliação,
prolongou-se de 2003 a 2010, período no qual o país atra-
vessou dois ciclos políticos de diferente orientação, com três
ministros da saúde, durante os quais o Plano foi implemen-
tado, monitorizado e submetido a avaliação, processo que
serviu de base para se começar a reflectir sobre um novo
ciclo (Beja 2011,WHO 2010a,WHO 2010b).
No Plano, o estado de saúde da população é descrito com os
indicadores disponíveis, utilizados, juntamente com os resul-
tados da consulta pública e dos debates preparatórios, para es-
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