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A n a i s d o I HM T
tabelecer prioridades de intervenção.A resposta aos principais
problemas de saúde identificados passou pela elaboração de
Programas Nacionais (ou revisão dos existentes), com forte
impato nas estratégias de saúde dasARS e das RegiõesAutóno-
mas dosAçores e Madeira, tendo sido concretizados 22 dos 40
programas inicialmente previstos (WHO 2010a).
Em 2009, dando seguimento à decisão governamental para
elaboração de um novo Plano “
orientado no sentido de uma
priorização clara das intervenções, com base na evidência acerca do
que gera mais ganhos em saúde
” (Governo de Portugal 2009), o
Alto Comissariado da Saúde (ACS) deu início à construção
do
PNS 2011-2016
(ACS 2010a (Beja 2011).
O processo de construção do PNS 2011-2016 começou por
ser orientado por dois dos autores (JS e PF) apoiados por um
GabineteTécnico no ACS (onde se encontrava MC) e por vá-
rios peritos (incluindo ZH), gestores regionais e um Conselho
Consultivo que incluía parceiros de vários quadrantes (todos
os ministérios do governo, academia, fundações e outras OSC,
sector privado, ordens, corporações e associações profissio-
nais). No âmbito desta construção, foi implementado um Pla-
no de Comunicação que incluiu, entre outros, a edição de um
boletim em papel,
Pensar Saúde
(http://www.acs.min-saude.
pt/pns2012-2016/files/2010/02/Boletim-Pensar-Saude-
-N%C2%BA01.pdf), e uma forte aposta na produção de con-
teúdos paraWeb 2.0 – criação de uma
newsletter
, de um
e de um
microsite
com funções de informação e repositório de
toda a documentação produzida, aberto à sociedade civil para
inserção de comentários, garantindo acessibilidade a informa-
ção e transparência de todo o processo (ACS 2010e).
Em meados de 2010 e depois de um ano de debates, fóruns,
consultas, análises e reflexões colectivas e individuais, de re-
curso a dados nacionais e internacionais, a publicações sobre
o sistema de saúde português e sobre a saúde dos portugueses
e a apreciações internas e avaliações externas (WHO 2010 a
e b), foi possível desenvolver uma reflexão substantiva sobre
as orientações estratégicas necessárias para melhorar a saúde
em Portugal no período entre 2011 e 2016. No início de
2011, a versão preliminar de alguns dos capítulos do novo
Plano foi disponibilizada para consulta no
microsite
do PNS,
tendo a discussão pública do documento sido ali anunciada
em Junho do mesmo ano (ACS 2011, Beja 2011).
Com a extinção do ACS em 2011 e perante os desafios das
novas orientações políticas do governo (Macedo 2012), a
responsabilidade para a elaboração do PNS foi transferida
para a DGS
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de uma forma inconclusiva e a função de avalia-
ção do PNS é transferida para o Instituto Nacional de Saúde
Dr Ricardo Jorge (INSA) (DL 124/2011).
Propunha-se que a implementação deste Plano fosse orienta-
da por princípios de subsidiariedade, o que implicaria que as
orientações estratégicas nacionais deveriam ser operaciona-
lizadas pelas estruturas mais relevantes e com maior proba-
bilidade de sucesso no SSP - atores do sector público, social e
privado – a todos os níveis do sistema (ACS 2010a).
Assim, os objetivos estratégicos deveriam ser operacionali-
zados por estratégias regionais (alinhadas com as nacionais)
e estratégias locais (alinhadas com as regionais), reflectindo
uma lógica de cascata (Veillard
et al
2010). Para cada objecti-
vo deveriam ser especificadas metas,
smart
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, a adotar em reu-
nião de consenso nacional. Essas metas deveriam ser tanto
instrumentais como de impacto.
3 . Interfaces da gestão estratégica com a observa-
ção em saúde e as práticas de avaliação
O percurso de recolha de dados sobre saúde, sua análise e
utilização no SSP tem um trajeto muito semelhante ao de
outros países.
Caracteriza-se inicialmente por um excesso de dados, um
défice de análise e de reflexão e uma subutilização significa-
tiva por gestores e governantes. Estes, ou não têm acesso ou
acedem com grande atraso à informação de maior relevância
para a sua atividade de governação e/ou gestão.
A integração na União Europeia e o aparecimento progres-
sivo de novos parceiros dos sectores privado e social, ao
lado dos vários níveis de cuidados do SNS no financiamento
e oferta de serviços, reforçam a perceção da necessidade
de melhores circuitos de informação e de um diálogo re-
forçado.
A crescente complexidade das tecnologias de informação as-
sociada à informatização da recolha de dados sobre práticas
profissionais e resultados em saúde, o desenvolvimento de
instrumentos de colheita de dados (como o inquérito nacio-
nal de saúde, o ECOS
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, os inquéritos aos centros de saúde e
aos hospitais da DGS com o Instituto Nacional de Estatística)
e a institucionalização da função de observação da saúde (ini-
cialmente no Observatório Nacional de Saúde, mas desde
2007 uma função transversal a todos os departamento do
INSA; no Observatório dos Cuidados de Saúde Primários
na Ordem dos Enfermeiros; no Observatório da Violência
Sobre os Profissionais de Saúde na DGS; no Observatório
Português de Sistemas de Saúde em várias instituições aca-
démica, entre outros) abriu o caminho para se transitar de
uma cultura de monitorização passiva para uma cultura de
avaliação interativa, dialogante e continuada.
A cultura de monitorização foi ainda a dominante durante a
maior parte do período de vigência do PNS 2004-2010. Para
monitorizar o PNS 2004-2010 foram definidos 122 indica-
dores, dos quais 115 tinham metas
smart
associadas. Estes
indicadores estavam organizados em 14 áreas de intervenção
com base em
settings
e no ciclo de vida; 91 desses indicadores
foram monitorizados. Os restantes não o foram por cons-
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Fechando-se assim um ciclo que teve início com a criação do ACS em
2007 como mecanismo de acompanhamento do PNS e progressiva-
mente com responsabilidades na definiç
ão da
estratégia de saúde –
que anteriormente tinha sido da responsabilidade da DGS.
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SMART é a sigla de e
S
pecífico,
M
ensurável,
A
lcançável,
R
elevante,
T
emporalmente consignada.
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Um projeto do INSA de observação da saúde através de entrevistas
telefónicas a um painel de famílias portuguesas (ECOS=Em Casa Ob-
servamos a Saúde).