84 / 114
84
depende da capacidade de produzir informação coerente para
todos os sujeitos envolvidos numa intervenção. É necessário que
as instâncias de decisão, às quais a avaliação se destina, possam
participar e utilizar as informações produzidas, o que justifica a
indicação de uma abordagem contextualizada, co-produzida ou
participada e utilitária da avaliação.
Nesta perspetiva, Denis e Champagne (1997) apresentam as
vantagens de uma avaliação orientada por um modelo teórico de
desempenho, sendo este entendido como o nível em que os sis-
temas de saúde cumprem os objetivos e as metas estabelecidas.
Esta avaliação permite explicitar o “como” e o “porquê” das polí-
ticas, estratégias ou programas terem determinada orientação
e impacto em grupos populacionais específicos. Desta forma é
possível clarificar o para quê, para quem e como é implemen-
tada determinada política, estratégia ou programa. O carácter
utilitário desta avaliação relaciona-se com a análise da adequação
entre o conteúdo da política ou estratégia e o contexto de utili-
zação, permitindo efetuar reorientações em direção aos objeti-
vos previstos.A avaliação de desempenho apresenta um carácter
complexo e reflexivo: complexo porque valoriza a influência
de múltiplos fatores, nomeadamente contextuais, e reflexivo
porque promove a discussão sobre a implementação no terreno
de uma determinada política. Neste sentido, considera-se que
a avaliação deve funcionar como um sistema de
feedback
entre o
meio e a política ou estratégia, sendo tanto mais relevante quan-
to mais útil for a informação que produz.A avaliação assim con-
ceptualizada permite melhorar a implementação da estratégia e
o cumprimento dos objetivos estabelecidos.
O modelo de Denis e Champagne (1997) (EGIPSS-
Evaluation
Globale et Integrée de la Performance des Systemes de Santé
) está orien-
tado para melhorar, de forma contínua, o desempenho e a go-
vernança em saúde (Côrtes 2005), segundo uma visão ampla
das funções que devem ser desempenhadas pelas organizações
no contexto onde se inserem (Sicotte
et al
1998).
O EGIPSS admite que existem vários modelos conceptuais de
avaliação de desempenho e que cada um possui uma compreen-
são particular de como as organizações funcionam, valorizando
determinados critérios, valores, responsabilidades e preferên-
cias de determinados grupos de interesse. Por exemplo, o mo-
delo racional de avaliação de desempenho baseia-se unicamen-
te em metas e pressupõe que uma organização tem um bom
desempenho quando alcança essas mesmas metas. Por sua vez,
o modelo baseado na aquisição de recursos remete para a ca-
pacidade de inovação, transformação e adaptação à mudança.
No caso do modelo EGIPSS, vários autores defendem que nem
sempre as organizações conseguem alcançar bom desempenho
em todas as dimensões (Contandriopoulos 2008, Champagne
& Contandriopoulos 2010).Assim sendo, este modelo permite
várias abordagens considerando as organizações de saúde como
“sistemas de acção” que devem operacionalizar quatro funções
interdependentes (Hartz e Ferrinho 2011):
•
Alcançar metas de impacto relacionadas com a capacidade
da organização para cumprir a sua missão (avaliar o estado de
saúde, monitorizar a manutenção e a melhoria da saúde). Os
indicadores utilizados permitem monitorizar a efetividade: (a)
redução da duração, intensidade e consequências dos problemas
de saúde; (b) promoção da saúde e prevenção de doenças; (c)
satisfação da população; (d) equidade.
•
Desenvolver a capacidade de adaptação relacionada com a
potencialidade para obter e controlar os recursos que necessita
(financeiros, humanos e outros), de inovar para dar resposta às
necessidades da população, assim como atrair novos clientes e
mobilizar a comunidade. O desempenho desta função numa or-
ganização depende da sensibilidade dos decisores em aproveitar
as oportunidades à medida que estas surgem nos meios científi-
co, técnico, clínico, político e social.
•
Produzir produtos de qualidade. Esta função relaciona-se com
a produtividade dos envolvidos na prestação de serviços e refe-
re-se ao volume de cuidados, atividades, intensidade, qualidade
dos cuidados, coordenação e continuidade dos serviços, intera-
ção entre a dimensão clínica e administrativa.
•
Desenvolver novos valores, nomeadamente relacionados com
a capacidade de uma organização para facilitar ou dificultar o
exercício das 3 funções anteriores. Nestes casos os sistemas de
saúde são caracterizados por 3 valores fundamentais: universali-
dade, equidade e liberdade.
Omodelo apresentado descreve estas quatro funções genéricas,
considerando que a natureza dinâmica do desempenho resul-
ta dos diversos equilíbrios que se estabelecem entre as funções
enunciadas (Figura 1) (Hartz e Ferrinho 2011):
•
Equilíbrio “estratégico”, decorrendo da função de adaptação e
realização de metas de impacto;
•
Equilíbrio “tático”, dependendo da capacidade dos mecanis-
mos de produção para apoiar a realização das metas;
•
Equilíbrio “operacional” ,interligando o impacto da produção
sobre o clima organizacional;
•
Equilíbrio “contextual”, situando-se entre a manutenção de
valores e a capacidade de adaptação organizacional;
•
Equilíbrio de ‘afectação’, dependendo da compatibilidade en-
tre os meios de que dispõem os diversos serviços ou ramos de
uma organização e a produção;
•
Equilíbrio de ´legitimidade´, entre a manutenção de valores e
a realização de metas e está relacionado com a capacidade dos
mecanismos contribuírem para a realização das metas, reforçan-
do os valores considerados socialmente desejáveis.
Nomodelo EGIPSS, o desempenho deve ser observado enquan-
to inserido numa rede de interações que contribuem para um
maior desempenho do sistema. Este modelo possui a vantagem
de permitir integrar tanto a abordagem racionalista, centrada
nas metas, como o modelo de produção de recursos, centrado
na produtividade; o modelo de relações humanas, que conside-
ra a qualidade do contexto social; o modelo zero defeito, onde
a organização tem bom desempenho se não cometer erros; e
o modelo comparativo, segundo o qual a organização tem um
bom desempenho se for considerada melhor que as semelhantes
(Contandriopoulos 2008).
As características intrínsecas, as dificuldades sentidas e as críticas
enunciadas à avaliação levaram a que os avaliadores combinas-
Artigo Original