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Os mercados da saúde e sua regulação em África: reflexões
do 2º Congresso Nacional de MedicinaTropical, Lisboa 2013
Health markets and their regulation inAfrica: reflections from the 2nd National Congress onTropical
Medicine, Lisbon, 2013
Giuliano Russo
Unidade de Saúde Pública Internacional e Bioeestatísitca,
Instituto de Higiene e MedicinaTropical,
Universidade Nova de Lisboa
grusso@ihmt.unl.pt.Introdução
No âmbito do 2º Congresso Nacional de MedicinaTropical no
Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) da Universi-
dade Nova de Lisboa teve lugar a mesa redonda ‘Mercados da
saúde e sua regulação em África’ Esta mesa redonda tinha como
objectivo debater o conceito de mercados da saúde, e sua apli-
cação nos países de baixa renda, onde frequentemente as fron-
teiras entre sector público, privado e informal se tornam pouco
claras (1).
Este documento pretende expor os trabalhos apresentados nes-
ta sessão e extrair lições da discussão que se desenvolveu após as
Resumo
Este trabalho visa resumir as discussões emergindo da mesa
redonda sobre mercados da saúde em África e a sua regulação,
com o objectivo de extrair lições para o debate global sobre
a comercialização da saúde em países de baixa renda. As
apresentações da mesa redonda tocaram em temas quais a
contribuição do IHMT à investigação dos prestadores privados
da saúde nos países Africanos de língua Portuguesa, a necessidade
e complexidade da regulação dos serviços de saúde em Europa
e África, e os desafios emergentes no âmbito da atração e
retenção de quadros nos mercados da saúde em países de baixa
renda. Uma visão partilhada emergiu da mesa redonda sobre a
natureza pluralista dos mercados da saúde nos contextos de baixa
renda, sobre a sua inevitabilidade, e sobre a necessidade de gerar
evidência adequada com base para a regulação dos mercados da
saúde, e a sua comercialização.
Palavras Chave:
Economia da saúde, mercados de saúde, regulamentação de
sistemas de saúde, PALOP.
Abstract
The present paper aimed at summarising the discussion
emerged from the roundtable seminar on health markets in
Africa and their regulation, with the objective to draw lessons
for the wider debate on health commercialisation in low-
income countries. The seminar presentations explored themes
such as the IHMT’s research contribution on private healthcare
providers in Portuguese-speaking African countries, the need
and complexity of healthcare regulation in Europe and Africa,
and the emerging challenges for attraction and retention of
human resources for health in low-income countries markets.
A shared view emerged from the roundtable discussion on
the pluralistic nature of healthcare providers in low-income
settings, on its inevitability, and on the need for better
evidence to inform the regulation of health markets and its
commercialisation.
KeyWords:
Health economics, health markets, healthcare regulation,
PALOP.
apresentações. Depois de um breve resumo dos três trabalhos
apresentados, este artigo debruça-se sobre as perguntas e a dis-
cussão, cristalizando as lições que emergiram a partir do tema
desta mesa redonda.
Os trabalhos apresentados
No âmbito desta mesa redonda, foram apresentados três traba-
lhos, sendo o primeiro sobre a contribuição dos investigadores
do IHMT para o conhecimento do sector privado da saúde nos
PaísesAfricanos de Língua Portuguesa (PALOP) (2), o segundo
sobre a regulação da saúde em África (3), e o terceiro sobre
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