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Tema 6
O ENSINO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS E BIOMÉDICAS NO INSTITUTO DE HIGIENE
E MEDICINA TROPICAL – A CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-PEDAGÓGICO
MIGUEL VIVEIROS
Unidade de Microbiologia Médica, Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), Universidade Nova
de Lisboa (UNL). Rua da Junqueira, 100, 1349-008 Lisboa, Portugal.
Com o nome original de “Escola de Medicina
Tropical”, foi fundada, em 24 de abril de 1902, por
ordem de Sua Majestade El Rei D. Carlos I, o
Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT).
Esteve inicialmente sob a tutela do Ministério da
Marinha, tendo, após o fim da monarquia, passado
para a tutela do Ministério das Colónias até ao fim
do Estado Novo (designado “Ministério do
Ultramar” após 1951). Finalmente, após o 25 de
abril de 1974, passou para a tutela do Ministério da
Saúde, até que, em 1980, este instituto de ensino e
investigação foi integrado na, então jovem,
Universidade Nova de Lisboa (UNL). Dado o
reconhecimento do papel relevante em domínios
como a cooperação científica e cultural com os
países tropicais de expressão portuguesa, onde, ao
longo de décadas, muitos profissionais de saúde
destes países aqui obtiveram formação, ganhando
competências que lhes permitiram enfrentar, com
maior segurança, a sua atividade profissional, a
integração do IHMT na UNL foi um ato natural,
tornando-se o mais antigo de todos os institutos e
faculdades que a constituem.
A UNL foi criada em 11 de agosto de 1973,
sendo a mais nova das três universidades públicas
de Lisboa (no futuro, duas, dada a projetada fusão
da Universidade Técnica com a Universidade
Clássica,
dando
origem
à
denominada
“Universidade de Lisboa”). A criação da UNL foi
consequência da necessidade de melhoria das
qualificações técnicas e científicas em Portugal, de
um modo geral, e na região de Lisboa, em
particular, em resposta à exigência de aquisição de
competências em novas áreas científicas e
tecnológicas associadas à implementação do III
Plano de Fomento da Indústria e Tecnologia
Nacional. Sendo um plano quinquenal previsto
para ser executado entre 1968 e 1973, com o
objetivo de internacionalizar a economia
portuguesa e desenvolver a indústria privada como
setor dominante da economia nacional, bem como
de fomentar o crescimento do setor terciário e de
criar condições para incremento do tecido urbano,
tornou-se essencial investir na formação de
quadros superiores tecnicamente qualificados nas
áreas da tecnologia, ciências sociais e humanas e as
ciências médicas. Estes objetivos foram
consubstanciados num ambicioso projeto de
modernização e de pré-democratização do ensino
em Portugal, que englobava todos os níveis de
ensino, o “Projecto do Sistema Escolar e as Linhas
Gerais da Reforma do Ensino Superior”, que deu
origem à “Lei de reforma do sistema educativo”
(Lei 5/73 de 25 de julho), também conhecida como
“Reforma Veiga Simão”, em homenagem ao seu
maior promotor, e, à data, Ministro da Educação
Nacional, Professor Doutor José Veiga Simão
(Stoer, 1983). Integrada nesta política nacional de
expansão, modernização e diversificação do ensino
superior, a UNL adotou, desde a sua criação, um
modelo estrutural interdisciplinar, associado às
ciências naturais e tecnologias, às ciências sociais
e humanas e às ciências médicas.
Do anteriormente exposto, decorre naturalmente
que o IHMT, com uma experiência de ensino e
investigação centenária, centrada nas ciências
médicas e biomédicas associadas a patologias que
predominavam nos países tropicais, recolhia todas
as condições para se integrar na UNL. Tendo uma
oferta formativa dirigida às áreas das ciências
biomédicas, em particular à Microbiologia e
Parasitologia Médicas, Medicina Tropical e Saúde
Internacional, visando a formação pós-graduada
para o ensino, investigação, prestação de serviços à
comunidade (clínicos-laboratoriais e de saúde
pública) e cooperação para o desenvolvimento,
procurou sempre contribuir para a resolução de
problemas de saúde global, em geral, e das regiões
tropicais, em particular. Dentro destes princípios,
procurou privilegiar a cooperação e a divulgação
do conhecimento científico em saúde junto dos
países da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CPLP), cumprindo os princípios e
objetivos da Declaração de Bolonha e do processo
do mesmo nome que se lhe seguiu e que procurou
uniformizar e dinamizar o ensino superior na
Europa (Bologna Declaration, 1999).