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A INVESTIGAÇÃO DO IHMT SOBRE OS PRESTADORES PRIVADOS DE SAÚDE
NOS PALOP: LIÇÕES APRENDIDAS E QUE FUTURAS ÁREAS DE INVESTIGAÇÃO?
GIULIANO RUSSO (Russo G.)
ANA LUÍSA BATISTA DA TRINDADE (Trindade A.L.B.)
Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Rua da Junqueira, Nº 100, Lisboa. Tel.: 213632600 (ext. 269).
E-
:
grusso@ihmt.unl.pt(Russo G.).
RESUMO
Apesar da importância crescente dos prestadores privadosnaprestação
de serviços de saúde em países de média e baixa renda, poucos
trabalhos científicos têm sido realizados sobre esta área,
particularmente no que respeita aos países africanos de língua
portuguesa (PALOPs). Este artigo pretende apresentar o trabalhode
investigação sobre este tema realizado por investigadoresdoInstituto
de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), com vista a extrair lições
para o debate global sobre prestadores privados da saúde,
identificando simultaneamente futuras áreas de investigação.
Através duma pesquisa bibliográfica e de comunicações pessoais,
foram identificados os trabalhos mais relevantes dos investigadoresdo
IHMT publicados em revistas científicas de elevado impacto sobreo
setor privado da saúde nos PALOPs nas últimas três décadas. Estas
publicações dizem respeito ao envolvimento dos médicos nas
atividades do setor privado formal e informal em África, aomercado
farmacêutico público e privado em Moçambique, e ao duploemprego
dos trabalhadores da saúde nos PALOPs.
Este artigo conclui que a investigação do IHMT nestas áreastem,por
um lado, contribuído para documentar a realidade e as experiências
dos sistemas de saúde nos PALOPs e, por outro lado, tem permitido
explorar as características e o papel de instituições e atorespúblicose
privados da saúde em países de baixa renda, enriquecendo o debate
sobre a definição dos mercados da saúde. Capitalizando os trabalhos
realizados, a futura investigação do IHMT nesta área poderá incidir
sobre o papel em África dos médicos que trabalham exclusivamente
no setor privado, sobre o tipo de incentivos económicos necessários
para atrair os médicos para o setor público, e ainda sobre o papeldas
instituições de saúde na evolução da prática do duplo emprego dos
médicos. Estas realidades deverão ser compreendidas em termosdos
seus impactos na equidade de acesso a serviços de qualidade.
SUMMARY
Despite the growing importance assigned to private health providers
in low- andmiddle-income countries, little evidence existsinthefield,
especially for portuguese-speaking african countries (PALOPs).The
present paper presents the work developed by the
InstitutodeHigiene
e Medicina Tropical
(IHMT), aiming at informing the debate on
private health care providers and identifying future areas of research.
The most relevant papers published in high-impact journalsbyIHMT
researchers on the private health sector in the PALOPsinthelastthree
decades were identified through a reviewof the literatureandpersonal
communications.
These publications focus on physicians’ engagement inprivateformal
and informal sector in Africa, on the public
and private pharmaceutical sector in Mozambique and on health
professionals’ dual employment in the PALOPs.
The paper concludes that the IHMT research in this area has,onone
hand, contributed to document the reality on the field and the
experiences of the PALOPs’ health systems and, on theotherhand,it
has shed light on characteristics and roles played by publicandprivate
health institutions in low-income countries, enriching the debateon
the definition of health markets in such countries. Building uponthe
work developed so far, IHMT’s future research may further explore
the role of those physicians working exclusively in the privatesector
in Africa, as well as the type of incentives needed to attractphysicians
back into the public sector, and on the role and influence of health
institutions on the definition of physician dual practice as well.
INTRODUÇÃO
É surpreendente quão pouca evidência científica
existe sobre o setor privado da saúde em países de
média e baixa renda, apesar da importância cada
vez maior dos operadores privados na prestação de
serviços de saúde nestes países (Forsberg
et al.
,
2011).
A nível mundial, desde a década de 90, têm
vindo a surgir cada vez mais publicações sobre os
serviços de saúde privados em países africanos e
asiáticos de baixa renda. À medida que o número
de dados disponibilizados vai aumentando, mais
evidência científica se acumula sobre o papel
desempenhado
pelo
setor
privado
no
financiamento e prestação de serviços de saúde
nesses países (Hanson e Berman, 1998). Como
consequência, a Assembleia Mundial da Saúde, em
2010, passou uma resolução encorajando todos os
estados membros a prestarem serviços de saúde em
parceria com o setor privado (WHO, 2010).
O setor da saúde nos PALOPs tem recebido,
comparativamente, muito menos atenção por parte
da literatura da saúde pública e internacional,
provavelmente por razões ligadas à língua e à
ligação com diferentes ambientes académicos, bem
como à herança cultural e histórica (Cardoso de
Almeida, 2012). Neste sentido, o IHMT é uma das
instituições académicas que mais trabalho tem
vindo produzir na área da saúde pública e dos
sistemas de saúde, através de projetos de
investigação, de ensino e de capacitação
institucional ligados aos PALOPs, com um
enfoque cada vez maior nos operadores do setor
privado.
Este artigo tem, como objetivo, olhar para a
produção científica do IHMT na área dos
prestadores do setor privado de saúde nas últimas
duas décadas, com vista a extrair lições sobre a
evolução do setor, e identificar futuras áreas de
investigação nesta área para os PALOPs. A
primeira parte deste documento debruça-se sobre
os principais trabalhos realizados sobre temas
relacionados com os prestadores de serviços