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No primeiro trabalho, Roenen e colegas
procuram
identificar
as
estratégias
de
sobrevivência económica e profissional de médicos
da África subsariana e, simultaneamente, fornecer
informação acerca da efetividade dessas mesmas
estratégias, bem como o seu eventual impacto no
funcionamento do sistema de saúde. Através de
entrevistas semiestruturadas, foram consultados 21
médicos a frequentar um mestrado de saúde
internacional na Bélgica ou em Portugal.
Este estudo conclui que a maioria das 28
estratégias de sobrevivência afeta o funcionamento
do sistema de saúde, não tanto pelo desvio de
material, mas grandemente pela redução do tempo
empregue pelo pessoal no setor público. Ainda que
a maioria dos entrevistados se identifique como
funcionário público, na realidade as atividades a
que recorrem para fazer face ao baixo salário do
setor público, são geralmente muito absorventes
em termos de tempo. A prática privada é
justificada, neste estudo, não só pelo complemento
salarial, mas também por outras questões tidas
como positivas: “facilidade para os utentes” ou
“continuidade do tratamento”. De facto, a linha
separadora entre o que se pode considerar
eticamente entre o correto ou incorreto, em termos
de prática privada, é muito ténue ainda mais
acentuado pela falta de regulamentação no setor.
No entanto, em última análise, este trabalho sugere
que são estas estratégias que permitem que os
médicos se mantenham no setor público, evitando
a fuga de quadros vitais da função pública.
O estudo de Ferrinho
et al.
(1998), sobre o
motivo e o processo pelos quais os médicos do
setor público nos PALOPs se envolvem na prática
privada, pretende explorar as atividades paralelas
geradoras de rendimento decorrentes da prática
privada, por médicos do setor público nos PALOPs
e, simultaneamente, averiguar as motivações e
razões pelas quais os médicos não saíram
completamente do setor público. Para tal, foram
aplicados questionários a um total de 68 médicos
angolanos,
guineenses,
moçambicanos
e
santomenses.
Este estudo conclui que, apesar de a maioria dos
inquiridos considerar o seu emprego público como
a sua principal atividade, reportam, como atividade
geradora de rendimento, outra que não a principal.
De facto, são as atividades para além do setor
público que os inquiridos referem como as que lhes
permitem fazer face ao custo de vida tornando-se,
em alguns casos, de suma importância. A
recompensa ganha com o trabalho privado em
todas as suas formas verificou-se muito vantajosa,
chegando a representar, em alguns casos, o dobro
do salário auferido no setor público. No entanto,
uma vez que os prestadores de um e outro sector
são os mesmos, e sendo esta área não regulada na
maioria dos PALOPs, corre-se o perigo de, em
última análise, ocorrer uma perda para todas as
partes envolvidas.
Num editorial do Boletim da Organização
Mundial da Saúde, Ferrinho
et al.
(1999) vêm
consolidar o conhecimento sobre as práticas
paralelas dos trabalhadores da saúde desenvolvidas
nos anteriores artigos, chamando a atenção sobre as
consequências deletérias de não se falar
abertamente sobre essas práticas. O artigo defende
que a atitude dos governos e agências
internacionais contribui para que estas práticas de
sobrevivência assumam um carácter clandestino,
afastando-as das tentativas de regulamentação e
ignorando as distorções de incentivos próprias do
sistema de saúde. O editorial conclui que, à luz
destas práticas, o papel do setor público deveria
focar-se mais na elaboração de políticas e
regulamentação, deixando a prestação de serviços
às parcerias formais ou não, de prestadores
públicos e privados. O mesmo tema é retomado na
publicação do
Bulletin of the World Health
Organization
(de 2002), onde Van Lerberghe e
colegas defendem que os governos deveriam
procurar compreender melhor estas práticas e as
suas potenciais consequências, assim como avaliar,
duma forma sistemática, as consequências das
políticas sobre os incentivos individuais a estas
práticas paralelas.
Na investigação “Formação e expectativas
profissionais dos estudantes de medicina de
Angola, Guiné Bissau e Moçambique”, Ferrinho e
colegas pretendem descrever e analisar o perfil dos
estudantes de medicina, em 2007, nas
universidades de Angola (Univ. Agostinho Neto),
Moçambique (Univ. Eduardo Mondlane) e Guiné
Bissau (Univ. Raul Diaz Arguellez). Foram
distribuídos, a todos os estudantes médicos
registados, questionários padronizados, com
perguntas abertas e fechadas.
O estudo refere que a migração para a capital,
que afeta a distribuição geográfica dos médicos,
tem início ainda nos estudos liceais. É também
nesta altura, por volta dos 15 anos, que os alunos
escolhem seguir medicina. A maioria dos