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estudantes referiu pretender trabalhar quer no setor
privado, quer no público, enquanto somente uma
minoria referiu preferir trabalhar só no setor
privado. Ainda que a maioria tenha também
expressado vontade de se manter no seu país para
trabalhar, muitos também se manifestaram
interessados em fazer especialização no
estrangeiro. Quer a migração devido à falta de
estruturas de ensino de qualidade no interior, quer
a emigração devido à falta de opções locais para
obter formação especializada, mostram a
importância de investir na educação desde o ensino
primário até ao liceu, com especial enfoque na
formação especializada de medicina, como
ferramenta para controlar a fuga de cérebros.
Paulo Ferrinho
et al.
(2004), no estudo “Duplo
emprego no setor da saúde: uma revisão da
evidência”, exploram a prática de rendimentos
extraordinários entre os profissionais do setor da
saúde, com enfoque particular no duplo emprego.
O estudo demonstra que a existência do duplo
emprego na maioria dos países deve-se sobretudo
ao facto de o salário do setor público não conseguir
corresponder às expectativas que os profissionais
têm a nível económico e social. De facto, o setor
privado em África financia cerca de 50% dos
cuidados de saúde, principalmente em áreas rurais,
onde são o único recurso disponível. Apesar desta
preponderância, este setor continua em larga escala
sem ser devidamente regulamentado.
O impacto no setor público leva a que a noção de
exclusividade de emprego neste setor seja um
conceito praticamente extinto. Apesar das muitas
influências negativas do duplo emprego, este pode
ter efeitos positivos que podem ser explorados
aquando da implementação de uma regulação que
não deverá ignorar ou proibir a existência desta
prática. A prática de duplo emprego torna-se tanto
mais negativa (no caso de comportamentos lesivos
para o setor público, como desvio de materiais e
medicamentos, prescrição de exames e tratamentos
desnecessários, entre outros) quanto mais a
diminuição da mesma tiver um impacto direto no
rendimento obtido pelo prestador. Estes fatores
levam necessariamente a barreiras de acesso ao
sistema de saúde, dificultando a relação de
confiança entre utente e médico. Ao mesmo tempo,
de um ponto de vista positivo, a prática de duplo
emprego permite manter os seniores e os
estudantes no país, evitando a recorrente fuga de
cérebros.
O estudo de
Russo e McPake sobre
medicamentos e mercados farmacêuticos em
Moçambique tem, como objetivo, a medição dos
preços relativos dos medicamentos neste país, bem
como a identificação das suas determinantes. Nesta
última vertente, o estudo desenvolve uma análise
dos mercados públicos e privados da importação e
retalho dos medicamentos no país, visando avaliar
o seu desempenho em termos de disponibilidade e
nível de preços praticados. Através de entrevistas
semiestruturadas com informantes chave e de um
inquérito qualitativo às farmácias nas maiores
cidades do país, o estudo chega à conclusão de que,
apesar dos medicamentos de marca serem muito
caros e pouco presentes, os medicamentos
genéricos estão ao alcance do poder de compra da
população urbana, e as margens de lucro e de
distribuição são responsáveis por 2/3 dos preços de
venda ao público.
O estudo revela também que o mercado privado
tem um papel fundamental na resposta às
exigências cada vez mais complexas da população
urbana em África, disponibilizando medicamentos
genéricos baratos nas farmácias dos subúrbios, mas
também medicamentos de marca mais caros
procurados pela crescente classe média urbana
residente nas zonas residenciais das cidades.
Chega-se à conclusão de que o mercado
farmacêutico privado complementa, de forma mais
eficiente do que o esperado, o fornecimento de
medicamentos do setor público, e que melhor
regulamentação e controle da qualidade dos
medicamentos que circulam no país poderiam
ajudar o setor privado a crescer, bem como a suprir
as necessidades duma população em evolução.
No trabalho “Negociando mercados para a
saúde”, Russo e colegas analisam a prática de
trabalho simultâneo nos setores público e privado
por parte dos médicos, em três capitais africanas:
Praia, Bissau e Maputo. Através de 45 entrevistas
e de um inquérito a 331 médicos, nos três países,
sobre o tempo dedicado a diferentes atividades
profissionais, remuneração e perceções relativas à
regulamentação da prática do duplo emprego, este
estudo identifica questões fundamentais da mistura
das atividades médicas públicas e privadas em
África. O estudo revela que cerca de metade dos
médicos nas três cidades (45.5%) pratica o
emprego duplo, enquanto 44.8% se dedicam
exclusivamente ao setor público, e uma minoria
(9.7%) só ao privado.
O trabalho mostra também que a mistura dos
setores público e privado nos serviços médicos é
mais complexa do que o esperado, e que as
atividades privadas são praticadas frequentemente
dentro das instalações sanitárias públicas sob forma
de serviços especiais, consultas complementares,
clínicas especiais e cobranças ilegais. Uma das
implicações mais relevantes desta investigação é