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privado e sobre a evolução da prática do emprego
duplo em África.
Uma primeira publicação científica está a ser
escrita com base na análise dos rendimentos dos
médicos nos setores público e privado, tentando
aplicar um modelo económico preditivo à taxa de
rendimento marginal do tempo que os médicos
dedicam às suas atividades profissionais (McPake
et al.
, 2008). O objetivo deste trabalho será
identificar os incentivos económicos que deveriam
ser proporcionados aos médicos que praticam
emprego duplo, de modo a atraí-los para trabalhar
horas adicionais no setor público.
Partindo da análise dos dados secundários do
inquérito sobre o duplo emprego, num artigo em
fase de elaboração sobre os médicos do setor
privado em África, Russo e colaboradores
(Unidade de Ensino e Investigação de Saúde
Pública Internacional e Bioestatística do IHMT)
tencionam debruçar-se sobre a minoria dos
médicos que, em Cabo Verde, Guiné Bissau e
Moçambique, escolhem trabalhar exclusivamente
para o setor privado. Este estudo pretende gerar
evidência para responder à pergunta do motivo de
alguns médicos escolherem afastar-se da função
pública que os formou, e que ainda parece oferecer
condições de estabilidade e segurança. Analisando
as características dos médicos do setor privado, das
horas dedicadas à profissão e da renda, o estudo
pretende demostrar que a dedicação exclusiva ao
setor público resulta numa modalidade menos
atrativa, em termos de remuneração, do que o
emprego duplo nos dois setores, mas que exige
também um menor compromisso em termos de
horas trabalhadas. Estes resultados parecem
suportar a hipótese de que as exigências de melhor
equilíbrio entre vida privada e vida profissional
estão na base da dedicação exclusiva ao setor
privado, mais do que as considerações meramente
económicas. Também o afastamento destes
médicos das instituições públicas de poder,
ajudaria a explicar a decisão de se dedicarem
exclusivamente à atividade privada.
Como as entrevistas com
policy-makers
e aparte
da oferta de serviços nos três países têm permitido
ter um olhar privilegiado sobre a evolução da
prática do emprego duplo dos médicos, bem como
sobre o papel das instituições da saúde neste
processo, uma outra área de investigação que se
poderia explorar seria a da história desta prática em
África, através da abordagem da
institutional
economics
(Walton e Hamilton, 1919), que permita
perceber o papel desempenhado pelas instituições
da saúde no relacionamento dos serviços sanitários
públicos e privados em África. O objetivo deste
trabalho seria o de criar evidência científica sobre
a influência das instituições sanitárias na
articulação da prática pública e privada, com vista
a ajudar a compreender os processos de reforma, e
ajudar os decisores de políticas na regulamentação
destas práticas.
CONCLUSÕES
O IHMT tem vindo desenvolver um número
considerável de trabalho, nas últimas três décadas,
sobre os prestadores privados de saúde nos
PALOPs. Alguns destes estudos têm-se centrado
nas atividades públicas e privadas dos médicos e de
outros profissionais de saúde; outros, sobre o setor
informal dos serviços sanitários, bem como sobre
as farmácias privadas e semiprivadas.
O trabalho do IHMT tem contribuído para
colocar os países africanos de expressão
portuguesa no mapa da investigação mundial em
serviços de saúde, e tem revelado a riqueza do
mundo marginal destes prestadores de serviços
nestes países. Seria assim fundamental dar
visibilidade ao trabalho desenvolvido, com vista a
promover a sua continuidade, explorando formas
de utilizar estas forças duma forma criativa, de
modo a melhorar os serviços de saúde para a
população, em particular para os mais pobres e
vulneráveis.
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