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institucional, através da melhoria das competências
dos profissionais de saúde e, indiretamente,
contribuindo para aumento da qualidade dos
serviços e cuidados de saúde (Craveiro
et al.
,
2011).
DISCUSSÃO
Os nossos resultados são, em certa medida,
coincidentes com uma vasta literatura internacional
(Biesma
et al.
, 2009; Biesma
et al.
, 2012; Brugha
et al.
, 2004; Brugha
et al.
, 2005; Brugha
et al.
,
2010; Global Health Initiatives Network, 2010;
Shakow, 2006), segundo a qual existe uma miríade
de efeitos das IGSs nos países recetores,
nomeadamente na África subsaariana. Os impactos
reportados são positivos, por exemplo, quando
permitiram
scale-up
na prestação de serviços na
área do VIH/SIDA, uma participação crescente dos
diferentes atores-chave e a canalização de fundos
para atores-chave não-governamentais, sobretudo
ONGs e instituições religiosas. Também houve
impactos negativos, incluindo distorções nas
políticas nacionais dos países recetores,
nomeadamente por impedirem os governos de
empreender esforços de coordenação, que
permitiriam um reforço dos sistemas de saúde, por
fomentarem uma re-verticalização dos sistemas de
avaliação, planeamento, monitorização e gestão.
Quando analisamos o impacto das IGSs, é
essencial perceber o nível de “dependência” da
ajuda externa dos países recetores. Quando
comparamos países com níveis de dependência
distintos, esta variável joga um papel importante,
nomeadamente em termos da capacidade de
negociação dos países recetores com atores-chave
externos no que diz respeito, por exemplo, às
formas de canalização dos fundos e ao nível de
integração da prestação de serviços para doenças
específicas apoiadas pelas IGSs, como VIH/SIDA,
tuberculose ou malária.
Contrariamente ao que sucede com Angola,
Moçambique tem sido um país altamente
dependente de ajuda externa, o que tem
contribuído, como fator limitativo, para assumir
liderança em termos de agenda do setor da saúde.
A ajuda proveniente das IGS, e também de outros
parceiros, frequentemente não está alinhada com as
prioridades e programas nacionais, sendo uma
perspetiva centrada no apoio a doenças específicas
e não num reforço do sistema de saúde. Assim, são
assinalados impactos negativos das IGSs no
sistema de saúde moçambicano, nomeadamente
quando atraíram técnicos qualificados que
trabalhavam no setor público (Chilundo
et al.
,
2011).
Em Moçambique, o governo e os seus parceiros
têm acionado mecanismos e procedimentos no
sentido de tornar a ajuda mais efetiva. Existem
vários exemplos: a aprovação de declarações e
acordos internacionais e nacionais, que incluem a
Declaração de Paris de 2005 sobre a Eficácia da
Ajuda, os compactos nacionais e internacionais de
parceria de saúde de 2007/8; a coordenação e
estruturas de financiamento, incluindo os Quadros
de Avaliação de Desempenho, o Ministério da
Saúde e os parceiros externos (doadores), que
concordaram, em abril de 2001, em estabelecer um
grupo de trabalho conjunto da SWAP (GT-SWAP).
Todas estas iniciativas reconhecem a necessidade
de liderança do país no processo de
desenvolvimento de saúde, expressa, por exemplo,
nos programas, planos e políticas de
scale-up
(op.
cit).
Os efeitos da verticalização dos programas
financiados pelas IGSs sentiram-se através da
criação de sistemas de informação e monitorização
“paralelos”, sendo considerado uma oportunidade
perdida destes financiamentos contribuírem para o
fortalecimento dos sistemas de saúde nacionais.
Contrariamente, nos países em que existe um
esforço de integração da prestação dos serviços de
doenças específicas apoiadas pelos fundos das
IGSs, tal corresponde a um esforço no sentido de
fortalecer a capacidade de prestação de serviços
dos sistemas de saúde, nomeadamente quando
permite reforço em termos de recursos humanos,
que são utilizados não apenas para dar resposta a
programas específicos, mas estão integrados no
sistema de prestação de serviços público.
O investimento em formação de recursos
humanos em saúde é considerado crucial para o
sucesso do apoio proveniente das IGSs. Também é
importante a simplificação dos procedimentos
administrativos e de comunicações dos múltiplos
parceiros de ajuda externa, com o objetivo de
aliviar a sobrecarga de trabalho dos profissionais
de saúde.
Ainda há algumas questões a necessitarem de
mais investigação, como sejam os aspetos
relacionados com a sustentabilidade de longo prazo
dos programas, nomeadamente de VIH/SIDA,
financiados pelas IGSs, e a realização de mais
estudos acerca do impacto dos programas
financiados pelas IGSs nas populações mais
vulneráveis.
Por fim, existe necessidade de um grande
esforço na melhoria da qualidade dos indicadores
disponíveis nos países recetores e da capacidade de