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et al.
, 2005) para 29592. No entanto, este
crescimento rápido é provavelmente devido a
diferenças nas classificações de enfermagem
incluídas nas estatísticas de 2005 e 2009; o número
de enfermeiros não mudou significativamente
desde 2007: 28848 em 2007 e 29605 em 2008
(Connor
et al.
, 2010).
Não há dados disponíveis sobre o número de
técnicos, em 2005. O rácio dos trabalhadores do
setor público de saúde em Angola por 1000
habitantes está perto da estimativa da Organização
Mundial da Saúde, de 2,28 profissionais de saúde
por 1000, necessários para garantir a prestação de
serviços básicos (WHO, 2006). Porém, o país
enfrenta um sério problema em termos da sua
distribuição, com fortes variações de profissionais
de saúde por mil habitantes nas províncias.
No que diz respeito aos recursos humanos em
saúde, de acordo com os representantes do
MINSA, as IGSs contribuíram, num primeiro
momento, para enfraquecer os serviços de saúde na
medida em que recrutaram os técnicos mais
qualificados que trabalhavam no sistema nacional
de saúde. No entanto, assinalam uma das maiores
vantagens das IGSs, que foi a transferência de
conhecimento técnico e de gestão, com impacto
significativo em termos dos recursos humanos em
saúde.
Relativamente ao sistema de informação e
monitorização, as IGSs contribuíram para a
emergência de “sistemas de informação paralelos”,
tendo sido esta a forma de contornar as fragilidades
do sistema de informação em saúde do país.
“(…) por vezes essas iniciativas pecamporquetem
sistemas paralelos de informação. “(…) entãoseo
próprio sistema de informação a nível dopaísnão
responde, eles têmque criar mecanismos para ir
buscar essa informação, por vezes háumatropelo,
por vezes potencializam, mas as vezes fragiliza,é
uma dicotomia”
(Representante de Doador).
Este panorama veio contribuir para aumento
dacarga de trabalho dos profissionais de saúde, que
se viram obrigados a recolher diferentes tipos de
dados e de indicadores. Poder-se-á indicar esta
como uma oportunidade perdida pelas IGSs para
fortalecimento do sistema nacional de informação
em saúde, uma das áreas que, reconhecidamente,
necessita ser fortalecida.
Quanto à cobertura dos serviços de saúde, os
nossos resultados apontam para diferenças de
opiniões entre governo, doadores e representantes
de ONGs, sendo que o discurso do primeiro é
bastante mais pessimista do que os dos outros.
Segundo o Ministério da Saúde, o aumento de
cobertura dos serviços de saúde ainda não atingiu o
nível esperado. A harmonização entre as diferentes
IGSs e as atividades do governo angolano ainda
necessita intensificar-se, com um objetivo comum
de alcançar a sustentabilidade das diversas
intervenções que apoiam.
De uma forma geral, a nível provincial, os
gestores dos serviços de saúde revelaram enorme
falta de conhecimento sobre as Iniciativas Globais
de Saúde.
“Porque eu não tenho a realidade sobre esse
programa. Eu não sei o que é o FundoGlobal;mas
temos trabalhado juntamente como programade
malária
” (Gestor – província B2).
Também existe perceção acerca de impactos
positivos dos fundos externos a nível local,
sentidos nomeadamente através da melhoria das
infraestruturas no setor público e do sistema de
abastecimento de medicamentos nas unidades de
saúde municipais e distritais, bem como num
aumento em termos das oportunidades de
formação.
“
Em termos de malária, tuberculose e VIH, houve
impacto, porque os programas foram instalados
nas províncias, não nos hospitais, mas eles
forneceram medicamentos anti-maláricos sem
quaisquer custos, e terapias combinadas. Os
medicamentos são enviados através dos
programas, nós não temos. Os kits vêm dos
programas”
(Profissional - unidade de saúde,
província B1).
A questão dos recursos humanos em saúde
(RHS) é um tema central nas duas províncias
estudadas. Em ambas existe um cenário de escassez
de RHS, que é explicado, por um lado, pelas leis do
mercado e, por outro, pela falta de incentivos de
atração e retenção de profissionais de saúde para
áreas remotas emAngola. Em ambas as províncias,
os movimentos de RHS verificam-se dos
municípios para a capital das províncias e das
zonas rurais para as zonas urbanas.
Um dos objetivos do processo de
municipalização é a de mudança da situação do
setor público de saúde nos municípios,
nomeadamente devido à autonomia das direções
municipais de saúde, que lhes permite contratar
diretamente profissionais de saúde, bem como pôr
em prática os incentivos mais adequados para
retenção dos mesmos a nível municipal.
Em suma, o impacto das IGSs a nível provincial
fez-se sentir sobretudo a dois níveis: 1) no tipo e
número de formações disponibilizados nas
províncias, sendo que os profissionais de saúde na
área do VIH e/ou outras doenças com programas
específicos beneficiaram de formação direcionada
para as respetivas áreas; 2) na capacitação