Anais - Instituto de Higiene e Medicina Tropical - Vol.11, 2012

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Tema 5
AS INICIATIVAS GLOBAIS DE SAÚDE E OS ATORES E INSTITUIÇÕES NACIONAIS:
O CASO DE ANGOLA
ISABEL MARIA RODRIGUES CRAVEIRO (ISABEL CRAVEIRO)
GILLES DUSSAULT
Instituto de Higiene e Medicina Tropical / Unidade de Saúde Pública Internacional e Bioestatística; Centro
Colaborador da Organização Mundial da Saúde para Políticas e Planeamento dos Recursos Humanos para
a Saúde e Centro da Malária e Outras Doenças Tropicais. E-mail:
RESUMO
Neste artigo, discute-se o impacto das Iniciativas Globais de Saúde
(IGSs) no Sistema de Saúde de Angola através da análise das
perceções de atores-chave. Esta análise está integrada num estudo
mais amplo, da responsabilidade de um consórcio com três países
europeus (Portugal, Irlanda e Bélgica) e três países africanos(Angola,
África do Sul e Moçambique).
Foram entrevistados informadores-chave: decisores políticos do
Ministério da Saúde e representantes dos doadores e organizaçõesnão-
governamentais. Foi ainda efetuada análise de documentosrelevantes:
política nacional de saúde, programas nacionais de malária,
tuberculose e saúde materna e relatórios nacionais e internacionais.A
recolha de dados em Angola decorreu entre abril e junho de 2009 e
maio de 2011.
Os resultados refletem a complexidade da interação entreosistemade
saúde angolano e os atores-chave externos. Angola não édependente
de financiamento externo, existindo mais complementaridadesentre
os programas estratégicos nacionais e a prestação de serviços e de
intervenções das IGSs, uma realidade diferente da que observamos
noutros países africanos, como Moçambique.
SUMMARY
This paper discusses the effects of Global Health Initiatives(GHI)on
the health care system of Angola as perceived by key actors. This
analysis is part of a broader study conducted by a consortium of
institutions from three European countries
(Belgium, Ireland, Portugal) and three countries from the Southern
part of Africa (Angola, Mozambique, South-Africa).
Interviews were conducted with key-informants, e.g policy and
decision-makers from Ministries of Health, representativesofdonor
agencies and from NGOs. This was complementedwith an analysisof
relevant documents such as national policies, malaria, tuberculosisand
maternal health programs and reports from national andinternational
organizations. Data collection took place betweenAprilandJune2009
and in May 2011.
Results showthe complexity of interactions betweentheAngolahealth
care system and external actors working through GHI. The factthat
Angola is little dependent on external aid facilitated more
complementarity between national programs and policiesandexternal
interventions. This is significantly different from what has been
observed in Mozambique, a country highly dependent on externalaid.
INTRODUÇÃO
As Iniciativas Globais de Saúde (IGSs) são
novos mecanismos externos de ajuda ao
desenvolvimento na área da saúde e surgiram como
forma de conseguir fundos adicionais para
combater doenças de alta prevalência, nos países de
6 Objetivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) 4:
reduzir a mortalidade infantil; ODM 5: melhorar a saúde
materna; ODM 6: combater o VIH, malária e outras
baixa renda, como VIH-SIDA, tuberculose e
malária, para expandir o acesso à vacinação e para
o reforço dos sistemas de saúde (Brugha, 2005).
Alguns exemplos de IGS são o
(PEPFAR), uma
iniciativa que começou em2003 e que foi renovada
em 2009 (PEPFAR II) (Smith, 2007). Compõe-se
de acordos bilaterais entre o governo dos Estados
Unidos e um recipiente, que é tipicamente uma
organização não-governamental (ONG)
internacional ou o governo de um país recetor de
ajuda. O (Aliança Global para Vacinas e
Imunização), estabelecido em 2000, e o Fundo
Global
, criado em 2002, são
parcerias público-privadas que angariam e
distribuem fundos para tratamento de SIDA,
tuberculose e malária e para imunização e
vacinação (GAVI, 2009).
O Banco Mundial, o maior financiador na área
de VIH/SIDA no sistema das Nações Unidas,
também desenvolveu programas na área de VIH a
partir de 1989. Em 1999, lançou a primeira fase da
uma iniciativa de combate ao VIH/SIDA na África
subsaariana - o MAP (
, que acabou em 2006, quando
arrancou uma segunda fase, chamada Agenda for
Action 2007-11 (World Bank, 2007). Essas IGSs
pretendem também contribuir diretamente para
alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do
Milénio 4, 5, 6 e 8, ligados à saúde 6.
As IGSs estão presentes em todos os países
africanos de língua oficial portuguesa (PALOPs),
embora apresentando diversidade de situações em
termos dos fundos atribuídos, do número de IGSs
presentes e do número de anos de atividade: em
Moçambique e Angola, estão presentes PEPFAR
(desde 2004 e 2009, respetivamente), GAVI (desde
2001 e 2003), Fundo Global (desde 2004 e 2005) e
doenças; ODM 8: criar uma parceria
global para o desenvolvimento.