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(MINSA), ONGs, gestores
distritais, gestores de unidades
de saúde
30 em 2011
ONGs, responsáveis de unidades e
serviços de saúde em2010
ONGs e unidades de saúde:
representantes de ONGs, profissionais
de saúde, gestores de unidades de
saúde
N = 144
Tipos de
documentos
analisados
Política nacional de saúde,
programas
nacionais
de
malária, tuberculose e saúde
materna, relatórios nacionais e
internacionais, e documentos
não publicados
Documentos de política e planeamento
dos programas nacionais e direção
nacional de RH, plano nacional de
saúde e documentos não publicados
Documentos de política e planeamento
do departamento nacional de saúde,
documentos não publicados, propostas
das IGS, rascunhos das políticas
Métodos de
análise
(
software
usado)
Dados qualitativos: análise
temática - análise de conteúdo
Dados qualitativos: análise temática -
com Nvivo e análise de conteúdo
Dados qualitativos: análise temática -
manualmente e usando Atlas.ti
Tabela elaborada com base no artigo: “Analysis of HRH strategies and policies in 5 countries in Sub -
Saharan Africa, in response to increased demand, as an effect of GFATM and PEPFAR-funded HIV-
activities” (em impressão).
RESULTADOS
Neste artigo, apresentamos os resultados da
investigação relativos ao caso de Angola. Angola
não é dependente da ajuda externa, o que facilitou
a existência de mais complementaridades entre a
intervenção das IGSs, os programas estratégicos
nacionais e a prestação de cuidados de saúde –
uma realidade diferente da que se observa noutros
pa í s e s a f r ic a nos , nome a da me n t e e m
Moçambique, onde a ajuda externa ronda 73%
(WHO , 2008) . Em a mbos os pa í s e s , os
resultados refletem a complexidade das interações
entre o sistema de saúde e os atores-chave externos,
obviamente contextualizadas com especificidades
sociais, económicas e políticas.
Angola é um país que saiu de uma guerra civil
apenas em 2002, facto que deixou marcas em
termos de desorganização do sistema de saúde e
debilidades em termos das suas infraestruturas. O
país recebeu ajuda externa de apoio a uma situação
de emergência durante o período do conflito
armado, o que já não se verifica. Esta mudança
contribuiu também para que o governo assumisse
um papel mais proactivo e de liderança no
relacionamento com os doadores. O surgimento
das IGSs no país foi visto como uma oportunidade
para fortalecer a capacidade nacional em termos de
liderança no processo de definição de políticas e de
prosseguir o planeamento estratégico no setor da
saúde.
Genericamente, os respondentes consideraram
que a ajuda externa pode ser usada como uma
oportunidade para melhorar a qualidade do
planeamento:
“Se balancearmos no que o governo estáa injetar,
a nossa contribuição é apenas uma gota de água
no oceano. Mas é uma gota de qualidade -porque
deve-se utilizar essa experiência de modo que o
próprio governo possa fazer uma melhorutilização
dos seus recursos em termos de planificação eem
termos de integração, e isso é o que vai garantira
sustentabilidade”
(Representante de doador).
Porém, continuam a ser relatadas dificuldades
em termos de alinhamento e integração. De acordo
com os representantes do governo e de ONGs,
existe competição entre os diferentes doadores,
com implicações em termos de enfraquecimento do
MINSA e, em última análise, contribuindo para o
fracasso de projetos. Os doadores reconhecemque
existem melhorias em termos de coordenação e
integração das atividades, reconhecendo a
necessidade de trabalharem de forma mais
integrada e harmonizada.
A nossa colheita de informação aponta para a
existência de mais efeitos positivos do que
negativos das IGSs. Do ponto de vista negativo, a
natureza de curto prazo das iniciativas coloca o
problema da sustentabilidade dos seus efeitos,
sendo eventualmente limitado o seu impacto em
termos de desenvolvimento.
A escassez de recursos humanos em saúde é
entendida como sendo um dos maiores problemas
em Angola. O número de médicos mais do que
triplicou, de 849, em 2005, para 2956, em 2010.
Segundo dados do MINSA (Connor
et al.
, 2010) o
número de médicos em 2007 e 2008 era 1525 e
1899, respetivamente, com crescimento constante
e acentuado desde 2005. O número de enfermeiros
também aumentou desde 2005, de 16037 (Connor