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Banco Mundial (MAP) (2003-2011 e 2004-2011);
em Cabo Verde, estão o Fundo Global (desde
2010) e o Banco Mundial (MAP desde 2002); na
Guiné-Bissau, estão o GAVI (desde 2004), o
Fundo Global (desde 2004) e o Banco Mundial
(MAP – 2004-2008); em São Tomé e Príncipe,
estão o GAVI (desde 2001) e o Fundo Global
(desde 2005).
Num contexto em que existe uma multiplicidade
de IGSs, torna-se necessário estudar o impacto
destes mecanismos externos de ajuda ao
desenvolvimento na área da saúde e compreender
o tipo de intervenções, bem como as respostas dos
sistemas nacionais de saúde.
MATERIAIS E MÉTODOS
Foi efetuado um estudo com participação de um
consórcio de vários países europeus e africanos
(Moçambique – UEM; Angola – Universidade
Agostinho Neto; África do Sul - UWC e UP;
Bélgica – ITM; Portugal – IHMT; Irlanda - RCS
Dublin)
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, financiado pela União Europeia (INCO-
DEV / 2007-2011). Os países do sul onde foram
efetuados os estudos foram selecionados devido à
dimensão das atividades das IGSs, nomeadamente
relacionadas com o VIH, tuberculose e malária, e à
diversidade esperada entre as suas experiencias. O
principal objetivo era compreender o impacto das
IGSs na arquitetura das parcerias para o
desenvolvimento e nas funções de gestão dos
sistemas de serviços de saúde ao nível nacional e
distrital.
Foi efetuado um estudo qualitativo, com o
método de revisão bibliográfica e a técnica de
análise documental, nomeadamente dos seguintes
documentos: política nacional de saúde, programas
nacionais de malária, tuberculose e saúde materna,
relatórios nacionais (ex.: diversas ONGs) e
internacionais (ex.: relatórios de IGSs), publicados
e não publicados. Foram realizadas entrevistas
semiestruturadas
com
informadores-chave,
principalmente decisores políticos do Ministério da
Saúde nos diferentes níveis do sistema de saúde,
representantes de doadores e organizações não-
governamentais.
Os entrevistados foram selecionados tendo em
conta a sua relevância para o tema em investigação,
tendo-se utilizado a amostragem de “bola de neve”.
A amostragem foi da responsabilidade de cada
equipa do respetivo país, conforme a informação
constante na Tabela 1.
Tabela 1
Características dos estudos de Angola, Moçambi que e África do Sul.
Angola
Moçambique
África do Sul
Período da
recolha de
dados
abril - junho 2009
maio 2010
junho - setembro 2011
março - setembro 2007
fevereiro – maio 2008
fevereiro – maio 2010
setembro 2008
outubro 2010
Língua usada
na recolha de
dados
Português
Português, Inglês
Inglês, Xhosa, Afrikaans, Zulu
Número e tipo
de entrevistas
Nível Nacional:
Ministério da Saúde (ministro,
assessores do Ministério da
Saúde
/
PAV-MINSA
“programa de imunização”),
representantes de doadores
(UNICEF,
ONUSIDA,
EU,
WHO) e ONGs
11 em 2009
1 em 2010
Nível provincial:
Responsáveis provinciais do
Ministério da Saúde de Angola
Nível nacional:
21 em 2008; Ministério da Saúde,
representantes de doadores (WHO,
UNAIDS,
UNICEF,
Irish
Aid,
PMI/CDC, World Bank, USAID,
CDC, DFID) e ONGs (MONASO-
network of national NGOs working on
AIDS, Malaria Consortium, Health
Alliance International)
Nível provincial:
60 com as direções provinciais e
distritais de saúde, gestores de RH,
Nível nacional:
Representantes do Ministério da
Saúde, SANAC, coordenadores de
NGOs internacionais, coordenadores
de agências de saúde internacionais
19 em 2008-2009
18 em 2010
Nível provincial:
Governos provinciais e distritais,
níveis de gestão sub-provincial (gestor
geral, gestor de RH, gestor financeiro)
N = 105 entre 2009 e 2010
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Moçambique – Universidade Eduardo Mondlane
(UEM); Angola – Universidade Agostinho Neto; África
do Sul – University of Western Cape (UWC) e
University of Pretoria (UP); Bélgica – Institute of
Tropical Medicine (ITM); Portugal – Instituto de
Higiene e Medicina Tropical (IHMT) e Irlanda – Royal
College of Surgeons (RCS).