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TEMIDO, Marta (2014) – Exequibilidade de uma revisão da
combinação de papéis profissionais entre médicos e enfermeiros
em Portugal. Dissertação de Doutoramento no ramo de Saúde
Internacional,
especialidade
de
Políticas
de
Saúde
e
Desenvolvimento. IHMT. Lisboa.
Resumo: A força de trabalho presente no sistema de saúde português indicia
uma combinação ineficiente de recursos médicos e de enfermagem. Contudo,
tal pode não ser suficiente para que seja possível modificar o
skill mix
disponível, expandindo o âmbito de exercício da profissão de enfermagem, na
medida em que se reconhece que a exequibilidade de uma política depende de
vários fatores de contexto que não se restringem à sua intrínseca validade
técnica.
Entre esses fatores incluem-se a aceitabilidade social, a viabilidade legal, o
processo político e as preferências dos profissionais de saúde, analisados
nesta investigação com base em métodos mistos.
A pesquisa revelou que: i) em termos de aceitabilidade social, apesar de não
existir consenso suficiente sobre se uma opção deste tipo é adequada ao
contexto português, algumas áreas assistenciais, como os cuidados de saúde
primários, indiciam um maior potencial de acolhimento; ii) em termos de
exequibilidade legal, salvo nos atos de reserva médica absoluta, há espaço
normativo para uma redistribuição do trabalho entre médicos e enfermeiros, na
medida em que muitos atos são considerados exclusivos da área médica por
força de práticas instituídas; iii) em termos de processo político, embora as
iniciativas identificadas no estudo de caso não sejam diretamente
transponíveis, uma liderança forte da estratégia, uma compreensão clara dos
objetivos a alcançar e uma visão de longo prazo para o sistema de saúde
surgem como elementos críticos do sucesso; iv) em termos de preferências dos
profissionais de saúde de cuidados primários, enquanto algumas equipas de
saúde familiar se distanciam da adequação da opção ao contexto português,
outras percecionam as necessidades assistenciais não satisfeitas como
justificativas da atribuição de papéis clínicos mais vastos à enfermagem, o que
mostra diferentes disponibilidades para o reforço de modelos colaborativos de
cuidados.
Apesar das suas limitações – sobretudo das que resultam de nem sempre se
ter conseguido a colaboração necessária para compreender totalmente a
aceitabilidade social e as preferências dos profissionais de saúde – a
investigação permitiu concluir que, em Portugal, existe um relativo espaço
social, normativo, político e nas preferências dos profissionais de saúde para a
expansão do campo de exercício da profissão da enfermagem.
Tal como diferentes países se encontram em diferentes estádios de discussão
deste processo, também no nosso país diferentes
stakeholders
, diferentes
campos de atividades e diferentes equipas de saúde revelam distinto potencial
de adesão a esta inovação, sugerindo-se que a estratégia mais adequada
implica a aceitação de diferentes formas de distribuição do trabalho, da
iniciativa das equipas profissionais, sem prejuízo da necessidade de definição
de um enquadramento adequado a prevenir a degradação da qualidade e
segurança dos cuidados.
Em qualquer circunstância, não poderá esquecer-se que otimizar o
skill mix
da
força de trabalho em saúde é um processo dinâmico e que o desafio que se
coloca ao sistema de saúde português reside no desenvolvimento de uma