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Artigo Original
Introdução
Desafios na formação dos recursos humanos
da saúde
O investimento nas estratégias de desenvolvimento da
força de trabalho na saúde é reconhecido internacional-
mente como um poderoso meio para acelerar a obtenção
de ganhos em saúde [1,2]. Contudo, e apesar da evidência
e das iniciativas crescentes nesta área, suprir o défice de
trabalhadores da saúde continua a ser um dos maiores de-
safios para todos os países [1,2,3], mas em especial para os
de médio e baixo rendimento [1,2].
A renovação e a expansão de uma força de trabalho em
saúde qualificada dependem, entre outros fatores, da ca-
pacidade do sistema educativo para formar e treinar pro-
fissionais de saúde com os conhecimentos e competências
que lhes permita lidar com as necessidades de saúde das
populações. Os cursos de formação e treino deverão ter
como objetivo a aprendizagem que implique, nos partici-
pantes, a mudança de atitudes, o aumento dos seus conhe-
cimentos e/ou a melhoria das suas competências [4].
A sustentabilidade dos programas de formação orienta-
dos para o fortalecimento de capacidades nos profissionais
é um dos principais desafios das entidades promotoras e
financiadoras. O longo intervalo de tempo entre as mu-
danças comportamentais esperadas com os resultados da
formação e o aparecimento dos seus efeitos, a reduzida
atenção ao contexto dos participantes e outros fatores
influentes, como a constante fuga de quadros devido à
falta de condições laborais, a ausência de um sistema de
informação adequado, a forte dependência externa dos
programas formativos e a falta de coordenação entre as
várias entidades interessadas são fatores apontados como
condicionantes negativos da sustentabilidade dos progra-
mas formativos [5,6].
Diversas organizações têm vindo a desenvolver estratégias
de formação e capacitação dos profissionais de saúde nos
países de médio e baixo rendimento que sejam susten-
táveis, entre as quais, em Portugal, a Fundação Calouste
Gulbenkian (FCG).
Programa Gulbenkian Parcerias
para o Desenvolvimento
O“Programa Gulbenkian Parcerias para o Desenvolvimen-
to” (PGPD) da FCG, tem como objetivo contribuir para
o desenvolvimento dos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste, através do refor-
ço das capacidades das pessoas e organizações desses ter-
ritórios e do fomento de redes e parcerias em prol do de-
senvolvimento sustentável, focando a sua intervenção nas
áreas da educação e da saúde, incluindo a investigação [7].
O “Concurso para Estágios de Curta Duração em Portugal
para Profissionais de Saúde dos PALOP e Timor-Leste” é
uma das iniciativas incluídas no PGPD, tendo por objetivo
geral contribuir para o aumento do número de profissionais
de saúde capacitados nos países parceiros na área da Saúde.
Esta iniciativa diferencia-se de outras semelhantes, por ba-
sear-se na iniciativa e mérito individual e não numa escolha
institucional e, ou, hierarquicamente decidida.
OConcurso destina-se à atribuição de bolsas para a realiza-
ção de estágios de profissionais de saúde provenientes dos
PALOP eTimor-Leste, que pretendam efetuar estágios de
formação e atualização técnica em Portugal, com a duração
de 2 ou de 3 meses, não prorrogáveis, promovidos no âm-
bito de parcerias existentes e a estabelecer, entre institui-
ções prestadoras de cuidados de saúde dos respetivos países
e unidades homólogas de Portugal [8].
Após seis edições do Concurso, realizadas entre 2011 e
2016, a FCG decidiu avançar com um projeto de avaliação
externa dos resultados, na procura de evidência que fun-
damente a sua perceção positiva. Em 2013, a FCG havia já
solicitado a avaliação das duas primeiras edições do Con-
curso, cujos resultados apoiaram a adequação dos estágios
às realidades dos PALOP [9].
A avaliação externa dos resultados do Concurso enquadra-
-se no compromisso expresso do PGPD em estreitar e
aprofundar os seus interesses na avaliação da adequação e
efetividade das estratégias do Programa, pretendendo-se
aplicar aos ciclos de planeamento futuros, as “lições apren-
didas” com a avaliação dos resultados das intervenções do
passado recente.
Modelos teóricos de avaliação dos
programas de ajuda ao desenvolvimento
A avaliação em saúde tem sido alvo de reconhecimento
crescente no apoio à tomada de decisão, implicando o de-
senvolvimento de vários referenciais e modelos teóricos
do processo avaliativo [10,11].
No âmbito da ajuda ao desenvolvimento, a tipologia utili-
zada nas avaliações normativas e investigação avaliativa das
intervenções de saúde desenvolvidas pelo grupo interdis-
ciplinar da Universidade de Montreal, com base no mode-
lo de avaliação do
Centers for Disease Control and Prevention
,
tem-se revelado particularmente adequada [11].
No debate dos modelos de avaliação de programas de
formação profissional nas áreas da saúde, designadamen-
te médica e de enfermagem, as questões colocadas são de
natureza muito heterogénea, desde as relacionadas com
o objetivo e foco da avaliação, ao tipo de participantes, à
metodologia e à forma de comunicação dos resultados se-
lecionados [13,14,15,16,17].
O modelo de avaliação de programas de aprendizagem
desenvolvido por Donald Kirkpatrick, com uso generali-