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tência oncológica) contendo 30 critérios e 180 itens de ve-
rificação, com respostas binárias sim/não para cada item.
A segunda, um questionário, com 26 quesitos, dirigido aos
usuários, para verificar a satisfação com o atendimento em
serviços de internamento, rede cegonha, emergência e am-
bulatoriais em geral, que se encontra em fase de aplicação,
pelo Departamento de Ouvidoria Geral de Saúde. Até ao
momento, 27% dos usuários foram avaliados.
O Departamento de Monitoramento e Avaliação em Saú-
de, em conjunto com as Universidades e as áreas técni-
cas do MS elaboraram um rol de indicadores robustos
(3ª vertente), extraídos de banco de dados do Sistema
de Informação Ambulatorial e Sistema de informação
hospitalar, para, centralmente, medir os resultados dos
estabelecimentos avaliados quanto à rede cegonha, emer-
gência e assistência oncológica. Este banco de dados está
em fase de extração pelo DATASUS e será trabalhado sob
a forma do
Business Intelligence
para usos de gestores e da-
queles que tiverem interesse em trabalhar com o PNASS
e, até ao final de julho de 2016, poderão estar disponí-
veis. Serão divulgados internamente no MS, no CONASS
e CONASENS; para estabelecimentos de saúde do SUS,
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e hospitais
filantrópicos; além de uma divulgação geral às universi-
dades que participaram do evento, ao controlo social, aos
usuários e trabalhadores.
Em relação ao futuro do programa, por não haver ne-
nhum fator indutor, há necessidade de discutir sobre a sua
continuidade. O PNASS é um programa de uma enverga-
dura muito interessante. Um movimento, pelo menos um
primeiro movimento a nível nacional, que tenta mostrar
a participação dos estabelecimentos de alta e média com-
plexidade na gestão do sistema e sua relação com a rede
de atenção à saúde.
Maria José Bistafa Pereira
*
Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, Brasil
O Departamento de Medicina Social da Faculdade de Me-
dicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e
o Núcleo de Pesquisa e Estudo em Saúde Coletiva da Es-
cola de Enfermagem de Ribeirão Preto Universidade de
São Paulo participaram da avaliação externa do Programa
de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) apenas
no segundo ciclo a convite da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul que liderou um consórcio institucional
para executar o PMAQ, em seis estados brasileiros. A ges-
tão do projeto, no Estado de São Paulo ocorreu por meio
de um colegiado constituído pela Secretaria de Saúde Es-
tado de São Paulo, através da Coordenação da Atenção
Básica, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de
São Paulo, Ministério da Saúde, além de 10 Universidades
paulistas, entre públicas e privadas do Estado.A estratégia
foi fundamental à indução da institucionalização da avalia-
ção no nível da gestão estadual e municipal de saúde pela
pluralidade dos atores envolvidos.
Em São Paulo, no segundo ciclo a adesão ao PMAQ foi
significativa, com 84% (645) municípios, 4678 (77%)
Equipas de Atenção Básica, quase 85% das equipas de
Saúde Bucal. A avaliação externa foi pautada pela deman-
da de cunho ético, técnico e político emanado pela de-
volução dos resultados do primeiro e segundo ciclos às
Equipas de Atenção Básica. Para as autoras [1], a análise
dos resultados não pode recorrer exclusivamente às me-
didas de tendência central como média e mediana e sim
buscar estruturar a restituição dos dados de forma singu-
larizada e contextualizada. Frente à condição heterogénea
das equipas, o mesmo dado colhido poderia representar
realidades bastante diversas. Outro desafio foi minimizar
a cultura institucional de não gostar de processos avaliati-
vos algo não restrito apenas aos políticos.
Um dos referenciais teóricos adotados foi “avaliação
apreciativa” [2], entendida como um método centrado
na deteção de pontos de capacidades e potencialidades
presentes nos processos gerenciais com perspetivas do
comprometimento coletivo e não apenas naqueles pon-
tos de fragilidades. Apoiada no “construcionismo social”
[3] assume existência de múltiplas verdades, realidades,
crenças e valores com estreita relação de produção com as
circunstâncias contextuais culturais e históricos. A afilia-
ção a esta proposição teórica ocorreu por acreditar que há
espaços abertos para a construção de significados a partir
dos dados obtidos na avaliação externa do PMAQ com
inclusão de formas alternativas de entendimento de cada
situação. Não desconsidera as estruturas físicas, o mun-
do material bem como os seus limites, mas considera ser
fundamental a maneira pela qual as pessoas falam sobre
e se relacionam com esse mundo físico e não exclui o
papel das macro políticas do Estado. Reconstruir sentidos
acerca dos elementos avaliados do PMAQ significa supe-
rar a linearidade da avaliação na perspetiva da punição,
da exclusão, da classificação, da identificação de erros e
acertos, julgando para penalizar ou premiar, promovendo
mais as disputas e menos a integração que possa impulsio-
nar as mudanças requeridas. Para efetivar a devolução dos
resultados do primeiro e do segundo ciclos do PMAQ foi
realizada uma oficina entre os integrantes do colegiado
gestor do PMAQ, do Estado de São Paulo. Nesta oficina
foi decidido que esta devolução deveria ocorrer de for-
ma contextualizada e no espaço dos Colegiados Interges-
tores Regionais.
Esta opção teórica metodológica, ética e política que sus-
tentou, e sustenta, esse processo de trabalho para a devo-
lução dos dados do PMAQ tem por finalidade contribuir
na potência que o processo avaliativo tem em se constituir
num dispositivo para a produção de mudanças da melho-
ria do acesso e da qualidade da atenção básica.
Gestão, meta-avaliação e redes de conhecimento