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S79

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP

competências em avaliação dos representantes dos Estados

membros, permitindo o estabelecimento de processos de

avaliação e monitorização de implementação das ações do

PECS / CPLP de forma sistemática e a realização de estu-

dos de caso nos diferentes países, em função dos contex-

tos. Esta abordagem permitirá lidar com a complexidade

inerente a esta tarefa de avaliação de um plano estratégico

comum de cooperação em saúde da CPLP, um vasto terri-

tório de Estados membros, reflexo de contextos diversos,

com sistemas e políticas de saúde, que embora possam ter

traços comuns, apresentam óbvias e necessárias especifici-

dades.

De destacar, a existência do interesse formal em aprofun-

dar e qualificar o trabalho realizado permitindo uma maior

e melhor utilização pelas organizações envolvidas através de

estudos de caso exemplares dos diversos Estados membros

envolvidos, bem como a possibilidade de reforço das com-

petências avaliativas.

O PECS/CPLP está contextualizado pela vontade institucio-

nal de formalização da monitorização e avaliação do processo

(Reunião deMinistros da Saúde, 2014), pelo que se julga indis-

pensável a total articulação entre avaliadores e grupo técnico

do PECS, balizado pela possibilidade de criar uma cultura de

avaliação. Mas tendo presente o que Contandriopoulos (2006

cit in Hartz e Contandriopoulos, 2008: 15) advoga, i.e., não

é suficiente institucionalizar a avaliação, é preciso questionar

continuamente a capacidade da avaliação em produzir as in-

formações e julgamentos necessários para ajudar as instâncias

decisórias a melhorar o desempenho das suas ações.

O exercício de meta-avaliação apresentado permite perceber

as possibilidades da componente participativa da avaliação e

respetiva integração dos resultados de uma forma dialética

e assumida pelos diversos atores envolvidos e tomadores de

decisão na medida em que se verificaram tipos de articulação

entre o PECS I e o PECS II, plasmado em continuidades e

não continuidades de ações e atividades.

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apresentado abaixo, podemos verificar precisamente essa linha de continuidade (ou não) e

incorporação dos resultados da avaliação.

Conclusões

Esta meta-avaliação tem inerente um caráct r forma ivo, apresentando a incompletude

própria dos estudos de “linha de base” (Hartz e Contandriopoulos, 2008), pelo que ntevemos

a necessidade de ajustes na avaliação somativa posterior. Um dos aspetos a considerar será o

reforço das competências em avaliação dos representantes dos Estados Membros, permitindo

o estabelecimento de processos de avaliação e monitorização de implementação das ações do

Eixo estratégico 1

Formação e desenvolvimento RH

Observatório de RHS

Rede Escolas /FM

Avaliação competências egressos

Programa de qualificação docentes

Rede ENSP

Rede ETS

CFME-CPLP

Eixo estratégico 2

Informação e Comunicação em Saúde

Eixo estratégico 3

Investigação em Saúde

(vigilância em saúde, gestão de sistemas de saúde e

pesquisa

biomédica)

Eixo estratégico 4

Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde

Eixo estratégico 5

Vigilância Epidemiológica e Monitorização da Situação

de Saúde

Eixo estratégico 6

Emergências e Desastres Naturais

Eixo estratégico 7

Promoção e Proteção da Saúde

Comunidades Saudáveis: implantação de projetos-

piloto nos Estados membros

Programa de sensibilização de curandeiros, bruxos e

outros “médicos e parteiras tradicionais”

Determinantes Sociais da Saúde

Rede Instituições de Regulação e

Inspecção da Saúde

Rede Enfermagem de

Associações e Ordens

Rede FM

Grupo de Trabalho

Telemedicina/ teleconsulta

Rede Investigação e

desenvolvimento TB

Grupo de Trabalho

Comunicação entidades responsáveis Vigilância

Epidem. / resposta epidemias e desastres

Rede de Plantas

Medicinais

Grupo de Trabalho -

Financiamento

Grupo de Trabalho –

Articulação de redes

EIXOS ESTRATÉGICOS PECS 2009-2012

DINÂMICAS DE TRABALHO PECS 2014-2016