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Artigo Original
A abordagem de organização dos ei-
xos prioritários parece ter aconte-
cido com base em áreas temáticas.
Os dois primeiros eixos incluem
mais objetivos e respetivas áreas /
projetos inerentes: 1) recursos hu-
manos em saúde (sete objetivos) e
2) informação e comunicação em
saúde (4 objetivos). Os restantes
eixos estratégicos variam entre
um objetivo - eixo 3) investigação
em saúde; dois objetivos - eixos
4) desenvolvimento do complexo
produtivo da saúde, 5) vigilância
epidemiológica e monitorização da
situação de saúde e 6) emergências
e desastres naturais; e três objeti-
vos - eixo 7) promoção e proteção
da saúde.
Atendendo ao critério de “clare-
za dos relatórios de avaliação”,
podemos verificar que não foram
apresentadas quaisquer informa-
ções acerca do preenchimento da
tabela de grau de execução dos ei-
xos prioritários, limitando a nossa
compreensão do alcance da avalia-
ção realizada.
Articulação entre eixos estratégicos PECS-CPLP 2009-
2012 e dinâmicas de trabalho PECS-CPLP 2014-2016
O PECS II / CPLP (2014-2016) apresenta uma mudança
em relação ao PECS I / CPLP (2009-2012), na medida em
que foi introduzida uma listagem de dinâmicas de trabalho
e já não eixos estratégicos. Atendendo ao segundo critério
“impacto da avaliação”, verificamos que em alguns itens as
dinâmicas de trabalho representam uma continuidade re-
lativamente ao que estava explicitado no PECS I / CPLP
(2009-2012), mas também na avaliação resultante da pri-
meira reunião de avaliação do PECS I / CPLP (2009-2012)
(Relatório de Avaliação, 2013).
A abordagem agora priorizada parece ter evoluído para
uma opção de articulação das áreas temáticas, que veri-
ficamos acontecer no PECS I / CPLP (2009-2012), para
uma estruturação em redes e grupos de trabalho, como é
possível constatar na tabela 1.
Os dois itens finais das dinâmicas de trabalho do PECS II
/ CPLP (2014-2016), que estão classificados “sem ligação”
com o PECS I / CPLP (2009-2012): a) estabelecimento de
um grupo de trabalho para estudar a articulação das redes
temáticas com as redes estruturantes da CPLP; b) criação
de um grupo de trabalho sobre mecanismos financiadores
do PECS-CPLP; representam respostas a necessidades fun-
cionais para atingir os objetivos das atividades propostas.
O primeiro parece antever uma necessidade de gestão da
“rede das redes”. Uma hipótese explicativa é que terá sido
adicionada por aprendizagem dos diversos atores envolvi-
dos. E o segundo, em resposta à justificação para o facto
de ter havido um diminuto grau de execução de objetivos
definidos no PECS I / CPLP (2009-2012), devido à falta
de financiamento que permitisse implementação das ações
previstas.
De acordo com Elliot (2011: 948) “a meta-avaliação deve
verificar em que medida os resultados da avaliação estão
sendo utilizados”. E esse procedimento constitui um indi-
cador do alcance do critério de utilidade. Complementan-
do a análise daTabela 1 com o esquema apresentado abaixo,
podemos verificar precisamente essa linha de continuidade
(ou não) e incorporação dos resultados da avaliação.
Conclusões
Esta meta-avaliação tem inerente um carácter formativo,
apresentando a incompletude própria dos estudos de “li-
nha de base” (Hartz e Contandriopoulos, 2008), pelo que
antevemos a necessidade de ajustes na avaliação somativa
posterior. Um dos aspetos a considerar será o reforço das
PECS I
Eixos estratégicos
Classificação do Tipo de
articulação* com PECS II
PECS II
Dinâmicas de trabalho
Formação e desenvolvimento de
recursos humanos
Continuidade direta
Estabelecimento da Rede de
Faculdades de Medicina da CPLP
Ligação eventual
Estabelecimento da Rede de
Enfermagemdas Associações e
Ordens
Ligação eventual
Criação de um grupo de trabalho
em telemedicina ou teleconsulta
Informação e comunicação em
saúde
Sem continuidade direta
Investigação em saúde
Continuidade direta parcial
Estabelecimento da Rede de
Investigação e Desenvolvimento
em Saúde da Tuberculose
Desenvolvimento do complexo
produtivo da saúde
Ligação eventual
Estabelecimento da Rede de
Instituições de Regulação e
Inspeção da Saúde da CPLP
Vigilância epidemiológica e
monitorização da situação de
saúde
Continuidade direta
Criação de um grupo de trabalho
sobre mecanismos de comunicação
entre entidades responsáveis pela
vigilância epidemiológica e pela
resposta rápida a epidemias e
desastres
Emergências e desastres naturais
Promoção e Proteção da Saúde
Ligação eventual
Estabelecimento da Rede de
Plantas Medicinais da CPLP
Sem ligação
Estabelecimento de um grupo de
trabalho para estudar a articulação
das redes temáticas com as redes
estruturantes da CPLP
Sem ligação
Criação de um grupo de trabalho
sobre mecanismos financiadores
do PECS-CPLP
*Continuidade direta
– pelo menos 1 dos objetivos transitou diretamente para uma rede/grupo tra-
balho;
Continuidade direta parcial
- pelo menos 1 dos objetivos transitou diretamente, mas de forma
parcial, para uma rede/grupo trabalho;
Sem continuidade direta
– o eixo/objetivos subjacentes não
transitaram para o PECS II;
Ligação eventual
– existe uma ligação em pelo menos um dos itens do
eixo estratégico/objetivos e a rede/grupo de trabalho;
sem ligação
– Grupos de trabalho sem qualquer
ligação com os anteriores eixos /objetivos.
Tabela 1 –
Avaliação de articulação entre Eixos estratégicos do PECS I / CPLP (2009-2012)
e dinâmicas de trabalho PECS II /CPLP (2014-2016)