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Plano Estratégico de Cooperação em Saúde na CPLP
Contexto – PECS I / CPLP (2009-2012)
O primeiro Plano Estratégico de Cooperação
da CPLP (PECS/CPLP) teve a sua génese, por
um lado, de um processo de consultas de alto
nível governamental antes e depois da criação
da CPLP e, por outro, de um relacionamento
continuado entre dirigentes e profissionais dos
diferentes sectores dos Ministérios da Saúde ou
afins da comunidade.A criação da CPLP confe-
riu uma maior visibilidade ao sector da Saúde,
com experiência de consultas formais entre os
Ministros da Saúde da CPLP, bem organizadas e
facilitadas pelo seu Secretariado Executivo. Este
processo permitiu passar para uma cooperação
técnica verdadeiramente estruturada e exigente
tanto do ponto vista dos objetivos como da me-
todologia (Parte I , 2013).
A realização, nos dias 11 e 12 de abril de 2008,
na Cidade da Praia, CaboVerde, da I Reunião
de Ministros da Saúde da CPLP foi considera-
da decisiva para assumir o compromisso, com
vista à elaboração do PECS (Parte I , 2013).
A adopção do PECS e aprovação da criação do
Fundo Sectorial da Saúde (FSS/CPLP) verifi-
cou-se na II Reunião de Ministros da Saúde da
CPLP no Estoril (Portugal) em 15 de maio de
2009 (Parte I , 2013).
3. Resultados e discussão
3.1. Avaliação PECS 2009-2012
O PECS I /CPLP (2009-2012) articulou-se
em torno de 7 eixos estratégicos: 1) forma-
ção e desenvolvimento de recursos humanos;
2) informação e comunicação em saúde; 3) in-
vestigação em saúde; 4) desenvolvimento do
complexo produtivo da saúde; 5) vigilância
epidemiológica e monitorização da situação de
saúde; 6) emergências e desastres naturais e 7)
promoção e proteção da saúde. Cada um deles
com objetivos definidos e respetivas áreas /
projetos inerentes.
Na primeira reunião técnica de avaliação do
PECS I / CPLP (2009-2012), em Lisboa, 17
e 18 de abril de 2013 (Relatório de Avalia-
ção, 2013), cujo objetivo era o de proceder
a uma avaliação da execução do PECS I –
CPLP (2009-2012), foram apresentados os
7 eixos estratégicos e respetivos graus de
realização das suas ações/atividades, que
podia variar entre “
nulo, muito parcial, parcial
e completo
”, conforme ilustrado nos cinco
gráficos seguintes.
6
muito parcial
em discussão
completo
Nulo
Nulo
completo completo
Eixo 1 - Formação e desenvolvimento de RH
grau de execução
completo
completo
parcial
nulo
Portal CPLP/Saúde Rede de Bibliotecas
Virtuais em Saúde
da CPLP
Estruturação de
Bibliotecas de Saúde
Revista Científica
em Saúde da CPLP,
também com
publicação online.
Eixo 2 - Informação e comunicação em
saúde
grau de execução
6
muito parcial
em discussão
completo
Nulo
Nulo
completo completo
Eixo 1 - Formação e desenvolvimento de RH
grau de execução
completo
completo
parcial
nulo
Portal CPLP/Saúde Rede de Bibliotecas
Virtuais em Saúde
da CPLP
Estruturação de
Bibliotecas de Saúde
Revista Científica
em Saúde da CPLP,
também com
publicação online.
Eixo 2 - Informação e comunicação em
saúde
grau de execução
muito parcial
parcial
parcial
parcial
parcial
Fortalecimento da
Investigação
Científica em Saúde
Pública na CPLP
Levantamento da
situação atual,
identificação de
oportunidades,
atividade e
financiamento
Centros Técnicos
de Instalação e
Manutenção de
Equipamentos
(CTIME)
Monitorização e
Avaliação dos ODM
na CPLP
Estruturação de
Laboratórios
Nacionais de
Referência em
Saúde Pública
Eixos 3, 4, 5 - Investigação em saúde/complexo
produtivo em saúde / vigilância epidemiológica
grau de execução
Nulo
Nulo
parcial
Nulo
Nulo
Levantamento da
situação atual e
proposta para
estabelecimento de
núcleos nacionais de
resposta rápida e
coordenada
Elaboração de um
Plano Comunitário
Comunidades
Saudáveis:
implantação de
projetos-piloto nos
Estados membros
Implantação de um
Programa de
sensibilização de
curandeiros, bruxos e
outros “médicos e
parteiras
tradicionais”
Desenvolvimento de
estudos para a
implementação de
ações Inter setoriais
para o
enfrentamento das
Determinantes
Sociais da Saúde
Eixos 6, 7 - Emergências e desastres naturais /
promoção e proteção da saúde
grau de execução
Gráficos de grau de execução do PECS/CPLP (2009-2012)
Eixo 1 -
Formação e desenvolvimento de RH
Eixo 2 -
Informação e comunicação em saúde
Eixo 3, 4, 5 -
Investigação em saúde/complexo produtivo em saúde / vigilância epidemiológica
A abordagem de organização dos eixos prioritários parece ter acontecido com base em áreas
muito parcial
parcial
parcial
parcial
parcial
Fortalecimento da
Investigação
Científica em Saúde
Pública na CPLP
Levantamento da
situação atual,
identificação de
oportunidades,
atividade e
financiamento
Centros Técnicos
de Instalação e
Manutenção de
Equipamentos
(CTIME)
Monitorização e
Avaliação dos ODM
na CPLP
Estruturação de
Laboratórios
Nacionais de
Referência em
Saúde Pública
Eixos 3, 4, 5 - Investigação em saúde/complexo
produtivo m saúde / vigilância epidemiológica
grau de execução
Nulo
Nulo
parcial
Nulo
Nulo
Levantamento da
situação atual e
proposta para
estabelecimento de
núcleos nacionais de
resposta rápida e
coordenada
Elaboração de um
Plano Comunitário
Comunidades
Saudáveis:
implantação de
projetos-piloto nos
Estados membros
Implantação de um
Programa de
sensibilização de
curandeiros, bruxos e
outros “médicos e
p rteiras
tradicionais”
Desenvolvimento de
estudos para a
implementação de
ações Inter setoriais
para o
nfrenta t as
Determin ntes
Sociais d Saú
Eixos 6, 7 - Emergências e desastres naturais /
promoção e proteção da saúde
grau de execução
Eixo 6, 7 -
Emergências e desastres naturais / promoção e proteção da saúde