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atribuições da extinta Inspetoria passaram a ser exercidas no
Distrito Federal pela Inspetoria dos Centros de Saúde e em
cada estado pela respetiva Diretoria dos Serviços Sanitários.
O objetivo das reformas implementadas por Pires era alcan-
çar um número maior de doentes sob tratamento e vigilân-
cia, com a descentralização dos serviços [5].
Dez dias após a eleição indireta pela Assembleia Constituin-
te, ocorrida em 16 de julho de 1934, que levou GetúlioVar-
gas à Presidência da República, Gustavo Capanema assumiu
o Ministério da Educação e Saúde Pública.A chegada de Ca-
panema ao MESP trouxe significativas mudanças às políticas
de saúde pública no Brasil e, em particular, às políticas volta-
das para o combate à lepra.
Diante da Comissão de Saúde Pública, em 11 de março de
1937, Gustavo Capanema declarou [11]:
Quando assumi a direção do Ministério, em 1934, não en-
contrei um plano traçado,para o combate da lepra.O Gover-
no Federal não descurava o assunto, mas talvez, por escassez
orçamentária, não poderia agir com a amplitude e o vigor
necessários. Era escasso a que se fazia no Distrito Federal.A
alguns estados dava-se uma cooperação financeira, a ser uti-
lizada segundo o critério das respectivas administrações.
Desde logo tratei do problema com o Sr. Presidente da Re-
pública e encontrei de sua parte interesse decisivo.Todas as
medidas que de então até agora, foram para a solução des-
se problema, a ele propostas, tinham imediata aprovação e
execução.
Era preciso, evidentemente, organizar um plano de combate
à lepra. Uma endemia dessa gravidade não podia ser com-
batida com êxito, sem a fixação de um programa completo e
rigoroso. (...)
Em julho de 1935, foi apresentado por João de Barros Bar-
reto, diretor da Diretoria Nacional de Saúde e Assistência
Médico-Social, com a colaboração de Ernani Agrícola, dire-
tor dos Serviços Sanitários nos Estados, e Joaquim Motta, as-
sistente da SeçãoTécnica Geral de Saúde Pública, plano para
melhoramento dos leprosários existentes e a construção
de novos. Mesmo com a insuficiência dos dados existentes,
o Plano Nacional de Combate à Lepra foi formulado para
atender as necessidades do momento evitando, deste modo,
a construção de leprosários de grande capacidade. Baseado
em censos realizados em quase todos os estados brasileiros,
o Plano foi elaborado considerando a quantidade total de
30.647 leprosos. Inicialmente, para atender a esta demanda,
seria necessário construir 38 leprosários. Com novos dados
a serem levantados no futuro, estas quantidades seriam rea-
justadas para a nova realidade [4].
Segundo Maciel, “a construção de leprosários era a priorida-
de, seguido da implantação de dispensários e preventórios,
marcando uma atitude mais agressiva no combate à lepra no
âmbito federal e que em estados como Minas Gerais e São
Paulo já era uma rotina desde a década de 1920” [10].
O Plano Nacional de Combate à Lepra prosseguiu em sua
execução, bem como outras medidas foram efetuadas para
fortalecer o objetivo de eliminar a lepra no Brasil. Antes de
1931 existiam 14 leprosários em funcionamento, em sua
maioria como asilo ou hospital; entre 1931 e 1945, o Go-
verno Federal construiu e instalou, em convénio com os es-
tados ou com verba própria, 28 colónias para isolamento de
leprosos. A seguir veremos, no caso particular do estado do
Espírito Santo, como se deu o processo que levou à constru-
ção da Colónia de Itanhenga.
A construção da Colónia de Itanhenga
Como vimos anteriormente, a Revolução de 1930 trouxe
mudanças favoráveis ao combate à lepra no Brasil e em par-
ticular no Espírito Santo. Conforme determinado no artigo
11º, do decreto nº 19.398 de 11 de novembro de 1930, o
presidente do estado do Espírito Santo, Aristeu Borges de
Aguiar foi substituído pelo capitão João Punaro Bley como
Interventor Federal no estado, nomeado pelo Governo Pro-
visório. Bley permaneceu 13 anos à frente do governo do Es-
pírito Santo e exerceu papel fundamental na luta contra a le-
pra seguindo as ações coordenadas pelo Dr. Pedro Fontes.
Com os resultados dos censos executados até àquele mo-
mento, Pedro Fontes, em três de dezembro de 1930, en-
viou ao capitão Bley memorial sobre a situação da lepra no
estado, enfatizando sobre a necessidade da construção de
um leprosário-colónia destinado ao isolamento dos leprosos
identificados até aquele momento. De forma mais imediata,
enquanto não fosse possível a construção de uma colónia,
Pedro Fontes propôs a criação de um asilo de emergência na
ilha da Cal
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, o que foi aceite pelo Interventor Federal.Assim,
como primeira providência, em 1931, uma casa que existia
na ilha passou por reformas para receber mulheres e crianças
e em 1932 foi construído um pavilhão para o acolhimento de
homens. Este grupo foi transferido para Itanhenga quando
houve sua inauguração definitiva [3].
Em artigo publicado pela imprensa, em 1934, Pedro Fontes
declarou [11]:
O leprosário é a arma mais efficiente de combate à lepra;
sem elle não será possivel organizar serviço util de prevenção
contra o mal de Hansen.
É, a um tempo, beneficio para o doente, que só no lepro-
sario poderá receber tratamento regular e garantia para a
população, preservada com a segregação dos leprosos, do seu
contagio
.
Podemos ver no discurso de Pedro Fontes a ênfase no isola-
mento da doença como forma de proteger a sociedade sadia.
Fica claro que o objetivo principal não era tratar o doente,
mas isolá-lo da sociedade evitando que a doença se propagas-
se. Devemos considerar que em 1934 ainda não existia uma
Doenças, agentes patogénicos, atores, instituições e visões da medicina tropical